Golpe Boleto Vencido

deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, ser realizado o pagamento ao impetrante, na forma de subsídio, equivalente a remuneração atribuída à mesma patente dos militares da ativa, ATÉ a edição da respectiva norma regulamentadora, pelo Poder Legislativo. Vencido o Exmo. Des. Cândido Saraiva (subst. o Exmo. Des. Fernando Ferreira). Ausentes, justificadamente, os Exmos. Desembargadores Agenor Ferreira, José Ivo de Paula Guimarães, Eduardo Sertório, Luiz Carlos Figueiredo e Bartolomeu Bueno.…

séculos), houve seis diferentes sistemas partidários no Brasil. As diversas alterações sofridas pelos partidos, com extinção e formação de novas organizações, sempre coincidiram com grandes mudanças nas estruturas do Estado, geradas por revoluções e golpes políticos. E arremata: “Comparado a outros países, principalmente EUA e nações da Europa ocidental, onde os sistemas partidários invariavelmente duram muitas décadas, o Brasil tem tido uma trajetória de marcante instabilidade.” 2…

importante e eficaz do comércio internacional. Nas palavras de Magalhães e Tavolaro 6: “Havendo litígio solucionado por arbitragem, a efetividade da decisão não repousa na força do Estado, mas na da corporação em que se integram as partes desavindas. O vencido que não acatar o laudo arbitral dela será excluído, ante a falta de credibilidade e de confiabilidade que passará a caracterizá-lo perante seus pares. Ademais, as regras da Lex Mercatoria, desenvolvidas no comércio internacional,…

trabalho. Do ponto de vista social, podemos afirmar que a grande maioria dos direitos dos trabalhadores é desrespeitada, criando a figura de um “cidadão de segunda classe” com destaque para as questões relacionadas à vida dos trabalhadores(as), aos golpes das empresas que fecham do dia para a noite e não pagam as verbas rescisórias aos seus trabalhadores empregados e às altas e extenuantes jornadas de trabalho. Não deveria ser essa nossa opção de desenvolvimento econômico. 1 Este…

patente, autorização, funcionamento, serviço público, lotação e cargo. Charter (Ingl). Chart of accounts. Plano de contas (ver). Chattels. Mercadoria, bens móveis, bens imobiliários (ver). Cheap. Barato (ver). Cheap shot. Golpe baixo (ver). Cheat. Burla (ver). Checking. Aferição (ver). Checklist. (1) Relação especificada de itens ou metas, de um trabalho ou projeto, cujas atividades a serem executadas exigem acompanhamentos,…

procedimentos da força; é por isso que definiremos a guerra como a reivindicação e a demonstração pelas armas do direito de força” (IDEM, 50). É pela guerra que o mais forte, o conquistador, afirma seu direito e que se transforma em direito do vencedor e dos vencidos. Proudhon não se detém em identificar uma origem violenta para o Estado em que um contrato seria o instaurador da paz, mas mostra como a guerra é vital para que o Estado permaneça e como a vitória é produtora e aplicadora do…

juízo. É que a procuração de fl. 235, válida para todos os efeitos, posto que outorgada pelo liquidante na condição de representante legal da instituição financeira, além de não nomear mandatário o causídico, também, está com o prazo de validade vencido 30.06.2014; os mandatos de fls. 220 e 257 foram passados antes do decreto de liquidação extrajudicial. Intime-se, ficando a parte advertida dos efeitos legais que poderão advir de sua inércia. Cumpra-se. Goiânia, 19 de dezembro de 2014.…

resistência à corrosão desse metal, várias obras desse tipo ainda hoje se encontram em perfeito estado. No Brasi l, a ponte sobre o tio Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro (Figs. 1.2a e 1 .2b), foi inaugurada em 1857. Os vãos de 30 metros são vencidos por arcos atirantados, sendo os arcos constituídos de peças de fen·o fundido montadas por encaixe e o tirante em ferro forjado. Em meados do século XIX declinou o uso do ferro fundido em favor do ferro fmj ado, que oferecia maior…