Formação Dos Contratos Direito Civil

OAB INTENSIVO SEMANAL Disciplina: Direito Civil Prof. André Barros Aula nº 04 MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. Anotações de Aula II. Lousas (*) Responsabilidade Civil Subjetiva - subjetiva: 4 elementos – Fato (conduta) + Nexo (causal) – dano + culpa (*) Responsabilidade Civil Objetiva - objetiva: 3 elementos – Fato (conduta) + Nexo Causal = Dano (*) Responsabilidade Subjetiva pela: 1) Teoria da Culpa Simples 2) Teoria da Culpa Presumida (*)…

DIREITO CIVIL III. Professora; Andreia Pinto. andreiacaroline@gmail.com. Assunto. Contrato é Lei entre partes. Por causa das cláusulas nele existente que devem ser cumpridas. Contrato cumpre o código de modo suplementar. Na web aula está todo o conteúdo das aulas apresentado no curso. Bibliografia. Doutrinadores; Maria Helena Diniz – mais antigo. Flavio Cardoso – mais moderno – nova doutrina faz parte do material da Estácio. Pablo Stolze – coleção – 2 volume – bom. Silvio venosa –…

CONCEITOS REFERENTES AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS E SEUS ELEMENTOS Raul Lacerda Medeiros de Carvalho RESUMO: O presente trabalho busca um olhar sobre os contraltos aleatórios e a evoulção histórica que semeia o ambiente até que fique propício para o surgimento, que como vários dos institutos no Direito, vai surgindo e se aperfeiçoando até que atinja um grau de maturidade tal que sua presença na vida em sociedade se torna imprescindível. Assim sendo, ao entender que os contratos…

AS FASES DA FORMAÇÃO DO CONTRATO Guilherme Barboza dos SANTOS 1 Lucas CASTELUCI² Marcos Soares MARTA³ Resumo: O presente artigo cientifico tem como função expor as fases dos contratos, com o intuito de trazer ao leitor uma releitura bibliográfica a cerca de conceitos e princípios que estão intrínsecos a essa temática jurídica, para tal, trazemos também classificações que vão facilitar a exploração do assunto daqueles que tentam compreender o estudo do código civil e que…

A função Social do Contrato no Combate a Lesão Contratual Lesão vem do latim “laesio”, significando ferir, danificar, prejudicar. No que concerne ao direito se perfaz quando houver prejuízo ou perda, em face do Direito Civil e Comercial. Quanto aos contratos, deve haver equivalência para a prestação que não foi cumprida, desde que recebida em contratos cumulativos, no sentido de designar o prejuízo sofrido por uma das partes para que se cumpra o que foi estabelecido. Lesão é o prejuízo…

INTRODUÇÃO Primeiramente vamos abordar o contrato de maneira geral, pois os princípios gerais estendem-se aos contratos específicos, para então aprofundar-se e tratar os tipo de contratos empresariais propriamente ditos. CONCEITO GERAL DE CONTRATO Contrato é o acordo de vontade entre duas ou mais pessoas com a finalidade de adquirir, resguardar, modificar, transferir ou extinguir direitos. Clóvis Beviláqua entende por contrato “o acordo de vontade de duas ou mais pessoas com…

violou algum direito. Dentro deste aspecto devemos esclarecer que existe disparidade entre a abordagem do Código Civil de 1914 e o Código Civil de 2002. Este, tipifica e atribui sanções aos atos lesivos, seja em qual for o aspecto: físico, moral, pecuniário et al. Enquanto o outro apenas anula ou altera uma lesão oriunda do exercício da vida civil. Portanto, a principal característica que distingue a lesão em ambas as doutrinas é a sanção imposta no CC/41. De acordo com o Código Civil…

DOS CONTRATOS Classificar é distribuir em categorias; classificar contratos é, portanto, inserir cada uma das espécies contratuais em uma ou mais categorias reconhecidas pela doutrina e, eventualmente, utilizadas pelo legislador. CONTRATOS TÍPICOS E ATÍPICOS A doutrina clássica utilizava os termos contratos nominados e contratos inominados. A raiz dessa distinção está no fato de que nem todos os acordos de vontade eram, no princípio do direito romano, reconhecidos como…

ATPS Direito Civil – Etapa 1 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? As cláusulas no contrato de adesão, são estipuladas por uma das partes contratantes, assim, o outro não pode discutir as condições impostas e nem mesmo fazer alguma modificação no contrato proposto. Porém, pode ser nulo em caso de abuso nos termos colocados. Art. 423 CC “Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas

jusnaturalistas criadas em meados do século XVII com ascensão da economia burguesa, as reformas protestantes, e a formação do capitalismo que propuseram uma nova situação social. Os grandes pensadores da época tiveram papel fundamental na construção de uma nova sociedade e um principio de um novo modelo de convivência em comunidade, com a criação de um contrato social e a formação do estado civil. Grandes nomes como: Thomas Hobbes, Jonh Lock, Jean-Jacques Rousseau, deram uma contribuição…