Formação Do Pensamento Jurídico Moderno

Nome Prof. Faculdade Direito (DIR13) – Filosofia 23/04/10 RESUMO O sentimento humano que assim determina não tem nascedouro nos tempos modernos; vem de muito tempo antes de Cristo, pelo menos cinco séculos antes da era cristã. O estudo do direito é o campo produtivo para a Filosofia, pois a busca pela verdade, em termos de Direito, reflete um estudo permanente, a interpretação mais adequada, a busca pela evolução da aplicação do Direito. O objetivo da filosofia é o de suscitar perguntas

e a codificação do direito? (Não há limites de linhas). O Positivismo corresponde a uma doutrina filosófica, concebida no século XIX por August Comte, filósofo francês de herança Iluminista. Esta teoria, nada tem haver com o termo “Positivismo Jurídico”, expressão exclusiva do Direito. O Positivismo Filosófico surgiu como desenvolvimento sociológico do Iluminismo, das crises social e moral do fim da Idade Média e do aparecimento da sociedade industrial, com destaque para a Revolução…

natural. De acordo com o autor Dimitri Dimoulis, na obra do filosofo do direito e penalista alemão Gustav Radbruch (1878-1949). Em 1946, vivendo ainda sob o impacto das atrocidades cometidas pelo regime nazista, Radbruch afirmou que o positivismo jurídico foi um dos responsáveis pela aceitação do direito daquela época, que, entre outras barbaridades, privou os judeus de quase todos os seus direitos, os expôs a perseguições e previu a apliação da pena de morte a adolescentes. Na visão…

ibi jus”(Onde está o homem, há sociedade, onde há sociedade há direito). Para Álvaro Ribeiro,”A história, porém, não é só feita sobre documentos, que citam pessoas, relatam factos, designam lugares e anotam datas, mas também pela investigação do pensamento consciente e inconsciente, embora silenciado, que preside a evolução da humanidade” Ao estudarmos a história aprendemos os conceitos de nossa tradição e conseguimos visualizar a motivação dos costumes e fatos que corroboram com a nossa…

tendência dos operadores do legalismo no meio acadêmico era a desconsideração a uma história das instituições que possibilitasse, na formação dos juristas, a prática de condutas eficazes e legitimamente identificadas com os problemas da sociedade.” Crítica ao positivismo jurídico, à ideia ou noção de um Direito puro, livre de juízos de valores. O positivismo jurídico é a doutrina que pregava a interpretação da lei de forma mecânica, buscando uma solução exata para os conflitos sociais.…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes. Este trabalho não pretende…

sistemas de commonlaw. Os sistemas de commonlaw foram adotados por diversos países do mundo, especialmente aqueles que herdaram da Inglaterra o seu sistema jurídico, como o Reino Unido, a maior parte dos Estados Unidos e do Canadá e as ex-colônias do Império Britânico. O commonlaw é a base dos sistemas jurídicos da Inglaterra e do País de Gales, Irlanda do Norte, Irlanda, do direito federal e estadual dos Estados Unidos (exceto o direito da Louisiana), do direito…

Sumário: Introdução. 1 Conceito de Estado. 2 Estado Moderno. 2.1 Estado Liberal. 2.2 Estado Social. 2.3 Estado Constitucional. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo Se atentar para a expressão agrupamento humano como a forma mais primitiva de associação humana, então se terá no outro extremo o Estado como sua derivação mais complexa. Como toda a sociedade, o Estado também é uma estrutura dinâmica e que sofre alterações no decorrer da História. O tema do Estado pode ser

contribuição direta à conceituação da Teoria Geral do Estado principalmente depois que ela se erigiu em disciplina fundamental nas Faculdades de Filosofia.PEDRO CALMON conceitua Teoria geral do Estado como estudo da estrutura do Estado, sob os aspectos jurídico, sociológico e histórico.QUEIRÓS LIMA considerava-a parte teórica do Direito Constitucional.MIGUEL REALE assim se exprime: “Embora o termo Política seja o mais próprio aos povos latinos, mais fiéis às concepções clássicas, é…

termo "Estado" e delimitando a sua extensão.Negativamente, por "sociedade civil" entende-se a esfera das relações sociais não reguladas pelo Estado”.(pág. 33 L. 3 - 7) Com a noção restritiva do Estado como órgão do poder coativo, que permite a formação e assegura a persistência da grande dicotomia, A descoberta de uma esfera de relações inter-individuais como são as relações econômicas (pág. 33 L. 18 - 24) “Thomas Paine (não por acaso autor de um célebre escrito exaltaníe dos…