Governador Do Seu Estado De Origem

do Brasil, a extinção da vitaliciedade do Senado, a dissolução das assembléias provinciais e das câmaras municipais. Nomeou governadores para a administração os Estados (antigas províncias) e intendentes para a administração dos municípios. Procedeu-se à “grande naturalização” que possibilitava a naturalização dos estrangeiros residentes no Brasil. Separarou Igreja do Estado, estabeleceu a liberdade de culto religioso, regulamentou o casamento e o registro civil e secularizou os…

de 1964. Filho de João Carlos Craveiro Lopes e de Júlia Clotilde Cristiano Craveiro Lopes. Uma família de tradição militar. O pai foi combatente na Flandres e prisioneiro em La Lys, durante a I Grande Guerra, militar do regime do Estado Novo, exerceu funções de governador-geral da Índia e de comandante da l.ª Região Militar. Casou com Berta Ribeiro Artur. Do casamento teve quatro filhos. CARREIRA ACADÉMICA Frequentou e concluiu o Colégio Militar a 23 de Julho de 1911. Frequentou a…

ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DECRETO No 4.985, de 11 de fevereiro de 2014. Reconhece o Curso de Engenharia Agronômica, ministrado pela Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, com fulcro no art. 10, inciso IV, da Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na conformidade do Parecer 365/2013, do Conselho Estadual de Educação - CEE-TO, proferido…

antes e foi além da ocupação portuguesa, desde os índios até os imigrantes recentes. Tem início com a chegada dos ameríndios à nova terra desde pelo menos 10000 a.C., provenientes de outros continentes (possivelmente, da Ásia e da Oceania.1 ) Sua origem ainda não foi plenamente esclarecida, mas a opinião mais aceita é de que descenderiam de antigas raças asiáticas e daOceania que teriam chegado à América pelo estreito de Behring ou pela navegação no Oceano Pacífico. A princípio, os…

da América do Norte e se estende desde o Oceano Atlântico, a leste, até o Oceano Pacífico, a oeste. Ao norte o país é limitado pelo Oceano Ártico. É o segundo maior país do mundo em área total, superado apenas pela Rússia, e a sua fronteira comum com os Estados Unidos, no sul e no noroeste, é a mais longa fronteira terrestre do mundo. As terras ocupadas pelo Canadá são habitadas há milênios por diferentes grupos de povos aborígines. Começando no fim do século XV, expedições britânicas e…

cargos com origem em eleição popular. Daí a importância de aferir as conseqüências que esta modalidade de condenação pode gerar para o político, especialmente pela falta de semelhança em relação a outros cargos públicos. Deputados Federais e Senadores É mandato eletivo aquele atribuído pelo povo, seja direta ou indiretamente para o exercício temporário de atividade legislativa (Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Vereadores), ou executiva (Presidente da República, Governadores…

Sumário Introdução Democracia é a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo. A palavra “democracia” tem origem do grego “demokratía” que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal. É um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elege seu representante por meio do voto. Este regime pode existir no sistema…

...12 2.1 FUNÇÃO DO PODER EXECUTIVO..............................................................12 2.2 PODER EXECUTIVO NA ESFERA FEDERAL.............................................13 . 2.3 PODER EXECUTIVO NA ESFERA ESTADUAL O GOVERNADOR............15 2.4 PODER EXECUTIVO NA ESFERA MUNICIPAL O PREFEITO...................16 3. PODER JUDICIÁRIO.......................................................................................18 3.1 FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO....

advento do golpe do Estado Novo. Com a perda do mandato, retornou à medicina. Em 1940, foi nomeado prefeito de Belo Horizonte por Valadares, permanecendo neste cargo até outubro de 1945. No final do mesmo ano foi eleito deputado constituinte pelo Partido Social Democrático. Em 1950, venceu Bias Fortes nas prévias do PSD para a escolha do candidato do partido ao Governo de Minas nas eleições daquele ano. Na eleição geral, derrotou seu concunhado Gabriel Passos e foi empossado governador…

PROCESSO N. 2009.007062-6 PARECER Nº 8.651/PGJ/2012 CLASSE: ORIGEM: RELATOR: REVISOR: PROCURADOR DE JUSTIÇA: AUTOR: RÉUS: INTERESSADO: AÇÃO RESCISÓRIA CAMPO GRANDE/ 2ª VARA DA FAZENDA E PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DES. FERNANDO MAURO MOREIRA MARINHO DES. SIDENI SONCINI PIMENTEL EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA WILSON BARBOSA MARTINS Advogado: Newley Alexandre S. Amarilha e outros FÁTIMA APARECIDA DA SILVA E OUTROS SLOGAN PUBLICIDADE LTDA…