Fundamentos De Economia 2ª Ed São Paulo Saraiva 2005 P 81

os conceitos de Deficiente Físico, Pessoa com necessidade Especial e Pessoa com Deficiência. Dá-se destaque para a maneira como esses três conceitos são utilizados para caracterizar a população em estudo. Também se conceitua os tipos de deficiência admitidos na legislação brasileira, por meio do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, as quais são: (1) deficiência física, (2) deficiência auditiva, (3) deficiência visual, (4) deficiência mental e (5) deficiência múltipla. A seguir,…

Pedagógico do Curso Técnico em Segurança no Trabalho na modalidade a distância João Pessoa - PB 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA REITORIA – PRÓ REITORIA DE ENSINO João Batista de Oliveira Silva | Reitor Paulo de Tarso Costa Henriques | Pró-Reitor de Ensino Francisco Raimundo de M. Alves | Diretor de Educação a Distância e Projetos Especiais Walmeran Trindade Filho | Diretor de Educação Profissional Maria José Aires Freire de…

Institucional deste ano de 2010, e o Juiz Ben-Hur concebeu, como ferramenta de apoio, este caderno, sob a forma de perguntas e respostas, as quais incluem fundamento legal, doutrina e jurisprudência. Optou, em cada caso, pela jurisprudência mais apta a conferir efetividade à execução trabalhista. Como bem salienta, algumas propostas são inovadoras; outras são práticas conhecidas, mas pouco utilizadas. E há, ainda, aquelas que objetivam construir uma nova orientação para a…

o nome perícia é uma alusão à qualificação e aptidão do sujeito a quem tais exames são confiados, ou seja, os peritos ou experts. Segundo CHIOVENDA [3], esses experts deveriam ser pessoas dotadas de certos conhecimentos teóricos ou aptidões em domínios especiais, não havendo, portanto, uma obrigação de terem tais conhecimentos. De acordo com o artigo 145 e parágrafos do Código de Processo Civil, tais peritos são escolhidos entre profissionais de nível superior, devidamente inseridos…

A ECONOMIA-MUNDO E O BRASIL NA FASE DE EXPANSÃO MATERIAL DO CICLO SISTÊCMICO DE ACUMULAÇÃO NORTE-AMERICANO. Resumo O objetivo deste ensaio é encontrar nas ciências sociais historicamente fundamentadas os fatores sistêmicos que permitiram ao Brasil elevar-se na hierarquia mundial do valor através de uma rápida industrialização. Com isso, procurando dar luz aos impulsos sistêmicos industrializastes, entre os anos 1950-1973, pretende-se dar grau aos chamados fatores endógenos referentes a

Florestal foram definidas (Resolução nº 3, de 2 de fevereiro de 2006). Concomitante com as novas diretrizes outro importante marco referencial para os Engenheiros Florestais também foi definido, a Resolução do CONFEA/CREA No 1010 (22 de agosto de 2005) que dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos Engenheiros Florestais para efeito de fiscalização do exercício profissional. Ao confrontar…

Tecnologias de Planejamento e Mercados Universidade Metodista de São Paulo Diretor Geral Wilson Roberto Zuccherato Conselho Diretor Stanley da Silva Moraes (Presidente), Nelson Custódio Fér (Vice-Presidente), Osvaldo Elias de Almeida (Secretário). Vogais: Aires Ademir Leal Clavel, Augusto Campos de Rezende, Aureo Lidio Moreira Ribeiro, Jonas Adolfo Sala, Marcos Gomes Tôrres, Oscar Francisco Alves Júnior, Paulo Borges Campos Jr. Suplentes: Regina Magna Araujo, Valdecir Barreros.

Proferida pelo(a) Min. GILMAR MENDES Publicação DJe-146 DIVULG 04/08/2009 PUBLIC 05/08/2009 Decisão Em resposta ao despacho de fls. 325-327, a Procuradoria-Geral da República afirma que “os atos do Poder Público violadores de preceito fundamental são: a) o não-reconhecimento pelo Estado brasileiro da união estável formada entre pessoas do mesmo sexo; b) o conjunto de decisões judiciais, proferidas por inúmeros tribunais, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça…

reabilitação da razão prática –, o jurista não deve negar o inevitável e agarrar-se às suas précompreensões, tal qual um turista aterrorizado que, diante de uma “tsunami”, agarra-se ao coqueiro mais próximo. Ele deve, ao contrário, avaliar criticamente quais são as melhores alternativas de ação (interpretação) para, em seguida, posicionar-se estrategicamente, a fim de diferenciar, com equilíbrio, os excessos (causadores de estragos desnecessários) das oportunidades (geradoras de…

se propõem assumir" No mesmo sentido Carlos Ari Sundfeld conceitua licitação como: "o procedimento administrativo destinado à escolha de pessoa a ser contratada pela Administração ou a ser beneficiada por ato administrativo singular, no qual são assegurados tanto o direito dos interessados à disputa como a seleção do beneficiário mais adequado ao interesse público" Na visão de Maria Sylvia Zanella Di Pietro a licitação é: "o procedimento administrativo pelo qual um ente…