Formação Do Pensamento Jurídico Moderno

necessárias regras de conduta. É o direito que, através dessas regras, dá segurança à vida em sociedade. Quando um fato social se mostra contrário à norma de direito, apresenta-se o ilícito jurídico, que pode ser leve ou grave. Quando atinge os bens mais importantes da vida social, tem-se o ilícito penal. Vezes, o bem jurídico é importante, mas a ausência do dolo afasta o aspecto penal. Com o escopo de evitar a ocorrência dos ilícitos penais, o Estado estabelece sanções denominadas…

coletiva e discussão a partir de textos seletos de Marsílio de Pádua, Guilherme de Ockham e Dante Alighieri, pensadores estes, que se opuseram ao poder temporal papal, incluindo a leitura auxiliar de comentadores dos mesmos. Investigamos também o pensamento de Egídio Romano e Tiago de Viterbo, que se posicionaram a favor da plenitude do poder do Papa. A defesa da plenitude do poder papal Embora muitos tenham-se manifestado contra a plenitude do poder papal na Idade Média, temos…

Justiça, passei a me preocupar com o conceito de Justiça (questão árida e tormentosa, que suscita acalorados debates), na Antiguidade greco-romana, eis que tal visão revela a base sob a qual se assenta o nosso ordenamento jurídico atual. É bem verdade que nossos manuais jurídicos tem alardeado, de forma mais ou menos constante e permanente a influência romana, sobretudo na esfera do direito privado (são inúmeras as referências ao Digesto de Justiniano), mas não se pode perder de vista,…

um importante sociólogo, jurista, historiador e economista alemão. Nasceu na cidade de Erfurt (Alemanha) em 21 de abril de 1864 e morreu de pneumonia aguda em Munique (Alemanha) em 14 de junho de 1920. É considerado um dos fundadores do estudo moderno da sociologia, mas sua influência também pode ser sentida na economia, na filosofia, no direito, na ciência política e na administração. Começou sua carreira acadêmica na Universidade Humboldt, em Berlim e, posteriormente, trabalhou na…

referências à jurisprudência e á doutrina pela função colaboradora que exercem na elaboração do Direito. Poder-se dizer que desempenham, em relação á lei e ao costume, o papel de satélites, na comparação sugestiva de Du Pasquier. A persistente formação consuetudinária (costumes que se tornam leis) do Direito não permite se circunscreva á lei o modo expresso do Direito. É, no entanto, certo que na ordem jurídica dos povos ocidentais tem a lei tanto prestigio que o costume como fonte do…

A abordagem sociológica do Direito. - Escolas Moralistas do Direito (Direito Natural ou jus naturalismo) – Direito pré determinado por leis- Direito Natural-Direito Ideal-Direito Positivo- Direito Criado pelos homens. - Jus naturalismo Grego- Pensamento filosófico e político- os gregos foram grandes filósofos do direito- Atividade Legislativa – As leis eram aplicadas pelos reis ou pelo povo- Democracia.- Desenvolvimento da ciência Jurídica- Período democrático, decisões da política cotidiana,

O positivismo Jurídico -Deriva da locução direito positivo contraposta àquela de direito natural. -Distinção entre aquilo que é por natureza (physis) e aquilo que é por convenção ou posto pelos homens (thésis). - Natural x Convencional Platão: O termo positivo refere-se à justiça. Sendo: -Justiça Natural: das leis naturais que regem os cosmos, a criação e constituição do universo. - Justiça Positiva: leis reguladoras da vida social Aristóteles: Da justiça civil, uma parte…

“AÇÃO” E AÇÕES NA HISTÓRIA DO PROCESSO CIVIL MODERNO O autor empreende uma síntese diacrônica concernente ao desdobramento da natureza jurídica e da forma como a doutrina processualista tem construído o conceito de ação. Preambularmente, expõe-se a diferença entre a concepção de “ações” e “ação”, detraindo-se a impropriedade da identificação no Direito Romano de uma ação autônoma e abstrata. “Tanto a equivocada compreensão de que os sistemas modernos tutelam direitos e não ações,…

Exercício, 11 2. Sociologia, modernidade, novas formas de pensamento, 12 2.1 Apresentação, 12 1.2 Síntese, 12 Exercício, 14 3. Objeto de estudo da Sociologia: ação social, 15 3.1 Apresentação, 15 3.2 Síntese, 15 Exercício, 17 4. Conceito de Sociologia: campos de atuação de subdivisão, 18 4.1 Apresentação, 18 4.2 Síntese, 18 Exercício, 20 Capítulo 2 – Direito, Sociedade e Estado, 9 1. Direito, Sociedade e Estado. Formação da sociedade e do Estado, 21 1.1 Apresentação, 21…

DICIPLINAR INTRODUÇÃO Esse trabalho versa sobre a temática do Monismo e do Pluralismo Jurídico no Brasil. Cenário de embate constante entre o monopólio jurídico exercido pelo estado que favorece apenas uma pequena parcela da sociedade, e o clamor das classes não assistidas por esse mesmo estado. Refletindo a ineficiência das normas jurídicas impostas pelo Estado a seus cidadãos. DEFINIÇÃO DE PLURALISMO JURÍDICO A Ciência do Direito não consegue superar sua própria…