Formação E Evolução Do Sistema Juridico Brasileiro

O DIREITO BRASILEIRO: FRUTO DA TRADIÇÃO OU DA ESTAGNAÇÃO? Michele SAVICKI1 “Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português.” (Oswald de Andrade, Erro de Português) RESUMO O artigo que se segue busca esclarecer a formação do Direito brasileiro, assim como a influência marcante exercida neste por Portugal. Para tanto, analisará as instituições jurídicas formadas no Brasil desde sua colonização, como

História do Direito Evolução do Direito Positivo A história conta que os povos primitivos eram nômades e tinham uma organização primária e uma disciplina débil. Mais tarde, os homens fixaram-se a terra, formando clãs, tribos, cidades e finalmente o Estado. O direito nas primeiras grandes culturas era uma tradição sagrada mantida pelos sacerdotes, que foram os primeiros juízes. Secreto era o conhecimento do Direito, guardado pelos eclesiásticos ou pelos mais velhos. Com o tempo, o…

como ciência Conjunto ou sistema de conhecimentos jurídicos. Ex.: Jurisprudência c) Direito como faculdade de agir (“facultas agendi”) Direito Subjetivo ou relação bilateral de “poder” e “dever”. “Ao livre exercício do direito individual, antepõe-se um direito que atua no interesse coletivo.” O papel do Historiador, do Legislador e do Jurista Historiador  Vai buscar os fatos (causas e conseqüências) e trazê-los para a realidade. “Se o historiador jurídico pode…

1. O PERÍODO COLONIAL. (...) “A história territorial do Brasil começa em Portugal.” Do mesmo modo pode ser afirmar que a história do ensino jurídico no Brasil deve ser começar em Portugal. (...) pág. 1. Por isso mesmo, o estudo do ensino jurídico no Brasil não pode prescindir da análise de situação cultural em Portugal, do papel que nela desempenharam as instituições educacionais e o direito, e do modo como esta cultura se transplantou para o Brasil, como forma e tipo de colonização. Pág. 1

Conceitos básicos de segurança da informação. LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA: 1 Lei n.º 9.883/99 e alterações - institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências. 2 Decreto nº 4.376/2002 e alterações - dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/99, e dá outras providências. 3 Decreto nº 6.408/2008 - aprova a Estrutura…

Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos Humanos Ensino Jurídico Ética, Bioética e Biodireito OAB Psicologia Jurídica Poder Judiciário Responsabilidade Civil Teoria Geral do Direito (**) Diversos TOTAL GERAL. 008 140 068 157 101 270 015 037 019 039 177 038 060 044 031 212 033 235 016 220 048 039…

uma sociedade machista carregada de processos históricos, sociais e filosóficos onde a mulher estava sobre o julgo do seu companheiro, no entanto em conformidade com as mudanças do novo código civil evolui-se de forma mais garantida a questão da formação de um novo modelo de entendimento sobre a ótica do direito de família e das sucessões quanto a quem herdar? Sobre o pacto antinupcial e suas implicações da forma de partilha dos bens do casal, evitando com isso alguns dos muitos processos que se

direito administrativo. Direito administrativo como direito público. Objeto do direito administrativo. 2 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 3 Fontes do direito administrativo: doutrina e jurisprudência na formação do direito administrativo. Lei formal. Regulamentos administrativos, estatutos e regimentos; instruções; princípios gerais; tratados internacionais; costume. 4 Relação jurídicoadministrativa. Personalidade de direito público.…

Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresa... http://jus.com.br/revista/texto/18219/evolucao-historica-do-direito-co... Jus Navigandi http://jus.com.br Evolução histórica do Direito Comercial. Da comercialidade à empresarialidade http://jus.com.br/revista/texto/18219 Publicado em 01/2011 Luciana Maria de Medeiros (http://jus.com.br/revista/autor/luciana-maria-de-medeiros) RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar o caminho evolutivo do…

ROBERT JOSÉ FREITAS “A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO” BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2011 ROBERT JOSÉ FREITAS “A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO” Trabalho desenvolvido em função da disciplina de Introdução ao estudo do direito da faculdades integradas de Caratinga como exigência parcial de obtenção dos créditos distribuídos pelo prof. No 1° período noturno. BACHARELADO EM DIREITO FIC-CARATINGA 2011…