Guerra Fiscal Em Minas Gerais

renováveis. São os minerais que encontramos em escudos cristalinos, e mesmo com 36% da superfície brasileira composta por escudos cristalinos, esses minerais metálicos estão presentes somente em aproximadamente 4%. Nos estados de minas Gerais e Pará encontramos as maiores reservas de minério de ferro, este mineral é o mais explorado no Brasil e quinto em exportação. Minérios de ferro como hematita, itabirito, pirita e magnetita, minerais brutos são matérias…

importantes movimentos sociais da História do Brasil. Significou a luta do povo brasileiro pela liberdade, contra a opressão do governo português no período colonial. Ocorreu em Minas Gerais no ano de 1789, em pleno ciclo do ouro. Vale lembrar também que, neste período, era grande a extração de ouro, principalmente na região de Minas Gerais. Os brasileiros que encontravam ouro deviam pagar o quinto, ou seja, vinte por cento de todo ouro encontrado acabava nos cofres portugueses. Aqueles…

proibisse. Autoridades da Colônia não aceitaram a interdição metropolitana e incentivaram a expulsão dos jesuítas. Em 1641, ocorria a “botada dos padres fora”. A revolta de Beckman (1684) Para resolver o problema de mão-de-obra, a Coroa criou a Companhia Geral de Comércio do Maranhão, que monopolizaria o comércio da região, tendo, entre outras obrigações, de fornecer 500 escravos negros por ano, durante 20 anos. O rei pretendia, através dessa companhia, solucionar o problema da…

esse o escopo do presente artigo. 2. Da necessidade de recursos Atenas precisava alocar recursos para pagar o pessoal civil, as inúmeras obras públicas, exercito, os cultos, as festas, a assistência aos necessitados. Um quase permanente estado de guerra, sobremodo no período de maior penetração comercial nos mares Jônio e Egeu, exigia grandes somas em face de tantas despesas extraordinárias. Os cofres públicos estipendiavam os Participantes das Assembleias, os membros dos tribunais,…

Portugal se encontrava em crise financeira: Com o fim da união ibérica em que a Espanha parou de governar Portugal e a restauração portuguesa (portugueses voltaram a comandar suas terras) muitos problemas financeiros foram gerados devido á: *longa guerra contra a Espanha *indenização para expulsar os holandeses de seus territórios (insurreição pernambucana) *concorrência do açúcar produzido nas Antilhas inglesas, francesas e holandesas *tratados desiguais assinados com a Inglaterra –…

cultivo de cana de açúcar, construção de engenhos e uso de mão de obra escrava. Em 1549 a coroa criou o governo geral, sua estrutura administrativa incluía um governador geral, um punhado de magistrados e funcionários dependentes do rei. Esses anos foram cruéis aos índios, principalmente em 1557, quando Mem de Sá assumiu o governo geral, ele foi o campeão da violência. Ocorreu a guerra de Paraguaçu, onde foram destruídos 130 aldeias, terminando com milhares de índios mortos e…

Constituição Federal em 1891, que ortogou poderes fiscais e financeiros aos estados da federação. Federalismo sendo um sistema e também um regime, sendo sistema porque diz respeito ao interesse nacional como, a constituição, as leis federais, a moeda e a formulação da política externa. Regime, pois os estados pertencem à união e possuem autonomia para legislar, direito de fazer decreto, sem chocar a lei federal e ter o controle das operações financeiras e fiscais do estado. O…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO/UNED ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM GESTÃO TRIBUTÁRIA ESTUDO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL NO MATO GROSSO - PRODEIC RESUMO Este artigo tem por finalidade conhecer o programa de incentivo fiscal no Estado do Mato Grosso, as formas de concessões, critérios utilizados e como se dá o controle do estado quanto a efetiva entrega por parte dos concessionários dos benefícios para a sociedade, conforme prevê o regulamento do

BRASIL NO SÉCULO XVIII: ASPECTOS GERAIS DO SÉCULO XVIII EM PORTUGAL E NOS NÚCLEOS DE COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NA AMÉRICA DO SUL – ECONOMIA, SOCIEDADE E DIREITO NO IMPÉRIO PORTUGUÊS DOS SETECENTOS. PARA ENTENDER O SÉCULO XVIII NO IMPÉRIO PORTUGUÊS E EM SUA COLÔNIA SUL-AMERICANA... Antes que tratemos do século XVIII no Império Português, e mais precisamente, nas áreas de colonização portuguesa na América do Sul, necessário se faz que tracemos um panorama geral das condições…

mudas de açúcar; 1548-Criasse o Governo-Geral; 1549-1553-(Governador-Geral) Tomé de Souza - sua sede é na Bahia, ele traz os primeiros jesuítas e as primeiras cabeças de gado para o Brasil; 1553-1558-(Governador-Geral) Duarte Da Costa - Sofreu muito com invasão francesa 1554-Os padres jesuítas fundaram o Colégio São Paul - Dando origem vila e depois a cidade de São Paulo; 1555-Invasão francesa com a criação da França Antártica; 1558-1572-(Governador-Geral) Men de Sá - Procurou vencer a…