Hermeneutica Constitucional E Os Direitos Fundamentais

HERMENÊUICA CONSTITUCIONAL A SOCIEDADE ABERTA DOS INTERPRETES DA CONSTITUIÇÃO: CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO PLURALISTA E “PROCIDIMENTAL” DA CONSTITUIÇÃO Os objetivos e os métodos da interpretação são indagações que, dentro de um contexto sistemático, podem trazer o sentido de se “pensar a constituição” além de papel escrito. A constituição deve ter mais de um interpretador, ou seja, deve acontecer uma interpretação pluralista, razão que da uma importância ao estudo…

Izabel cristina Bender hermenêutica Foz do Iguaçu 2012 IZABEL CRISTINA BENDER Hermenêutica Foz do Iguaçu 2012 Sumario 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................04 2. UMA BREVE VISÃO HISTÓRICA..................................................................05 3. A HERMENÊUTICA E A APLICAÇÃO DO…

Lex Humana (Petrópolis, nº 1, 2009, p. 77) www.ucp.br EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha,

Primeiramente cabe esclarecer o conceito de hermenêutica “que provém do latim hermeneutica (que interpreta ou explica), é empregado na técnica jurídica para assinalar o meio ou modo por que se devem interpretar as leis, a fim de que se tenha delas o exato sentido ou o fiel pensamento do legislador. Na hermenêutica jurídica, assim, estão encerrados todos os princípios e regras que devam ser judiciosamente utilizados para a interpretação do texto legal. E esta interpretação não se…

THE BASIS OF THE CRITICAL COMPARATIVE METHOD, WE BEGAN ELEMENTOS FUNDAMENTAIS QUE CARACTERIZAM A RACIONALIDADE TO STUDY THE FUNDAMENTAL ELEMENTS THAT CHARACTERIZE POLÍTICA E A RACIONALIDADE JURÍDICA . POLITICAL RATIONALITY AND LEGAL RATIONALITY. PERSPECTIVAS PARA UM JUIZ ATIVISTA WE DISCUSS THE PROSPECTS FOR AN ACTIVIST JUDGE IN AO FINAL, DISCUTIMOS AS NO B RASIL , ESPECIALMENTE QUANDO ATUE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NA GARANTIA DA SUPREMACIA DA GERAIS , NOSSAS…

PROCESSO CONSTITUCIONAL 05/02/2013 - Autonomia cientifica do processo constitucional Por que o processo constitucional é diferente do processo civil, penal, trabalho? Para saber se surgiu uma nova disciplina processual é necessário saber 3 coisas concomitantemente: se possui ações próprias, um procedimento próprio e uma jurisdição própria (processo em sentindo amplo). Ações próprias que não se confundem com ações de outros processos, quando existe um procedimento próprio. Há…

UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL CURSO DE DIREITO BIANCA REBECA VAL JACKELINE TAISIANE DE OLIVEIRA LALESCA ADNI PITON LUANA VANESSA WALDOW…

Wellington Pacheco Barros Ações Constitucionais 4a Edição IESDE Brasil S.A Curitiba 2010 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br 00_paginas_iniciais.indd 1 4/5/2011 14:07:07 © 2005-2010 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. M141 Macedo, Elaine Harzheim. / Ações Constitucionais. /…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO A escolha do método de interpretação mais justo é como adverte Canotilho em sua obra Direito constitucional e teoria da constituição, um dos problemas mais controvertidos e difíceis da moderna teoria jus-publicista, podendo-se dizer que, atualmente, as normas constitucionais devem ser interpretadas mediante um conjunto de métodos, reciprocamente complementares. A hermenêutica constitucional é o que podemos chamar de ciência que verifica as diversas…

ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Lúcio Flávio J. Sunakozawa* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O direito diante da compreensão e interpretação. 2.1. A hermenêutica e a argumentação em acordo. 2.2. A hermenêutica diante do positivismo jurídico e sua virada metodológica pós-positivista. 3. Os princípios e regras. A razoabilidade e proporcionalidade como efetividade da decisão judicial. 4. A concretização da atividade jurisdicional e o sistema jurídico. 5.