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Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 111.472.026.001 CDT-0001-0028.indd 4 4/2/2011 09:20:17 Índice geral Capítulo I…

Vieira Capa Gislaine Ribeiro Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO…

significava apenas a qualidade ou condição de cidadão, de nacional de determinado Estado. Com o tempo, o conceito evoluiu, significando, atualmente, condição de pessoa que, como membro, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar efetivamente da vida política e social de um Estado. Portanto, a efetivação da cidadania requer o exercício pleno de diversos direitos, como os políticos, da saúde e dignidade da pessoa humana, entre os quais também está incluído o direito dos…

Edição sob responsabilidade de: MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM • Presidente do Conselho Federal de Contabilidade NELSON MITIMASA JINZENJI • Vice-presidente Técnico Equipe Técnica Responsável: CÉLIA SCHWINDT • Coordenadora da Vice-Presidência Técnica HELIO JOSÉ CORAZZA • Contador Revisão Maria do Carmo Nóbrega Projeto Gráfico e Editoração Simone Silva Tiragem: 20 mil exemplares Distribuição gratuita 3ª Edição - 2008 FICHA CATALOGRÁFICA Conselho Federal de Contabilidade Princípios…

excepcionalidade e a necessariedade das medidas cautelares de prisão, já que indivíduos inocentes somente podem ser levados ao cárcere quando isso realmente for útil à instrução e à ordem pública. Reforça, ainda, o princípio da intervenção mínima do Estado na vida do cidadão, uma vez que a reprovação penal somente alcançará aquele que for efetivamente culpado: 1.1.1) Princípios consequenciais da prevalência do interesse do réu (in dubio pro reo, favor rei, favor inocentiae, favor…

reservados Nenhuma parte dessa publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Editora do IFRN. Divisão de Serviços Técnicos. Catalogação da publicação na fonte. Biblioteca Sebastião Fernandes (BSF) – IFRN T832h Trindade, Sérgio Luiz Bezerra. História do Rio Grande do Norte…

Ou seja, o filósofo traria para o governo a base social representada por seu partido, ampliando o número de legendas que davam sustentação à administração Lula no Congresso. Como vimos, no entanto, Roberto Mangabeira Unger passou a maior parte da vida nos Estados Unidos, o que o forte sotaque não deixava desmentir. Não possuía qualquer base social, nem traria consigo qualquer força orgânica da sociedade. Quanto a seu partido, o minúsculo PRB (Partido Republicano Brasileiro) tinha menos de 8 mil

Trabalho vem do latim tripalium, que era uma espécie de instrumento de tortura ou uma canga que pesava sobre os animais. Pág. 34 A primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista. O escravo, portanto, não era considerado sujeito de direito, pois era propriedade do dominus. Nesse período, constatamos que o trabalho do escravo continuava no tempo, até de modo indefinido, ou mais…

Priscila Pinto | Marília 3/3494 Cordeiro Capa Orlando Facioli Design Data de fechamento da edição: 12-1-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro…

pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça. ” Eduardo Couture Dedico este livro A Terezita Moreira de Almeida (In memoriamj, a primeira, a melhor e a mais importante professora de minha vida. Mamãe, ao lado do Grande Arquiteto do Universo, saiba que seu filho guardará de form a indelével na memória as belas lições e exemplos que me transmitiu. Descanse em paz, grande guerreira. Obrigado por tudo. AGRADECIMENTOS Aos…