Fundamentos Legais Do Direito Do Trabalho

DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO PATRICIA PAULA DA S. ALVES OS DIREITOS DOS PORTADORES DE CÂNCER, PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS LEGAIS Manaus – AM 2010 PATRICIA PAULA DA S ALVES OS DIREITOS DOS PORTADORES DE CÂNCER, PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS LEGAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito como critério parcial de…

.................................................9 2.2.2. Aplicação das leis em desuso............................................................................9 2.2.3. Eficácia do Direito costumeiro..........................................................................10 2.3. VALIDADE ÉTICA OU FUNDAMENTO..............................................................10 2.3.1. Justiça..........................................................................................................

Direito do trabalho Conceito e síntese da origem do direito do trabalho no brasil  Os passos até a Abolição da Escravidão no Brasil;  Em 1927, surge a Carta dei Lavoro na Itália que de início inspirou inicialmente os direitos do Trabalho no Brasil e foi um retrocesso;  As Constituições e suas mudanças até a nossa atual Constituição Federal de 1988;  Como está hoje o Direito do Trabalho na Constituição Federal de 1988. Fundamento Legal (matriz constitucional e leis…

SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO ; 2.REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL, 2.1.O JUIZ OU TRIBUNAL A QUEM É DIRIGIDA, 2.2.AS PARTES E SUAS QUALIFICAÇÕES, 2.3.O FATO E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO, 2.4.O PEDIDO COM AS SUAS ESPECIFICAÇÕES, 2.5O VALOR DA CAUSA, 2.6.OS MEIOS DE PROVA, 2.7.O REQUERIMENTO PARA CITAÇÃO DO RÉU, 2.8. O MANDATO, 2.9.A EMENDA/O ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ; 3.CONCLUSÃO ; 4.BIBLIOGRAFIA 1.INTRODUÇÃO A petição inicial, também chamada de peça de ingresso, peça atrial, peça

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MACEIÓ – SEMA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA TRIBUTÁRIO II (6° PERÍODO) – TRABALHO DE PESQUISA – 2012/01 NOME: ALEXANDRE BARBOSA CALADO RIOS Enviar por e-mail até às 23:59 do dia 14/05/2012 SOMENTE SERÃO ACEITAS RESPOSTAS NO PORTAL DA FAMA OBS: A RESPOSTA DEVE SER ENVIADA NESTA PÁGINA. ESTA PESQUISA VALE 1,0 PONTO A SER ACRESCIDO NA 2ª AVALIAÇÃO, CASO AS RESPOSTAS ESTEJAM CORRETAS. 1) Determinada empresa recebe da…

signo mais importante e típico da ‘racionalização’ da função judicial.” O autor Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, tratando da questão a partir da perspectiva do direito processual penal, enfatiza que a fundamentação de toda e qualquer decisão judicial se constitui em uma garantia fundamental norteadora do Estado Democrático de Direito, permitindo a possibilidade de verificação das escolhas e seleções feitas pelo julgador para a apuração do fato delitivo. O CPP em seu artigo 157 adota…

Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial de Trabalho; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 840, da CLT c/c art. 282 do CPC): I – o juiz ou tribunal a que é dirigida (EM CAIXA ALTA).…

UNG – UNIVERSIDADE DE GUARULHOS SERVIÇO SOCIAL FUNDAMENTOS DO DIREITO ENFOQUE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DO DIREITO NO SERVIÇO SOCIAL. RA | NOME | 2007016219 | DANILO SILVA ABREU TIENE | 2012008180 | ISABEL JESUS DOS SANTOS | 2012027096 | MONICA SILVA DE LIMA | 2012016043 | ROSANGELA FIRIGATO | 2012005033 | LUCIANA FERREIRA LIMA | 2012061839 | FRANCIELE SOARES ALBUQUERQUE | 2012061855 | MARIANE LEITE DE OLIVEIRA | ITAQUAQUECETUBA 2012…

Financeira/Fundamentos da Administração/ Julho de 2012/Prof. Cordeiro Neto Disciplina de Fundamentos da Administração Prof. Cordeiro Neto 20, 21 e 22 de Julho de 2012 Os Pilares do Pensamento Administrativo O pensamento administrativo e a modernização da sociedade A autoridade racional-legal como fundamento do Estado Moderno. Especialização em Adm Financeira/Fundamentos da Administração/ Julho de 2012/Prof. Cordeiro Neto Tipos de autoridade: Tradicional; Carismática;…

discussões em sede legal, doutrinaria e jurisprudencial, até então não pacificada. A Lei Federal 9.507/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro ao contrário do que entende algumas autoridades de trânsito, não se encerra em si mesmo, nem constitui uma ilha isolada no continente do ordenamento jurídico, deve ser interpretado, sobretudo em conformidade com a Constituição Federal de 1988, pois se encontra no ápice do ordenamento jurídico, assim todos os demais diplomas legais e…