gueltas

Turma: 8° Semestre Direito Tema: Gueltas. Autor(es): PING YU CHANG - regina Título e subtítulo da obra: Gueltas, natureza jurídica, reflexos, decisões e seu futuro Edição: 1° - artigo Local de publicação http://www.iuspedia.com.br Editora: LFG Data da publicação: 2008 Páginas: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 Dados que podem fornecer subsídios para o trabalho: O instituto de gueltas é originariamente do direito alemão, da idéia de “gelt” (dinheiro) e da palavra “wechselgld” (troco), trata se de uma verba para com habitualidade por terceiro, geralmente um fornecedor ou produtor, ou distribuidor (p.01). [...]O corre freqüente mente, quanto um vendedor sugere um determinado produto e convence o comprador a adquirir-lo. A pós a efetivação deste negócio, o vendedor recebe do terceiro, uma gratificação pecuniária [...].(p.01) Historicamente a natureza jurídica das gorjetas trouxe muita discussão quanto a sua natureza, como resultado desta discussão o decreto lei 229/67 acrescentou o parágrafo 3° o que considera a gorjeta como a importância dada pela clientela de forma espontânea. .(p.02) “A fim de apaziguar esta situação, o TST emitiu a sumula 354 em 1997, portanto não haveria qualquer repercussão no salário e nem reflexos” (p.02). Argumenta que embora pagas pela recorrente as “gueltas” eram prêmios oferecidos oelas empresas fornecedoras

TRT-01833-2005-134-03-00-0-RO Recorrentes: 1) REDE ELETROSOM LTDA. 2) FRANCINERO BORGES DE OLIVEIRA Recorridos: OS MESMOS EMENTA: GUELTAS - NATUREZA SALARIAL. Irrelevante o fato de as gueltas serem pagas por terceiros (fornecedores) ou eventualmente pela ré, já que isso se dava para incentivar o trabalho realizado por seu intermédio, e o que não constitui óbice à integração da verba. Tal hipótese é semelhante à gorjeta, cujo conteúdo oneroso se funda na oportunidade concedida ao…

divergência jurisprudencial com os arestos indicados, a teor do disposto no art. 896, § 4º, da CLT, e na Súmula 333 do TST. Recurso de Revista não conhecido. GUELTAS. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. A decisão regional está em consonância com o entendimento consolidado no âmbito desta Corte, no sentido de que a parcela "gueltas", paga habitualmente, ainda que por terceiros, fornecedores da Reclamada, possui natureza salarial, uma vez que conferida habitualmente à empregada…

I. GUELTAS As gueltas tem origem no direito alemão e foram introduzidas no Brasil por volta dos anos sessenta, no setor farmacêutico, são elas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro (normalmente um distribuidor ou fornecedor) aos empregados de uma empresa, com o consentimento do empregador no exercício de sua atividade-fim. Tais pagamentos têm como objetivo principal o aumento das vendas de certos produtos e/ou serviços oferecidos pelo terceiro através de um…

Suelen Dias A pratica das gueltas e sua repercussão no contrato de trabalho Faculdade do Intstituto Brasil – Direito Nayhara Miranda Paixao A pratica das gueltas e sua repercussão no contrato de trabalho Faculdade do Instituto Brasil - Direito Introdução A guelta é um instituto pouco vislumbrado entre os doutrinadores atuantes na área do direito do trabalho. O tema apresentado toma importância na…

abertura que se parece com o olho desse animal, com uma altura de 23,2 m e uma abertura de 18 m; Máscara, que faz jus ao seu nome; Arcos. A "garrafa de vinho" Esta torre espetacular foi nomeado pela expedição norte-americana como "The Bottle". Tem 100m de altura e fica magnificamente no planalto. De todas as atividades que foram feitas em 2010, este foi o mais famoso e enorme notícia veio em muitos jornais. É ao lado dos arcos e Bishekele Aloba, o mais famoso três estruturas Ennedi.…

retenção sobre pagamentos de remuneração do trabalho ou assemelhado; (ii) a hipótese de retenção sobre pagamentos de prêmios de alguns jogos e concursos, dependendo da natureza do jogo ou concurso, e da forma de pagamento (em dinheiro ou em bens e serviços); e (iii) a hipótese de retenção sobre pagamentos a beneficiários desconhecidos. PARTE SEGUNDA: NATUREZA JURÍDICA DA PROMESSA DE PAGAMENTO FUTURA IV. ANÁLISE PRELIMINAR DE ESPÉCIES DE REMUNERAÇÃO SEGUNDO A ÓTICA DO DIREITO DO…

sobre pagamentos de remuneração do trabalho ou assemelhado; (ii) a hipótese de retenção sobre pagamentos de prêmios de alguns jogos e concursos, dependendo da natureza do jogo ou concurso, e da forma de pagamento (em dinheiro ou em bens e serviços); e (iii) a hipótese de retenção sobre pagamentos a beneficiários desconhecidos. PARTE SEGUNDA: NATUREZA JURÍDICA DA PROMESSA DE PAGAMENTO FUTURA IV. ANÁLISE PRELIMINAR DE ESPÉCIES DE REMUNERAÇÃO SEGUNDO A ÓTICA DO DIREITO DO TRABALHO…

cento) sobre o faturamento bruto da loja. Foi demitido em 01/09/2014 e procurou-lhe, como advogado, querendo saber sobre o direito de equiparação salarial com RICARDO. Apresente-lhe parecer juridicamente adequado, indicando, inclusive, como seria realizada essa equiparação. Questão 5 Assinale a opção que apresenta somente parcelas que, habituais, geram repercussões no descanso semanal remunerado - DSR? (A) adicional de insalubridade; salário básico; gratificação de função.…

servido ou não por transporte público; IV - assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; V - seguros de vida e de acidentes pessoais; VI - previdência privada; Doutrina Amauri Mascaro Nascimento (in Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1994, p. 295) afirma que é remuneração e deve incidir os reflexos (13o, férias, adicionais, horas extras, repouso semanal remunerado, aviso prévio, FGTS), aproximando a remuneração…