Hermeneutica Classica E Constitucional

frente à omissão inconstitucional suprida via mandado de injunção, mediante exercício de hermenêutica constitucional dos principais intérpretes da Constituição, atentando-se também aos prazos que o Poder Judiciário vem fixando aos demais Poderes para suprir a omissão inconstitucional. Os Poderes (Legislativo e Executivo) vêm sofrendo o que tem sido chamado de "síndrome de inefetividade das normas constitucionais", que se revela pela inação do sistema político em realizar as prestações…

26/02/14 Hermenêutica jurídica Pentateuco - lei mosaica(Moisés) antiguidade e idade média - pluralismo jurídico(vários direitos) Lei das XII tábuas(Roma) sociedade ágrafa(sem escrita) - direito consuetudinário(costumes) Estados nacionais modernos -centralismo jurídico(Estado controla) usos modernus 12/03/14 O pluralismo jurídico da antiguidade e da idade média e a reflexão jurídica como Ars Idade contemporânea-monopólio estatal do direito(Estado) Idade…

Direito Constitucional I UE – Sistema Constitucional: Normas Constitucionais: São regras/prescrições contidas na Carta Magna. Características das Normas Constitucionais: a) Superioridade Hierárquica/Jurídica: assinala que as normas constitucionais configuram o fundamento de validade, imediato ou mediato, de todas as normas legais que integram o mesmo Ordenamento Jurídico, por causa da potência da qual são emanadas (Poder Constituinte Originário), com efeito no controle de…

Trabalho de APS. Nomexxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RA:- xxxxxxxxxxxxxx Turma: Direito 2º B/3º CD Chácara Santo Antonio. Matéria: Hermenêutica. Professora: Silvia Barreto a) O que quer dizer o termo epistemologia. A epistemologia, “também chamada teoria do conhecimento, é o ramo fa filosofia interessado na investigação da natureza, fontes e validade do conhecimento. Entre as questões principais que ela tenta responder estão as seguintes. O que é o conhecimento? Como nós o…

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFº DEOMAR AROUCHE JR. ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA ______________________________________________________________ SARMENTO, Daniel . O Neoconstitucionalismo no Brasil: Riscos e possibilidades. In: Daniel Sarmento. (Org.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea (prelo), 2009. O Neoconstitucionalismo surge no Brasil com advento da Constituição de 1988, isso deve-se ao reconhecimento da força normativa dos

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…

na Constituição, não se pode renunciar aos direitos fundamentais, podemos deixar de exercê-los, mas nunca renunciá-los. 3. NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Os Direitos fundamentais têm a natureza jurídica de direitos constitucionais, uma vez que inseridos na Constituição, ou mesmo que constem de uma declaração solene de direitos estabelecida pelo poder constituinte. A eficácia e a aplicabilidade das normas de direito fundamental dependem do enunciado do texto,…

Defensoria Pública do RS. 2 Aqui entendido como todo aquele que manuseia os textos legais no sentido de estabelecer quais/qual a(s) regra(s) aplicável/aplicáveis à solução do caso concreto. Logo, todo aquele que domina e aplica os processos de hermenêutica. Muito utilizada à espécie a expressão “operadores do Direito”. Tal assertiva dá a idéia de que o jurista possui um controle sobre o Direito, que o domina, que o comanda. O Direito não é uma máquina que é operada. Então,…

Hermenêutica Jurídica “Texto” -> ambigüidades Mediado pela interpretação -> Textos Religiosos (escrituras) Literários Jurídicos “Hermes” -> “Mercúrio” = “interpretar” Hermenêutica = arte de interpretar. Pontos nº 2 – Concepções Epistemológicas Da ciência Jurídica - Técnicas Interpretativas e Escolas hermenêuticas 3- Hermenêuticas Jurídica - Evolução Hermenêutica Hermenêutica Jurídica Bases Fontes Interpretação das normas ”Sacralização” o religioso \ o jurídico…

das normas constitucionais: A assistência jurídica integral e gratuita como | |norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia plena. 3 – A Lei 1.060/50 à luz da Constituição Federal de 1988: a questão do direito intertemporal e da | |receptividade das leis. 4 – O estudo do caso ante a moderna hermenêutica constitucional: 4.1 – A Hermenêutica e a interpretação: algumas notas; 4.2 – A interpretação da | |Constituição; 4.3 – A nova hermenêutica Constitucional;…