Fundamentos De Economia 2ª Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

elaborado para submissão ao Conselho Diretor do IFPB, visando a implantação do Curso de Engenharia Elétrica – Habilitações: Telecomunicações e Eletrônica, do IFPB. João Pessoa, abril de 2011 2 Reitor João Batista de Oliveira Pró-Reitor de Ensino Paulo de Tarso Costa Henriques Diretor do Campus João Pessoa Joabson Nogueira de Carvalho Diretoria de Administração e Planejamento Maria Cleidenédia de Moraes Oliveira Diretoria de Desenvolvimento do Ensino Joseli Maria da Silva Chefe do…

CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Michelle Marie Caldas Cruz Sanções tributárias: uma visão constitucional MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,…

.................................................................. 24 REFERENCIAS ............................................................................................................... 26 3 1 INTRODUÇÃO Os sistemas de informações são importantes para as empresas, como função principal melhorar o fluxo de informações em todos os sentidos proporcionando ao administrador tomar decisões melhores respondendo melhor ao dinâmico e globalizado mercado no qual se encontra. O…

Dispute Resolution Methods. Individual Labor Disputes. Arbitration. 7 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. – artigo C. – colendo CF – Constituição Federal CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CPC – Código de Processo Civil Ed. – edição OIT – Organização Internacional do Trabalho P. ou § - parágrafo Rel. – relator RO – recurso ordinário STF – Supremo Tribunal Federal T. – turma TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho V. - volume 8 SUMÁRIO 1.…

sustentável. Esse tipo de desenvolvimento tem como objetivo principal garantir a sobrevivência das gerações atuais sem comprometer a capacidade das próximas gerações de satisfazer suas necessidades. No caso específico da industria da construção civil, muitos são os impactos ambientais a serem considerados, já que além de ser uma das maiores consumidoras individuais de recursos naturais, ela também é responsável pela geração de um considerável volume de resíduos sólidos. Contudo, esse…

tem o dom e a paciência necessária para lecionar e formar bons profissionais. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus pais, pelo amor, compreensão e por todo o incentivo de vocês não só com relação à faculdade, mas em tudo na minha vida. Vocês são os responsáveis por esta conquista. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do…

vendo-se dependente de receber de terceiros os préstimos de que necessita, mediante celebração de contratos administrativos. Ante a fragilidade com que se apresentam os contratos administrativos, estando à margem de desvirtuamentos e corrupções, inúmeras são as formalidades indispensáveis à sua celebração. Desta maneira, visando garantir a transparência e eqüidade na gestão dos contratos administrativos, bem como, assegurar a moralidade administrativa, o ordenamento jurídico brasileiro…

JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Nilson de Oliveira Nascimento O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego DOUTORADO EM DIREITO Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho São Paulo 2008 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Nilson de Oliveira Nascimento O Poder Diretivo do Empregador e os Direitos Fundamentais do Trabalhador na Relação de Emprego…

produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico,…