Formação Do Pensamento Jurídico Moderno

......09 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA....................................................................................12 4 o estado de Direito.....................................................................................24 4.1 Formação do conceito moderno de Estado......................................................24 4.2 A separação de Estado e Governo...................................................................35 4.3 A separação do governo e governante.......................

desumana do código. Ao decorrer deste trabalho será apresentado o conceito positivista da sociedade atual e os autores que deram origem a essa corrente. 1 O POSITIVISMO FILOSÓFICO E O DIREITO POSITIVO Segundo Francesco Carnelutti1 o Positivismo Jurídico é uma espécie jurídica do positivismo. Além disso, ele considera que o positivismo é um meio termo entre o materialismo e o idealismo. O primeiro declara que a realidade está na matéria, o segundo diz que está além da matéria, os dois…

1 INTRODUÇÃO O presente artigo procura o entendimento, da relação da Psicologia Jurídica com o Direito, a moral e a justiça, campo de atuação da Psicologia em ascensão nas últimas décadas em diversos ordenamentos jurídicos. Um breve histórico do percurso ocidental da justiça, atrelado com o desenvolvimento do conceito de Estado e sua efetivação, bem como do próprio Direito, com abordagem historicista, externa e naturalística. Faz-se, em seguida, uma breve revisão do desenvolvimento da própria

Leopoldo Bulhões 1480, Manguinhos, 21041-310, Rio de Janeiro RJ. pfernandes_adv@yahoo.com 2 Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, ENSP/Fiocruz. 238 Silva, P. F. & Waissmann, W. Introdução e justificativas O ordenamento jurídico é a interface que permite a existência do estado democrático de direito. O Estado é uma pessoa jurídica de direito público, isto é, uma instituição pública que detém determinadas atribuições definidas em lei ou atribuições por…

os seus conceitos, fundamentos e pensadores. A filosofia do direito proporciona condições para que o direito seja analisado de forma diversa dos apresentados pelos Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito. No estudo serão analisadas a maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevalecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do…

reabrirmos hoje no Brasil, entre os sociólogos da religião, a recorrentes, permanentes, no Estado moderno. Sendo a discussão conceitual do problema da secularização e argüir da recíproca também verdadeira: impossível discutir a fundo a utilidade de nos enfrentarmos de novo e seriamente com legitimidade do ordenamento político nos quadros do os velhos significados com os quais a coisa se pôs de pé, nos moderno Estado constitucional e da democracia política REVISTA BRASILEIRA DE…

um dogmatismo exagerado, ou seja, uma postura crítica direcionada para um direito penal moderno. A pretensão de avanço das idéias penais esbarra num reflexo, ainda patente, de um longo período autoritário, onde a intervenção do Estado não tinha limites, justificada pelo aumento da criminalidade e paralela repressão punitiva, com penas exacerbadas e argumentos de caráter moral, já afastados do direito penal moderno. 2 1 A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do Estado…

Tempo Social; Rev. Social. USP, S. Paulo, VOLUME 1(1) A R T I G O A SOCIOLOGIA E O MUNDO MODERNO* IANNI, Octavio. A Sociologia e o mundo moderno. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 1(1): 7-27, 1.sem. 1989. * Aula inaugural, proferida no dia 19 de março de 1988, para os alunos do Curso de Ciências Sociais, promovida pelo Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo. Escrita depois da fala. ** Professor…

operacionalidade funcional-quantitativa, entretanto, essa verdade é inutilizada devido a uma aparente pretensão de cientificidade que nada mais faz que oculte a real justificação de um sistema racionalizado pelas formas de legitimação do capitalismo pós-moderno. 4. Esclareça o que o autor chama de “paradigma cultural” da ideologia. O paradigma da ideologia que o autor trata em seu texto se baseia no fato de que a ideologia depois do corte epistemológico não vai deixar de desvincular do…

dos positivistas modernos. Sustentava que as leis feitas pelos homens eram obrigatórias e válidas, sem considerar o seu conteúdo moral. O direito positivo, no seu relato recente teve início no século XIX, da reação ao idealismo transcedental, especialmente de Hegel; o antigo porém, recua ao século XV, com a política prática de Nicolau Maquiavel, ao século XVI, com o método experimental de Francisco Bacon, ao século XVII, com o materialismo de Tomas Hobbes. O pensamento moderno foi…