Formação Do Processo Civil Sujeito Da Relação

conjuntural, demarcaram seu processo de evolução no conjunto das políticas públicas brasileiras, tomando em particular o caso da assistência social. Nesse sentido, devemos preliminarmente apontar, como o caso particular dos municípios da região da AMEPAR-PR, a abrangência escolhida para nosso estudo que, apresenta-nos elementos comuns à da maioria de outras regiões brasileiras, tanto no que concerne à evolução do fenômeno da pobreza quanto no que diz respeito ao processo de…

Teoria Geral do Processo 1- O que é necessidade? Necessidade é a falta de alguma coisa. O homem depende de certos bens, não só para sobreviver como para aperfeiçoar-se social, política e culturalmente. 2 - O que é um bem? Bem é o elemento capaz de satisfazer a uma necessidade do homem. 3 - O que é uma utilidade? Utilidade é o valor de um bem para satisfazer uma necessidade. 4 - O que desperta a necessidade e a utilidade? A necessidade e a utilidade desperta o interesse do homem…

(Professora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Metodista de São Paulo, Brasil) RESUMO As inter-relações entre comunicação e educação geralmente são tratadas no âmbito da educação formal. Neste estudo tratamos da edu-comunicação forjada em processos de educação informal no contexto de organizações, movimentos populares e ONGs. Trata-se de um tipo de manifestação comunicativa extremamente significativa no Brasil e na América Latina. O estudo baseia-se tanto em pesquisa…

Sociedade civil e movimentos sociais: debate teórico e ação prático-política Maria Lúcia Duriguetto Karina Nogueira e Silva Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Alessandra Ribeiro de Souza Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Sociedade civil e movimentos sociais: debate teórico e ação prático-política Resumo: O artigo explicita a trajetória dos movimentos sociais na realidade nacional destacando sua relação…

intervir nas transformações sociais com abordações politicas, ou seja, ele via a necessidade da luta pelos direitos de igualdade, direitos políticos, pois deveria superar as condições somente de fazer parte do meio social e não buscar o entendimento do processo. Sua crença era de que a mobilização da classe popular com o auxilio das ações politicas poderia impulsionar as possíveis mudanças no contexto social e melhorar as condições de vida. Mas, de que maneira isso poderia surtir efeito?…

Brasil Rocha Procurador Federal Diretor da FADISMA Professor da UFSM Fone: (55) 3220-2500 eduardo@fadisma.com.br 1.- Teoria Geral. Entendido o fato jurídico lato sensu como sendo, genericamente, o fato do mundo dos fatos que sofreu um processo de jurisdicização1, aquele, ao ingressar no mundo jurídico, obedecerá a seguinte classificação:  Fatos jurídicos stricto sensu são fatos do mundo dos fatos que ao ingressarem no mundo jurídico não apresentam na composição do…

PROCESSO COOPERATIVO: O PARADIGMA PROCESSUAL A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUCAS BURIL A constitucionalização do direito. O Brasil, assim como os demais países ocidentais, tem passado pelo fenômeno conhecido como constitucionalização do direito, que é um dos aspectos do chamado neoconstitucionalismo. Ao analisar o fulcro histórico da constitucionalização, como preleciona Barroso1, pode-se vislumbrar que a concepção moderna de Estado Democrático teve suas…

Análise crítica ao artigo 445, caput, do Código Civil de 2002, à luz da prescrição e decadência e da classificação moderna das ações PROCESSO CIVIL, 02/01/2013 HUGGO CAVALCANTE PINTO, BACHARELANDO EM DIREITO, PELA UNIVERSIDADE PAULISTA. ESTAGIÁRIO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O tempo como um Fato Jurídico. 3. Fundamentos sociais da limitação temporal de direito e pretensões. 4. Prescrição Extintiva. 5. Decadência. 6. Distinção doutrinária prima facie de

único responsável pelo sucesso das relações sociais, pois tbm existem a moral, a religião e as regras de trato social. A sociedade cria o direito e, ao mesmo tempo, se submete aos seus efeitos. Capítulo 4, pág 23: A família é a base para a formação de um grande grupo social. O homem é capaz de viver isoladamente por algum tempo, mas não durante a sua existência. É na sociedade que o homem encontra complemento necessário ao desenvolvimento de suas faculdades. O “estado…

O PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA I – Introdução Ab initio, o Direito encontra-se intrinsecamente conexo à forma de organização coletiva. Nesse diapasão, o eminente professor Miguel Reale leciona que ele é “(...) um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela”1; é uma criação para reger a vida em grupo. Isto é, Direito e coletividade se coexigem, haja vista que “(...) nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de…