Governo De Afonso Pena

proposto pelo Prof. José Afonso da Silva (2015): Direito Público Constitucional Administrativo Urbanístico Econômico Financeiro Tributário Processual Penal Internacional (público e privado) Social Privado do Trabalho Previdenciário Civil Comercial O Direito Constitucional insere-se no campo do Direito Público, diferenciase dos demais ramos pela “natureza especifica do seu objeto e pelos princípios peculiares que o informam” (Jose Afonso da Silva). 1 SILVA, José Afonso da. Curso…

cidade de São Vicente (22 de janeiro) São Vicente foi a primeira cidade fundada pelos portugueses no Brasil, em 22 de janeiro de 1532, por Martim Afonso de Sousa. Descoberta pela expedição de Gaspar de Lemos, em 1502, que batizou a ilha em homenagem a São Vicente Mártir, teve o nome ratificado por Martim Afonso de Sousa em 1532. 1530 a 1533 - Martin Afonso de Souza realizada sua expedição de reconhecimento do Brasil. Em 1530, com o propósito de realizar uma política de colonização…

MANUELINAS E FILIPINAS As Ordenações Afonsinas (1500-1514), aparecidas no século XV, atribuídas a João Mendes, Rui Fernandes, Lopo Vasques, Luis Martins e Fernão Rodrigues, foram elaboradas sob os reinados de João I, D. Duarte e Afonso V como o trabalho foi finalizado no reinado de Afonso V, recebeu o nome de Ordenações Afonsinas (1446). Compunham-se de cinco livros, compreendendo organização judiciária, competências, relações da Igreja com o Estado, processo civil e comercial. As…

1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominação capitania ainda não). Índice [esconder] 1 Antecedentes e primórdios 2 As capitanias hereditárias 2.1 A administração das capitanias 3 Outras capitanias 3.1 Tipos de capitania 3.2 O governo-geral 4 Extinção definitiva das capitanias 5 Referências 6 Bibliografia Antecedentes e primórdios[editar | editar código-fonte] Parte de uma série sobre a História do Brasil Coat of arms of Brazil.svg Era pré-cabralina[Expandir] …

1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominação capitania ainda não). Índice [esconder] 1 Antecedentes e primórdios 2 As capitanias hereditárias 2.1 A administração das capitanias 3 Outras capitanias 3.1 Tipos de capitania 3.2 O governo-geral 4 Extinção definitiva das capitanias 5 Referências 6 Bibliografia Antecedentes e primórdios[editar | editar código-fonte] Parte de uma série sobre a História do Brasil Coat of arms of Brazil.svg Era pré-cabralina[Expandir] …

dfgffrtA crise da República Oligárquica no Brasil Entre 1919 e 1930 é denominado o período da crise da república oligárquica. Antes da crise os governos brasileiros mantiveram e fortaleceram o predomíniodas elites paulista e mineira sobre a vida política nacional. A partir de 1920, foram criados novos grupos sociais, entre eles, militares, trabalhadores que reivindicavam participação no poder. Assimconseguiram a democratização política do país. Panorama Econômico Durante a República…

assunto já citado. Este trabalho tem como principal objetivo a obtenção de nota parcial na segunda avaliação, da disciplina Direito Constitucional I, ministrada pela Profª Drª. Eva Franco. Os autores e suas respectivas obras consultadas são: J osé Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo1; e Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado2. Outras consultas também foram feitas em alguns sítios da web, os quais serão referenciados no pós -textual. Será feita uma…

dentro da esfera político-administrativa nacional e estadual em torno dos crimes de responsabilidades cometidos pelo Presidente da República e Governadores, enfatizando como este crime pode ocorrer, a forma em que o processo se perfaz e por fim, a sua pena. Contém aqui, brevemente exposto, pontos essenciais para o entendimento do que é mais conhecido pela população como “impeachment”, trazendo em seu contexto, exemplos que ocorreram em nosso Estado. 2 RESPONSABILIDADE DO…

instituições político-administrativas portuguesas constituem um sólido regime absolutista, onde o rei detém, soberanamente, a exclusividade do poder do Estado. Desde a Revolução vitoriosa dos Avis, no final do século XIV, as “Ordenações” Afonsinas (Afonso V, 1438-1481) e Manuelinas (D. Manuel, 1495-1521) têm ajustado as leis portuguesas à conformação de um Estado Nacional altamente centralizado e burocratizado, onde a autoridade identifica-se com a vontade do monarca, verdadeiro…

direito. “As Ordenações Afonsinas (1500-1514), aparecidas no século XV, atribuídas a João Mendes, Rui Fernandes, Lopo Vasques, Luís Martins e Fernão Rodrigues, foram elaboradas sob os reinados de João I, D. Duarte e Afonso V como o trabalho foi finalizado no reinado de Afonso V, recebeu o nome de Ordenações Afonsinas (1446).” O sistema jurídico que vigorou durante todo o período do Brasil-Colônia foi o mesmo que existia em Portugal, ou…