Fundamentos De Ciencias Sociais Caso Concreto 3

Direito Necessidade de existência do Direito • Existe direito porque há sociedade, o direito e um fenómeno social – tem como objetivo pautar a conduta dos indivíduos naquilo que influencia a sociedade. Há necessidade de Direito porque a Sociedade gera conflitos, o Direito pretende minimizar assim os …

ÍNDICE 1 - Introdução……………………………………………………………………………………… ..2 2- 2.1 História do Direito como ciência histórica…………………3 2.2 História do Direito como ciência jurídica…………………..3 2.3 Historia das fontes…………………………………………...4 3 - Distinção das fontes do Direito……………………………………..5 3.1 Fontes voluntárias e involuntárias………………………..6 4 – Lei …………………………………………………………………….7 4.1 A Constituição………………………………………………8 …

Monografia Orientador: Professor Juarez Tavares CULPABILIDADES NORMATIVAS Continuidades e Oposições Bernardo Barbosa Matos Índice 1. Introdução. 2. princípio da responsabilidade. 3. A teoria da culpabilidade de WELZEL. 4. A teoria da culpabilidade de ROXIN. 4.1. A relação do direito penal com a política criminal na visão de von LISZT. 4.2. A introdução de valores político-criminais na teoria do delito. 4.3. O conceito de responsabilidade de ROXIN. 5. Comparação crítica da

Sousa Giselly Jordan Virginia Portella L864e Lopes, Dinarte. Ética, cidadania e direitos humanos / Dinarte Lopes. – Natal: EdUnP, 2010. 198p. : il. ; 20 X 28 cm Ebook – Livro eletrônico disponível on-line ISBN 978-85-61140-08-3 1. Ética e Sociedade. 2. Direitos humanos. I. Título. RN/UnP/BCSF CDU 177 Dinarte Lopes Ética, Cidadania e Direitos Humanos Livro-texto EaD Natal/RN 2010 EQUIPE DE PRODUÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICOS Organização…

. Inicialmente analisa-se a ciência jurídica sob o enfoque puro, positivista e anti-ideológico defendido por Hans Kelsen, que, com o objetivo de conservar o dogmatismo de sua teoria, procurou afastá-la da influência de outras ciências e de todo e qualquer conteúdo ideológico. Legitimar a ciência jurídica como algo inquestionável e imutável, afastando-a de qualquer compromisso de cunho social e evitando questionamentos indesejáveis que pudessem ameaçar sua autonomia e pureza. Observa-se…

Introdução ao método da teoria social José Paulo Netto 1 Todo começo é difícil em qualquer ciência. (K. Marx) Introdução A questão do método é um dos problemas centrais (e mais polêmicos) da teoria social – demonstra-o o esforço dos clássicos das ciências sociais: não foi por acaso que Durkheim (1975) se ateve à construção de um método para a sociologia e que Weber (1992, 2000), além de se ocupar da conceptualização das categorias sociológicas, escreveu largamente sobre metodologia. Por isto

métodos utilizados para a interpretação das normas constitucionais, que, como veremos a seguir, tiveram como fundamento a idéia da efetividade da Constituição. No entanto, é importante esclarecer que a nova interpretação constitucional não representa o afastamento dos métodos tradicionais de hermenêutica na busca do sentido e do alcance da norma jurídica visando sua aplicação aos casos concretos. Ela, na verdade, vem para complementá-los. Por isso, dedicamos a primeira parte do nosso…

ser visto no Art. 581, CC/02, onde as palavras necessidade, imprevista e urgente dão margem a diversas interpretações, daí o caráter indeterminado. A presença de palavras como esta na lei confere ao juiz margem de liberdade para verificar, no caso concreto, se aplica ou não o comando legal incidente. Compete, portanto ao juiz preencher os claros ao subsumir o fato a norma. Não pode existir neste ponto, entretanto, confusão com a integração da lei pela analogia, costumes e princípios…

que se realizam no mundo jurídico, uma das mais palpitantes e que possuem maior relevância e eficácia prática no pensar e no agir dos indivíduos em sociedade é a investigação de seus fundamentos, de suas bases. Isto significa, entre outras tarefas, indagar o que é o direito, de que normas se compõe e qual o fundamento de sua legitimidade. Em outras palavras, deve-se indagar, ao cumprir ou descumprir uma norma, o que leva o indivíduo a aceitar tal norma como legitimamente integrante de um…

trabalho visando à captação de recursos para investimentos; selecionar materiais, métodos e processos de construção civil, levando em conta aspectos éticos, sociais e ambientais; desenvolver novas técnicas e processos, visando melhorar a qualidade e características das obras, bem como aumentar a melhor produtividade do setor de construção civil; 3 VALIDADE: Válido para todas as turmas iniciantes a partir do primeiro semestre de 2009, exceto para aqueles alunos que solicitaram,…