Fundamentos De Direito Público Fichamento Capítulo 6

UCSAL – Curso de Direito Financeiro – Prof. Marco Viana ANEXO ÚNICO PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESUMO-FICHAMENTO Universidade Católica do Salvador Curso de Direito – Turno: Matutino ( ) / Noturno ( X ) Disciplina: Direito Financeiro – Turma: 31 ( ) / 32 ( ) / 51 ( ) / 52 ( X ) Aluno: Renato Silveira Identificação do Texto Texto nº 01 ( X ) / 02 ( ) / 03 ( ) / 04 ( ) / 05 ( ) / 06 ( ) Título: A atividade financeira do Estado. Autor

FICHAMENTO 2º AULA DOUTORADO UNICEUB 04.03.2013 Beck, Ulrich – Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade – São Paulo: Ed. 34, 2010 Tradução: Sebastião Nascimento Original: Risikogesellschaft 384 páginas SOCIEDADE DE RISCO A propósito da obra...pg 7 O sociólogo alemão, Ulrich Beck, após acidente de Chernobyl em 1986, inaugura uma nova forma de perceber os fatos sociais – sob a ótica do risco ANTES – As catástrofes eram consequência de um risco mas…

especializados, para o avanço da cidadania e do desenvolvimento sustentável da Região do Vale do Araguaia. ” Plano de Ensino EMENTA  Conceito de Ciência; Ciência e Senso comum;  Direito e Ciência; As principais características da investigação científica em geral e, em particular, das investigações em Direito;  Fichamento, Resumo e Resenha;  Pesquisa: abordagens teórico-práticas; Tipos de pesquisa e distinções;  Método Científico : Metodologia da Pesquisa Metodologia do trabalho…

do Estado ou conveniadas com o SUS, pois essas decisões judiciais obrigam o Estado a fornecer estes medicamentos fundamentados em aspectos legais e na argumentação dos médicos prescritores, partindo de uma reflexão sobre os diferentes aspectos dos direitos e deveres. Assim, este artigo baseia-se na afirmação da ética como valor essencial dentro do procedimento médico, do Estado, do cidadão e da Jurisprudência. A questão norteadora do estudo propôs analisar: O Estado é obrigado a fornecer…

Familiar. 1.2 Pesquisador Adriano Alves Lessa 1.3 Orientador Juliano Gianechini Fernandes 1.4 Área Direito Público e Privado 1.4.2. Linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Privado 1.5 Instituição Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos – FACENSA 1.6 Nível Graduação II. INTRODUÇÃO O Direito da Criança e do Adolescente demarcou uma nova etapa no ordenamento jurídico brasileiro.…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PÚBLICO DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Fichamento dos capítulos I, X, XI, da obra Curso de Direito Constitucional – Dirley da Cunha Jr. Discente: Docente: CIDADE-ESTADO 2012 Universidade ... Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito Público - 2012.2 Disciplina:…

operacionais, mas sim a abordagem propriamente dita. Àquela, onde o agente público, imbuído de autoridade, exercendo o poder de polícia, interpela o transeunte, baseada em sua fundada suspeita, rompendo assim com uma garantia individual do cidadão abordado, qual seja, o seu direito de ir, vir e permanecer e estar, tudo isto com o escopo de proporcionar aos cidadãos uma maior sensação de segurança, fazendo valer, desta forma, o interesse público da coletividade em detrimento ao…

ocorrer casos de risco eminentes para a vida dos trabalhadores,e nesse momento que ocorre o embargo ou interdição de uma determinada obra,visando principalmente manter as taxas de acidentes de trabalho,sobre uma constante baixa. Este tema tem como fundamento procurar novas formas de discutir acerca das causas que levam ao embargo é a interdição de obras que não estão correspondendo as normas e leis da construção civil previstas na constituição federal brasileira bem como na NR (normas…

DIREITO PROCESSUAL PENAL ACAO PENAL PROFESSORA : ANDRIETTY I – INQUÉRITO POLICIAL. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES É importante lembrar que a Polícia se classifica: I – Polícia Administrativa – Caráter Preventivo – desempenhado pela Polícia Militar com policiamento ostensivo e preservação da ordem pública (previsão legal - art.144 § 5º CF) II – Polícia Judiciária – Caráter Repressivo – atua após o crime, função essencial apurar as infrações penais e sua autoria por meio do inquérito…

Estruturas de Projetos de Pesquisa, Relatórios de Pesquisa e Artigos Científicos ELEMENTOS PROJETO DE PESQUISA Capítulo I: (O PROBLEMA) Introdução Problema de pesquisa Objetivos gerais Objetivos específicos Justificativa Hipóteses Delimitação Definição de termos e abreviações Capítulo II: (METODOLOGIA) Modelo do estudo Descrição da amostra Instrumentos Procedimento coleta de dados Tratamento dos dados Limitações do estudo Cronograma de execução REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS