Formação Do Processo Civil Sujeito Da Relação

DIREITO COMERCIAL II 50 Questões 1) Resuma a formação e o desenvolvimento histórico das sociedades. Deu-se gradativamente, em períodos distintos; em cada um desses períodos acrescenta a suas conquistas elementos novos e fundamentais a sua sobrevivência: trabalha a pedra, confecciona instrumentos adequados à caça ou a sua defesa pessoal e constrói habitações, descobre o fogo e dele passa-se a utilizar-se a fim de suprir suas necessidades pessoais e depois as de um…

AS CONDIÇÕES DA AÇÃO Trabalho apresentado à disciplina Teoria Geral do Processo, do Curso de Direito, da Universidade São Francisco, sob a orientação do Profº. Dr. Mario de Camargo Sobrinho, para obtenção parcial de média semestral. BRAGANÇA PAULISTA 2012 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Entende-se por pressupostos processuais, os requisitos indispensáveis para a constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, e para melhor compreensão se faz necessário o estudo de três…

Direito, distinção essa que tem vindo a ser alvo de muito conflito. É sobre esta distinção que este trabalho aponta com o fim de dirimir tais conflitos e separando claramente as normas de Direito público das normas de Direito privado, mantendo a sua relação. Direito Público e Direito Privado: Critérios de distinção (1). A distinção aparece pela primeira vez formulada na compilação de Justiniano:”huius studii duae sunt positiones,publicum et…

apontando, para tanto, a constitucionalização do afeto nas relações de família e, a partir disso, as discussões acerca da aplicação horizontal dos direitos fundamentais, bem como a demonstração da importância do afeto, à luz da psicanálise, para a formação da personalidade dos indivíduos e, ao fim, a constatação da necessária análise psicanalítica das relações afetivas do Direito de Família, concluindo pela existência de um dever fundamental dos 1 Artigo desenvolvido no Grupo de…

consciência crítica em relação ao meio ambiente, gerando comprometimento e responsabilidade da população nas ações de saneamento e saúde. Ao deparar com o caos sócio-ambiental em que se encontra a humanidade, faz-se necessário repensar a relação do homem-natureza, considerando o tempo de regeneração dos sistemas naturais perante os crescentes impactos provocados pelo homem. O objetivo do estudo foi verificar o que tem sido feito para conscientizar as empresas de construção civil quanto…

termos cidadãos” (Arroyo, 2000: 78). Para muitos ser cidadão se confunde com a condição de ser eleitor, entretanto, não é difícil de perceber que o simples fato da pessoa votar não lhe garante uma cidadania plena. “Cidadania é a qualidade do cidadão e relação legal entre um indivíduo e o país de sua naturalidade, geralmente adquirida por nascimento (cidadania natural) ou por naturalização (cidadania legal)” (Soares, 1987: 77). Assim como este, outros conceitos poderiam ser mencionados,…

da sociedade civil em conjunto com o Estado e o mercado cujo cerne é uma participação política orientada por uma troca entre o governo e os governados, principalmente e inclusive através da co-responsabilização no processo decisório. Apresenta muitos “sins” enquanto forma de participação pois fortalece o processo decisório, reflete mais as expectativas e as carências das pessoas, obriga a reconfiguração da gestão, gera sustentabilidade e divide responsabilidade. Porém, como processo…

forma, a preservação dessa instituição é forma basilar de proteção à família. O SUJEITO ATIVO, no caso da figura descrita no caput, é a pessoa casada que contrai novo matrimônio, ainda na vigência do primeiro enlace. No caso da figura descrita no § 1, o Sujeito Ativo é aquela pessoa que, não sendo casada (solteira, viúva, divorciada), contrai matrimônio com pessoa casada, sabendo dessa condição. Já o SUJEITO PASSIVO, em primeiro plano é o Estado e em segundo plano, a pessoa que…

O artigo estabelece uma reflexão teórica sobre a contribuição de Carlos Nelson Coutinho acerca da introdução do pensamento de Gramsci no Brasil, aclarando questões de ordem metodológicas e estruturais, bem como, os conceitos de sociedade civil, revolução passiva, estado ampliado, pequena e grande política, tecendo ainda algumas características da pedagogia gramsciana e seu pensamento sobre o modelo de escolarização procurando contextualizar com o cenário político-social brasileiro. Exporemos

possui por tema a relação entre a cidadania, as políticas públicas educacionais e o ensino de História. A formação para a cidadania, ao longo do retrospecto da educação brasileira, sempre foi enfatizada, sendo delegado um papel central à disciplina de História nessa responsabilidade. Nessa direção, partindo da noção de que o conceito de cidadania é histórico e diante da percepção de que o “ser cidadão” é um tema muito em voga atualmente, optou-se por abordar sua relação com a…