Fundamentos De Ciencias Sociais Caso Concreto 3

pelo homem, e sua gerência através do que chama de pacto social, como forma de garantir a própria subsistência, com a necessidade da edição de leis capazes de disciplinar a convivência humana em sociedade, seja de forma escrita, através de textos normativos, ou através de usos e costumes, dando origem ao ordenamento jurídico. Desta forma, estudamos a idéia de fundamento e norma, pois, até então, conforme ensina Rousseau, todo fundamento era advindo de Deus, com questões de bem e…

Hermenêutica Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Uma breve visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de interpretação 12

Caso 1 Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor, foi levado para paris, onde ficou aos cuidados do…

melhor compreensão da realidade a qual o ser humano está inserido. E, sendo considerada a Mãe/Pai de todas as ciências, a filosofia não poderia deixar de estar intimamente ligada ao conhecimento jurídico. O direito em si, para alguns estudiosos, não passa de uma reprodução de leis. Para outros, entretanto, o direito é uma ciência e, obviamente, deve ser analisado como tal. Sendo ciência, é de se imaginar a necessidade do caráter interdisciplinar dos estudos jurídicos. E é nesse…

da promoção do primado da experiência sensível, única capaz de produzir a partir dos dados concretos (positivos) a verdadeira ciência (na concepção positivista), sem qualquer atributo teológico ou metafísico, subordinando a imaginação à observação, tomando como base apenas o mundo físico ou material. O Positivismo nega à ciência qualquer possibilidade de investigar a causa dos fenômenos naturais e sociais, considerando este tipo de pesquisa inútil e inacessível, voltando-se para a descoberta e o

desenvolvimento mental é influenciado por quatro fatores interrelacionados: maturação, experiência, interação social e equilibração. A maturação depende fundamentalmente do amadurecimento físico especialmente do sistema nervoso central. Já a experiência está associada à manipulação, movimento e pensamento sobre objetos concretos e processos de pensamento que os envolvem. Por outro lado a interação social está representado pelo jogo, conversa e trabalho com outras pessoas, especialmente…

Direito 3. Conceito de Direito Costumeiro 4. Elementos dos Costumes 5. Conceito de Equidade 6. Aplicação da Equidade 7. Referências Bibliográficas 1. CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO A expressão Princípios Gerais de Direito, por ser muito ampla, existem várias definições. Os princípios gerais de direito encontram-se na Lei de Introdução ao Código Civil, em seu artigo 4º, o qual diz que: Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o…

A NATUREZA DO SERVIÇO SOCIAL Um ensaio sobre sua gênese, a “especificidade” e sua reprodução Conselho Editorial da área de Serviço Social Ademir Alves da Silva Dilséa Adeodata Bonetti Elaine Rossetti Behring Maria Lúcia Carvalho da Silva Maria Lúcia Silva Barroco Carlos Montaño A NATUREZA DO SERVIÇO SOCIAL Um ensaio sobre sua gênese, a “especificidade” e sua reprodução A NATUREZA DO SERVIÇO SOCIAL: Um ensaio sobre a gênese, a “especificidade” e sua reprodução Carlos…

de Aparecida de Goiânia/GO, inconformado com o v. Acórdão da 1ª Câmara Criminal, prolatado às fls., o qual denegou a ordem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS com fundamento no Art. 105, II, a, da Constituição Federal e Art. 30 e 32 da Lei nº 8.038/90, requerendo, desde já, o seu regular processamento e remessa ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Ademais, para os devidos fins de direito, o Recorrente aduz que

persuasão de nossosinterlocutores. Diariamente, os indivíduos travam relações em contextos argumentativos dos mais variados no tempo e no espaço, o que amplia e reforça as possibilidades e as interações desenvolvidas nas mais diversas situações da vida social. 1.2... [fins e meios em constante interação ] É preciso ter estratégia e, mais ainda, que esta estratégia seja balizada por limites éticos, morais e jurídicos. Observamos que os fins e os meios se apresentam em constante…