Gabarito Proc Civil Iii

sobre o edital Cronograma do curso Apresentação da metodologia do curso Noções Introdutórias Conceito de Tributos Natureza Jurídica dos Tributos Espécies de Tributos Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina Lista das Questões Comentadas em Aula Gabarito das Questões Comentadas em Aula 01 03 04 07 15 23 29 88 95 117 Apresentação do professor e considerações sobre o edital Olá meu amigo(a)! Tudo bem com você? É com enorme prazer e satisfação que lanço mais um curso aqui no…

Diário Oficial da União, Seção I, página72-75, e no Diário da Justiça eletrônico nº 80/2009, em 21de maio de 2009. 1.7- DOS REQUISITOS BÁSICOS À INVESTIDURA DO CARGO 1.7.1- Ser aprovado no concurso público; 1.7.2- Estar no exercício dos direitos civis e políticos; 1.7.3- Ter nacionalidade brasileira (artigo 12 da Constituição Federal); 1.7.4- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares; 2 PODER JUDICIÁRIO…

Obrigatoriedade Indisponibilidade (indesistibilidade) Intranscendência Oficialidade e oficiosidade - atenuações aos princípios da obrigatoriedade e indisponibilidade AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA REPRESENTAÇÃO legitimado Vítima (ou proc. Com poderes especiais) Representante Legal Curador Especial (art. 33, CPP) - morte? CADI - Prazo: 6 meses - Forma? - Destinatário? - Retratação? Art. 25, CPP REQUISIÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA - hipóteses - prazo? -…

Federação. III. Segundo a LRF, é vedado consignar na lei orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada. IV. A LRF prevê restrições para a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita. Assinale: a) b) c) d) e) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas. se apenas as afirmativas I e IV estiverem corretas. se apenas as afirmativas I, II e III estiverem corretas. se apenas as…

sindical e direito de greve). Aula 06 - 28/02/2014 - Responsabilidade Civil do Estado e Desapropriação. Aula 07 - 05/03/2014 - Serviços públicos. Aula 08 - 10/03/2014 - Controle da Administração Pública. Recursos administrativos: espécies; prazos; processos administrativos; espécies; a chamada prescrição administrativa. 00000000000 Aula 09 - 15/03/2014 - Decreto-Lei n. 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de…

Com relação às constituições, assinale a opção correta. a) O registro civil de nascimento consiste no documento que concede o atributo de cidadão aos brasileiros. b) A constituição formal consiste em um documento escrito que foi estabelecido solenemente pelo poder constituinte originário. c) No Brasil, em nenhuma hipótese admite-se a pena de morte. d) Caso um brasileiro adquira outra nacionalidade para exercer direitos civis em território estrangeiro, sua nacionalidade brasileira…

por vaga ofertada. 1.5 Os Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos constam nos Anexos I, II e III deste Edital, sendo: o Anexo I – Para a Função de Professor da Educação Básica; Anexo II – Para a Função de da Educação Profissional e Anexo III – Para a Função de Professor Indígena para atuar na Educação Indígena. 1.6 O Cronograma Provisório consta no Anexo IV deste Edital; 2. DAS VAGAS 2.1 As vagas…

de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL nº 001/2014 em Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Informática, Psicologia e Serviço Social, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos deste Edital e das normas aprovadas pela Resolução nº 05/2006, da Corte Especial do TJPI, alterada pela Resolução nº 021/2006 e…

Vigência: 23/12/2014 a 30/08/2016. Valor Total: R$1.224.323,63. Fonte: 300000000 - 2014NE800374. Data de Assinatura: 23/12/2014. (SICON - 23/12/2014) 153282-15229-2014NE800086 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Proc. 23072.057192/14-91 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, situada em Rendenção, Ceará, Brasil. Objeto:

Penal e Processual Penal pelo ICAT/UNIDF Especialista em Gestão Policial Judiciária – APC/Fortium Professor de Preparatórios para Concursos Públicos Coordenador do www.conteudojuridico.com.br Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal Ex-analista judiciário do TJDF Ex-agente de polícia civil do DF Ex-agente penitenciário do DF Ex-policial militar do DF vcoimbr@yahoo.com.br COMENTÁRIOS INTRODUTÓRIOS Muitos anos se passaram desde a criação da Declaração Universal dos Direitos…