Geraldo Ataliba

Becker, (7) (8) toda a vez em que o legislador escolher para sujeito passivo da relação jurídica tributária um terceiro indivíduo, em substituição daquele determinado como sujeito à hipótese de incidência, já nos valendo da linguagem adotada por Geraldo Ataliba, (9) ou ao fato imponível conforme preceitua Dino Jarach (10) ou ainda, na linguagem de Paulo de Barros Carvalho, a "Hipótese Tributária e o Fato Jurídico Tributário". (11) A responsabilidade tributária se constitui na…

34 . 32 No caso, está se analisando o modelo tedesco e o modelo austríaco, nos quais inexistem a municipalidade, que representaria um terceiro nível da federação, no caso brasileiro. 33 Posteriormente será proposta nova classificação. 34 ATALIBA, Geraldo. Regime constitucional e leis nacionais e federais. Revista de Direito Público, janeiro/ junho 1980, nº 53/54, p. 62. Universitas Jus, Brasília, n. 13/14, p. 43-93, jan./dez. 2007 1.2.2 Conseqüências de sua violação Antes de…

ou fato jurídico tributário). Curiosamente, esse recorte do fenômeno da incidência em duas perspectivas autônomas, mas relativamente dependentes (há HI sem FG, mas não há FG sem HI) sempre despertou adesões e criticas no plano doutrinário. Geraldo Ataliba seguido por muitos outros (Hugo de Brito Machado, por exemplo), idealizou a dupla perspectiva, por outro lado, Rubens Gomes de Sousa, e tantos outros, conceberam o fenômeno pela a perspectiva una do fato gerador, quer no plano…

medicos, dentistas, pensões alimenticias, comida etc... São importantes para complementar o principio da capacidade contibutiva, dentro delas, o estado deixa de tributar no minimo necessario para sobrevivencia digna dos seres humanos. Referências ATALIBA, Geraldo. Sistema constitucional tributário brasileiro. São Paulo: revista dos tribunais, 1968. ______. Hipótese de Incidência Tributária. 6ª. tiragem. São Paulo: Malheiros, 2005. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito…

promovidos pela subsunção vão se ‘digamos... espalhar’ pelos demais atos que envolvem todas os atos ligados àquela H.I. – não tem como evitar... todos os critérios identificados e tipificados na hipótese... têm que ser satisfeitos..... O professor Geraldo Ataliba usa a denominação de hipótese de incidência a descrição do fato imponível à ocorrência do fato. Já o professor Paulo de Barros Carvalho, tem como fato jurídico tributário que, para ser reconhecido como Fato Jurídico…

por definição da finalidade (CF, arts. 148 e 149): um desafio para o Direito Tributário na contemporaneidade 2.3. Técnica complexa: atribuição de competência por ambas as definições (CF, art. 145, I e II; CF, art. 195) BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6. ed. 2. tir. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 150-159. ÁVILA, Humberto. Contribuição social sobre o faturamento. Cofins. Base de cálculo. Distinção entre receita e faturamento. Jurisprudência…

DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO TRABALHO: TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Texto: ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 1999. 1. Quanto às taxas, explique, em um parágrafo, como o autor trata: a) sua hipótese de incidência (h.i.) Segundo o autor, a hipótese de incidência da taxa é só uma atuação estatal, destinada a alguém(direta), sua base é apenas uma parte da própria atividade do estado (custo, valor ou outra grandeza)

Minha Biblioteca. Web. 01 August 2013 . SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 4. ed. 2011. Minha Biblioteca. Web. 31 July 2013 . Sugestão de leitura: http://online.minhabiblioteca.com.br/bo oks/9788502142183/page/107 ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. Sugestão de leitura: MORETTI, Daniel. Pockets Jurídicos 30 - Direito Tributário I, 1. ed. 2008. Minha Biblioteca. Web. 01 August 2013 . CARRAZZA, Roque Antonio.

apesar de iguais àqueles, fiquem dela excluídos, permanecendo, então, obrigatoriamente, dentro do campo de não-incidência. Daí a conclusão de Geraldo Ataliba (1964, p. 231) em dizer que a “imunidade é ontologicamente constitucional” e que só “a soberana Assembléia Constituinte pode estabelecer limitações e condições do exercício do poder tributário” (ATALIBA, 1964, p. 231). As disposições imunizantes são auto-aplicáveis. Mas, por determinação constitucional, podem depender de requisitos…

individual obtida. Diante desse fato tornou-se comum a cobrança das contribuições de melhorias por todo o mundo, sendo também muito usada nos Estados Unidos, conforme Geraldo Ataliba, onde é chamada de “special assessment” e aplicada para financiar viadutos, pontes, trens metropolitanos, hidrovias e demais obras de grande vulto (ATALIBA,1992). No Brasil, foi a Constituição de 1934 que inseriu tal instituto com seu nome atual. Sendo aqui adotado um sistema misto onde a…