Formação Do Processo Civil Sujeito Da Relação

e emancipatória visa à deflagração de processos nos quais a busca individual e coletiva por mudanças culturais e sociais estão dialeticamente indissociadas. A articulação de princípios de Estado e comunidade, sob a égide da comunidade, coloca o Estado como parceiro desta no processo de transformação do status quo situado, segundo Boaventura de Souza Santos, como um “novíssimo movimento social”. A tal Estado cumpre o papel de fortalecer a sociedade civil como sede da superestrutura.…

CURSO DE DIREITO ATPS II DIREITO PROCESSUAL CIVIL Componentes turma 4º A noite: Anne Fernandes - RA: 8073821629 Carlos Oliveira - RA: 8205965245 Christopher Fernandes - RA: 8073869699 Cristiane Carreira – RA: 9902007967 Henrique Costa Junior – RA: 8483181937 Luana Carvalho – RA: 8409152245 Mirthes Araújo – RA: 1299280037 Sérgio Cavalcanti - RA: 9902000435 Rosângela Aparecida Eloi – RA: 1299243330 Professor: Raphael Gallo SUJEITOS DO PROCESSO. PLURALIDADE DAS PARTES.…

O instituto da boa-fé no Direito Civil Fabio Augusto Generoso Resumo: A expressão boa-fé comporta duas espécies: a boa-fé subjetiva e a boa-fé objetiva. A primeira é aquela encontrada na consciência do agente e representa o conhecimento ou desconhecimento de algum vício, inexistindo do agir a intenção de a outrem lesar. A segunda consiste numa regra objetiva de conduta, fundada na honestidade, na retidão, na lealdade e na transparência, sendo a análise desse instituto,…

Direito Inerente ao Estado Civil de Recém-Nascido; 1.3 Sonegação de Estado de Filiação; Conclusão. RESUMO O paper em questão vem tratar dos Crimes Contra o Estado de Filiação (inseridos nos Crimes Contra a Família) previstos no Capítulo II, Título VII, do Código Penal Brasileiro (CPB). O Objeto jurídico a ser tutelado neste capítulo além da formação da Família, é, especificamente, o estado de filiação, bem como a fé pública dos documentos oficiais inscritos no registro civil.…

A NORMA JURIDICA 1. A Norma Jurídica. A norma jurídica é um comando, um imperativo dirigido às ações dos indivíduos – e das pessoas jurídicas e demais entes. É uma regra de conduta social; sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. A norma jurídica imputa certa ação ou comportamento a alguém, que é seu destinatário. Ao se dirigir ao destinatário, a norma jurídica proíbe e abriga, onde aquele que deve cumprir estará diante de uma proibição (““ É proibido

do Serviço Social brasileiro contemporâneo, comprometido com a defesa dos direitos; a segunda parte apresenta a análise do Serviço Social no âmbito das relações entre as classes socais e destas com o Estado e o significado social da profissão no processo de reprodução das relações sociais; a terceira parte trata das relações entre trabalho, “questão social” e Serviço Social na era das finanças; a quarta parte aborda os direitos e competências profissionais no marco das tensas relações…

enunciação, particularmente na educação de jovens e adultos, considerando-se os titulares desse direito, na construção de uma educação de jovens e adultos que tenha em seus processos pedagógicos a preocupação de atendê-los em suas diversidades. O desafio desse trabalho é delinear a educação de jovens e adultos, seus sujeitos e necessidades, buscando contribuir para a ampliação das possibilidades concretas para sua realização. Palavras-chave: Educação-Educação de Jovens e Adultos,…

TEORIA GERAL DO PROCESSO 2º SEMESTRE DE 2015 Professoras: Morgana Marieta Fracassi Email: profmorgana.uniabc@yahoo.com.br Sandra Sueli Ferreira Nunes Email: sandranunes@aedu.com TEORIA GERAL DO PROCESSO  O QUE SE ENTENDE POR TEORIA GERAL DO PROCESSO?  NA LIÇÃO DE FREDIE DIDIER JR. A TEORIA GERAL DO PROCESSO “É UMA DISCIPLINA JURÍDICA DEDICADA À ELABORAÇÃO, À ORGANIZAÇÃO E À ARTICULAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS (LÓGICO-JURÍDICOS) PROCESSUAIS.”  A TEORIA GERAL DO…

Edson Maia Ribeiro, sargento policial militar, pós-graduando em Gestão de Segurança Pública, pela Universidade de Brasília – 2013. Resumo A ideia da formação de um “indivíduo moderno” é apresentada como fruto da fusão entre ética, enquanto comportamento com base em preceitos da moral; cidadania, enquanto usufruto de direitos civis, políticos e sociais; e direitos humanos, expressos aqui como uma vivência baseada em direitos e liberdades, tanto num contexto individual quanto em sociedade

a regulamentação de outros casos de inelegibilidade (lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990). História e análise da cidadania no Brasil O historiador José Murilo de Carvalho define cidadania como o exercício pleno dos direitos políticos, civis e sociais, uma liberdade completa que combina igualdade e participação numa sociedade ideal, talvez inatingível.5 Carvalho entende que esta categoria de liberdade consciente é imperfeita numa sociedade igualmente imperfeita. Neste sentido,…