Garrafa Pete

internet. Um comentarista observou: "Ao longo de uma carreira que se estende por quase duas décadas, o sr. Dell alinhou as companhias que dominam os mercados de computadores pessoais, no‑ tebooks, servidores, sistemas de armazenamento e de rede como garrafas em uma prateleira. De sua mesa em Austin, no Texas, ele as derrubou uma após a outra".26 A Dell Computer cresceu mais depressa que o resto do mercado, sus‑ tentando seu crescimento e o aumento na participação no mercado até mesmo no…

senador cujo procedimento fosse reputado incompatível com o decoro parlamentar. Essa pena extrema foi aplicada, logo na primeira legislatura, ao deputado E. Barreto Pinto, que permitia a jornais e revistas fotografá-lo de casaca e cuecas com uma garrafa de champanhe, ou nu sob o chuveiro, além de criar repetidos incidentes no curso dos debates". De outra parte o Legislativo só podia legislar admitidas tão-somente as leis delegadas. O Judiciário assume funções importantes,…

(art. 17)61. O art. 12, § 1º, constitui norma compulsória ao impor a competência brasileira para processar e julgar as ações concernentes a imóvel situado em território brasileiro, não se admitindo a sua alteração mediante eleição de foro. Com­­ pete à lei nacional fazer a devida qualificação do bem e da natureza da ação intentada. Se o imó­­vel estiver localizado em mais de um país, a justiça de cada Estado será competente para resolver pendência relativa à parte que se situar em…

costumes (art. 17)61. O art. 12, § 1º, constitui norma compulsória ao impor a competência brasileira para processar e julgar as ações concernentes a imóvel situado em território brasileiro, não se admitindo a sua alteração mediante eleição de foro. Com pete à lei nacional fazer a devida qualificação do bem e da natureza da ação intentada. Se o imó vel estiver localizado em mais de um país, a justiça de cada Estado será competente para resolver pendência relativa à parte que se situar em…

produto ou de seu acondiciona­ mento merece a proteção como marca -, são as chamadas marcas tridimensio­ nais. A legislação vigente prevê a proteção às marcas tridimensionais, de tal modo que a forma física do produto, por exemplo, o formato de uma garrafa ou embalagem, pode ser protegida nessa modalidade, desde que se preste a identi­ ficar um produto ou serviço. Pela necessidade de caráter distintivo, a lei veda o registro como marca da forma necessária do produto e também da forma que…

conhecimento da proibição, determinou-se que a lei s omente entraria em vigor seis meses após a sua publicação. Um dia antes da sua vigência, alguns rapazes resolvem fazer uma comemoração e são surpreendidos às 2 3 horas, j á terminando com a s últimas garrafas d e uísque que haviam consumido. N esse i nstante, s urgem os policiais e os prendem em flagrante, ao argumento de que haviam desobedecido à lei que proibia aquela conduta. Pergunta-se: Estava aquele grupo obrigado a obedecer à l…