Formação Do Processo Civil Sujeito Da Relação

A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL (CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ESTRUTURA) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO E PÓS-GRADUANDO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UFPE INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade estudar a relação jurídica processual, fixando seu conceito, suas características e sua estrutura ou elementos como chama parte da doutrina. O estudo divide-se em quatro partes, que foram assim intituladas: I- breve noção de relação jurídica e processo, II-noção de relação…

ALFABETIZADORES NA EJA RUAS, Thatiane Santos – UEMG/Campos de Belo Horizonte tuanebh@yahoo.com.br Área temática: Profissionalização Docente e Formação Resumo Trate-se de um trabalho investigativo em processo de reflexão, cujo objetivo é pontuar ações e saberes formativos de professores alfabetizadores na Educação de Jovens e Adultos. Os desafios e recursos do processo de ensino e aprendizagem para implementação de um projeto de alfabetização de jovens e adultos são a problemática…

Quando se trata de Direito, é inegável a herança romana no ocidente. São inúmeras suas influências e continuidades em diversas áreas do direito ocidental atual. Apesar de seus, aproximadamente, setecentos anos, Roma é extremamente conservadora em relação a arte do Direito, ou seja, tendia a conservar as leis já vigentes e evitar a criação de novas; diversas alterações específicas foram realizadas, entretanto. Utilizava-se o sistema aristocrático- chamado de misto por estes - onde…

interdisciplinaridade. Pressupostos Teóricos O ponto de partida básico para a reflexão é o entendimento da relação Educação e Trabalho numa perspectiva sócio-histórica, onde o homem é entendido como ser que se constrói permanentemente na relação consigo mesmo, com a natureza e com a sociedade de seu tempo e as sociedades do passado. A partir dessa perspectiva é possível apontar implicações que perpassam o processo ensino-aprendizagem. As reformas que vêm se efetuando na educação em…

1.- Teoria Geral. Entendido o fato jurídico lato sensu como sendo, genericamente, o fato do mundo dos fatos que sofreu um processo de jurisdicização , aquele, ao ingressar no mundo jurídico, obedecerá a seguinte classificação: • Fatos jurídicos stricto sensu são fatos do mundo dos fatos que ao ingressarem no mundo jurídico não apresentam na composição do seu suporte fático o elemento vontade. São exemplos: concepção, nascimento com vida, deficiência mental, parentesco, morte, viuvez

pesquisa objetivando identificar os principais desafios de aprendizagem da primeira turma do Curso de Formação Inicial e Continuada em Construção Civil Integrado ao Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA FIC) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Torres no município de Pontão/RS e conhecer as percepções dos educandos acerca dos desafios que envolvem o processo de aprendizagem no curso. Como problema de pesquisa, investigaremos o que…

confronto entre o início da personalidade apontado pela lei e outros doutrinadores, como Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Carvalho santos entre outros. O estudo terá por base as seguintes correntes doutrinária: a “natalista”, adotada pelo Código Civil – atribui a personalidade ao ser após o nascimento com vida e a “concepcionista”, que acredita ser o feto pessoa, mesmo antes de nascer. Através de conceitos extraídos de livros jurídicos clássicos e contemporâneos, que se funda…

O Conceito do Direito das obrigações Antes de fazer uma análise acerca do fato histórico em relação a transmissão das obrigações, não se pode esquecer de conceituar o direito das obrigações, que hodiernamente vários autores defendem um ponto de vista, mas que ao final chegam ao mesmo denominador. Segundo o professor Cristiano Chaves, ele conceitua o Direito das Obrigações como “sendo o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente…

desenvolvidos, podendo ser ensinados tanto na escola como em casa, onde precisam ser dados às primeiras informações sobre o mundo, noções de postura e compostura, respeito e limites (SILVA, 2007). A educação e a introdução da cidadania estabelecem processos para revisão de mudanças no interior das instituições educativas, de sua cultura organizacional, de sua metodologia, para que proporcionem aos cidadões a capacidade de compreender e interpretar a realidade, realizar uma leitura…

confronto entre o início da personalidade apontado pela lei e outros doutrinadores, como Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Carvalho santos entre outros. O estudo terá por base as seguintes correntes doutrinária: a “natalista”, adotada pelo Código Civil – atribui a personalidade ao ser após o nascimento com vida e a “concepcionista”, que acredita ser o feto pessoa, mesmo antes de nascer. Através de conceitos extraídos de livros jurídicos clássicos e contemporâneos, que se funda…