Formação Dos Povos Agrafos

e a sociedade um existência digna. DIREITO PRIMITIVO Os Povos Ágrafos As origens do direito situam-se na formação das sociedades e isto remonta a épocas muito anteriores à escrita. Esses povos sem escrita não têm um tempo determinado, podem ser os homens da caverna de 3.000 a.C. ou os índios brasileiros até a chegada de Cabral, ou mesmo as tribos da floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em contato com o homem branco. Ágrafo quer dizer «que não apresenta sinais gráficos» ou «que não

PRÉ HISTÓRIA E A HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR ROGÉRIO REIS 1° PERÍODO B DO CURSO DE DIREITO. DIREITO ENTRE OS POVOS ÁGRAFOS Considerando o Direito como o conjunto de normas, inseridas num contexto histórico- cultural, para a regulamentação da vida nas sociedades humanas, podemos ressaltar que tais regras foram transmitidas, durante milênios, pela oralidade, pois os primeiros registros escritos de que temos notícias surgiram por volta de 4.000 a.C. Assim sendo, os costumes e tradições…

Características dos povos sem escrita A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter acesso a ela. Povos sem escrita ou ágrafos não têm um tempo determinado. Podem ser os homens da caverna de 3.000 a.C. ou índios brasileiros até a chegada de Cabral, ou até mesmo as tribos da floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em contato com

história é exatamente isso, o surgimento da escrita, então os povos ágrafos são aqueles povos pré-históricos. Deve-se atentar, contudo, ao usar a nomenclatura de “direito primitivo” ou “direito dos povos primitivos”, pois quando se coloca essa carga de primitivo, interpreta-se que é pouco desenvolvido. Assim sendo, com exceção da nomenclatura supracitada, pode-se identificar esse direito como arcaico; antigo; pré-histórico ou ágrafo. I.II Juridicidade: Existia juridicidade nessas sociedades

Político; Humanismo e Cultura Jurídica no Brasil; e Direito e justiça na América indígena: da conquista à colonização. O autor trata no primeiro capítulo da obra “Fundamentos da História do Direito” sobre “O direito nas sociedades primitivas”, a cerca da formação, da função e das características do direito nas sociedades primitivas, problematizando ainda sobre a necessidade de se conhecer e distinguir como surgiu o ato jurídico nas mais diversas civilizações. Sendo assim Antônio Carlos…

História do Direito Segundo John Gilissen7 , há três perspectivas sobre as fontes pelo qual o direito se materializa, a saber, fontes históricas, reais e formais. As fontes históricas do Direito seriam todos os documentos prévios que influenciaram a formação de um dado diploma legal. As fontes reais são as concepções filosóficas, doutrinárias e até mesmo religiosas que justificam o direito posto em qualquer época. Já as fontes formais do Direito refletem os meios de elaboração e…

DIREITO DO POVOS ÁGRAFOS O termo ágrafo etimologicamente provém do latim (a=sem+grafos=escrita).significando “sem escrita” Este período da história do Direito é difícil de ser conhecido porque o estudo da história é feito através de documentos e, neste caso, dos povos sem escrita, a história é estudada através dos achados arqueológicos que permitem a reconstituição de sua evolução econômica e social, por meio de suas moradias, cerâmicas, rituais etc. Entretanto, se…

implícito nas propostas educacionais relativas à aquisição da escrita pelos povos indígenas esteve reduzido a uma perspectiva metodológica (o processo de alfabetização deve ser iniciado na língua portuguesa ou na língua materna/indígena?) e consumiu, durante décadas, educadores, lingüistas e antropólogos. Os argumentos e ações envolvendo esta questão estavam voltados para o atendimento de uma demanda muito concreta dos povos indígenas: o falar, ler e escrever em língua portuguesa.…

Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2014. Livro: HISTÓRIA DO DIREITO GERAL DO BRASIL - Flávia Lages de Castro - Ed. Lumen Juris ÁGRAFOS: sem grafia PROTO-CIVILIZAÇÕES - Egito, Grécia, Roma. Há sociedades ágrafas, isto é, sociedades que não faziam ou não fazem o uso da escrita são caracterizados por seu aspecto fortemente comunitário, isto é, por seu caráter igualitário e homogêneo. É indispensável frisar que a ausência de escrita, de modo algum, minimiza ou inferioriza seu direito

que o mundo oferece. Os estereótipos construídos, as modas, os moldes das relações interpessoais, as convenções sociais, os costumes são a marca do contato de indivíduos que acabam criando marcos de referência que se concretizam e se incorporam na formação de valores de um sistema. Um exemplo é a questão do parentesco. A mesma é muito significativa e vários antropólogos e livros de antropologia ressaltam a complexidade dessa estrutura. Alguns ignoram o título de “primos” e se reconhecem…