Guarda Efeitos Juridico

Contrato de Depósito Deposito é o contrato que importa na guarda temporária de um bem móvel, por uma das partes, depositário, que recebe da outra, depositante, tendo como obrigação a restituição quando lhe for reclamada pelo depositante.1 “Art. 627. Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame”. Portanto a principal característica do Deposito é a guarda da coisa alheia, distinguindo-se do contrato de Comodato, contrato este

objeto a realização de estudo sobre o instituto da guarda legal da prole, em específico, da guarda compartilhada. A questão é de relevante importância, na medida em que a sociedade evolui e com ela devem evoluir também os institutos jurídicos. Tem o objetivo de analisar estudos realizados a partir de tratos normativos e de jurisprudências que existiam antes da lei 11.698/2008, pois era uma modalidade pouco conhecida antes e depois da lei em vigor. A guarda compartilhada da prole é uma…

UNIRONDON CURSO DE DIREITO NOME DO ALUNO AQUI GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANALISE REFLEXIVA DA SITUAÇÃO DAS FAMILIAS QUE BUSCAM A GUARDA COMPARTILHADA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ /MT Cuiabá/MT Junho/2012 NOME DO ALUDO AQUI GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANALISE REFLEXIVA DA SITUAÇÃO DAS FAMILIAS QUE BUSCAM A GUARDA COMPARTILHADA NO MUNICIPIO DE CUIABÁ /MT

criança e adolescente está em constante desenvolvimento e é visível que falta-lhes capacidade de se autodesenvolver em muitos aspectos, bem como, de proteger sua própria vida e sua integridade física e moral. E é pra isso que surgiu o instituto da Guarda. Para regular a situação entre pais e filhos após a separação, com o intuito de manter os laços afetivos e ainda buscar o melhor para a criança ou adolescente, em todos os sentidos. O fim do relacionamento conjugal não pode…

.........................................................................................10 TEMA: ALIENAÇÃO PARENTAL 1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA Área de Concentração: Direito Civil - Família Delimitação do tema: Dos efeitos e consequências nos casos de separações judiciais. 2 PROBLEMATIZAÇÃO DO TEMA A problematização do tema é acerca de identificar o mais rápido possível e punir adequadamente a quem pratica a Alienação Parental, visando…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Acadêmico: MATEUS ROOS HÖRLLE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Guarda, Tutela e Adoção. Trabalho elaborado para compor nota parcial do bimestre na disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente, do 5º ano do curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, ministrada pelo professor Jefferson Marcos Biagini Medina. Ponta Grossa 2013 Introdução

síntese de seu trabalho, podendo assim abordar o tema Validade de forma mais completa e inteligível. 1. Metodologia O filósofo inglês H. L. Hart, em sua obra ‘O conceito de direito’, propõe-se,apenas, a aclarar a estrutura geral do pensamento jurídico, afastando, de plano, qualquer idéia de crítica ou de política do direito. Por isso, sua posição é meramente analítica. O cerne de seu pensamento é estruturado a partir da divisão que estabelece entre ponto de vista interno e ponto de…

CRÍTICAS A TEORIA DO RISCO 5.5. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO DIREITO BRASILEIRO 5.6. OPERAÇÃO FORA DO PONTO DE PROJETO 18 6. RESPONSABILIDADE POR FATO DE OUTREM 20 7. RESPONSABILIDADE PELO FATO DAS COISAS 7.1. RESPONSABILIDADE E GUARDA DA COISA 7.1.1. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO NO CASO DE FURTO OU ROUBO DO VEÍCULO 7.1.2. RESPONSABILIDADE NO CASO DE VEÍCULO EMPRESTADO 7.1.3. VEÍCULO ALIENADO, MAS NÃO TRANSFERIDO NO DETRAN 7.2. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 7.3.…

deveres. A situação jurídica ativa corresponde à posição de agente portador de direito subjetivo, enquanto a situação jurídica passiva, a de possuidor de dever jurídico. a) Sujeito ativo - é o credor da prestação ou obrigação principal ou o beneficiário principal da relação. Titular do direito subjetivo. b) Sujeito passivo - titular do dever jurídico, devedor da prestação principal. Obs.: Esses sujeitos terão obrigações que se dividem em dar, fazer e não fazer. Todavia, há situações…

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA A GUARDA COMPARTILHADA E O ABANDONO AFETIVO Uberlândia / MG A GUARDA COMPARTILHADA E O ABANDONO AFETIVO Uberlândia / MG PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A): ________________________________ ________________________________ ________________________________ ________________________________ ALUNO (A) ORIENTANDO (A) ________________________________ ________________________________ ________________________________ ________________________________ DATA: ___…