Gabarito Peça Penal Oab 2009 2

de Ordem, 1ª fase: ambiental / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Marcelo Hugo da Rocha. - 6.ª ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. (Resumo: v. 11) ISBN 978-85-309-5413-0 1. Ordem dos Advogados do Brasil Exames - Guias de estudo. 2. Direito ambiental - Brasil. I. Rocha, Marcelo Hugo da. II. Título. III. Série. 7/366 09-2218. CDU: 349.6(81) AGRADECIMENTO Fernanda Medeiros nandamedeiros1911@yahoo.com.br o caminho da defesa do ambiente é optar por Trilhar uma…

JACIARA CARVALHO DE SOUSA OLIVEIRA ! ! !∀#∃∀%&∋(&)∗%∀%+,∀&)−.∋/0∋(12345∋ 4#&67∋89:∀−∋(−#&.∀)−∋0∋4#&6;∋<∀,−#:& =−.∃∋ ! AULA 01 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 2- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I) 3 - Lista de questões e gabarito PÁGINA 1 – 12 12 – 75 76 - 97 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 1 - Direitos do Homem x Direitos Fundamentais x Direitos Humanos: Antes de qualquer coisa, é necessário apresentar a…

previsto no caput do art. 37 da CRFB/ Padrões de resposta contrários as fontes do Direito e julgados do STF e STJ/ Possível prática de improbidade administrativa (art. 37§ 4º da CRFB e art. 11, inciso I, II e V da lei nº 8.429/1992)/ Divergências entre a OAB - Seccional Bahia e os Impetrados Objeto do Mandamus: Inscrição imediata do Impetrante nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil mediante liminar “inaudita altera pars”/ Confirmação da liminar na concessão da segurança e a…

alternativa correta. I. A sentença penal condenatória por crime ambiental, sempre que possível, fixará o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido ou pelo meio ambiente. II. A autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo próprio, sob pena de co-responsabilidade civil, administrativa e penal. III. O fim especial…

CONFLITANTE COM A COMPANHIA É ANULÁVEL.”. QUANTO AO PRAZO, ENUNCIA O ARTIGO 286 DA MESMA LEI QUE: “A AÇAO PARA ANULAR AS DELIBERAÇOES TOMADAS EM ASSEMBLÉIA GERAL OU ESPECIAL, (…) EIVADA DE ERRO, DOLO, FRAUDE OU SIMULAÇAO PRESCREVE EM 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DELIBRAÇAO. 2 - Pedro é diretor presidente, estatutário, da empresa Sucupira Empreendimentos Imobiliários S.A. Sempre foi tido no mercado como um profissional honesto e sério. No exercício de suas atribuições, contratou, sem…

e Osmar Guimarães Júnior (Membros); Rosemeire Monteiro de Francisco Ibañez e Waldir Antonio Covino Júnior (Suplentes) e pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo Edson Luz Knippel (OAB/SP nº 166.059) e Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins (OAB/SP nº 162.131). INSTRUÇÕES ESPECIAIS I – DAS VAGAS 1. Estas instruções regulam o Concurso Público para o provimento, inicialmente, de 129 (cento e vinte e nove) cargos vagos de Delegado de Polícia, para…

OAB 2ª Fase Direito do Trabalho Apostila Konrad Mota 2012 Copyright. Curso Agora eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor. Direito do Trabalho PARTE GERAL Prof. Konrad Mota 2 Direito do Trabalho NOTA AOS CANDIDATOS Prezados Candidatados, É com satisfação que iniciamos o curso preparatório para a prova práticoprofissional do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se de fase indispensável para o tão aguardado ingresso na profissão de advogado. Saiba que estamos…

Federativa do Brasil: a) Princípios fundamentais e Direitos e Deveres individuais e coletivos (Parte I). Direitos Humanos: Direito à vida, à liberdade, à igualdade, dignidade humana e justiça. SUMÁRIO 1-Teoria e Questões Comentadas 2-Lista de Questões 3-Gabarito PÁGINA 1-119 120-144 145-149 Olá, meu amigo (a) concurseiro(a)! Meu nome é Nádia Carolina. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais se destacam os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil…

Administração Pública. Teoria do Ato Administrativo. Licitação e Contratos e, finalmente, Bens Públicos. Procedimentos metodológicos: 1.Logo de saída, gostaria de dizer que as nossas aulas não são para os doutos. UTILIZAREI a linguagem dos alunos. 2.Seguirei, passo a passo, rigorosamente, a ementa de todas as aulas que vocês receberam 3.Ministrarei as nossas aulas dentro da maior praticidade possível, trazendo acórdãos e manchetes de jornais, pois pautamos do raciocínio…

(D) O inventor pensava em textos que já deveria estar disponíveis em rede. (E) Era procurado por ele máquinas com as quais pudesse capturar o brilhantismo anárquico da imaginação humana. Leia o texto da tira, para responder às questões de números 8e9 2. Assinale a alternativa contendo palavra do texto que é formada por prefixo. (A) Máquina. (B) Brilhantismo. (C) Hipertexto. (D) Textualidade. (E) Arquivamento. Para responder a esta questão, considere as palavras destacadas nas seguintes…