Formas De Admissão E Extinção Da Relação Jurídico Funcional

sociedade: as organizações são instituições sociais que refletem alguns valores e necessidades culturalmente aceitos. □ Realizam Objetivos: as organizações coordenam os esforços de diferentes indivíduos, nos permitindo alcançar metas que, de outra forma, seriam muito mais difíceis ou até mesmo impossíveis de serem atingidas. □ Preservam o conhecimento: as organizações com as universidades, museus e corporações são essenciais porque guardam e protegem a maior parte do conhecimento que…

sociedade: as organizações são instituições sociais que refletem alguns valores e necessidades culturalmente aceitos. Realizam Objetivos: as organizações coordenam os esforços de diferentes indivíduos, nos permitindo alcançar metas que, de outra forma, seriam muito mais difíceis ou até mesmo impossíveis de serem atingidas. Preservam o conhecimento: as organizações com as universidades, museus e corporações são essenciais porque guardam e protegem a maior parte do conhecimento que nossa…

individuais indisponíveis. Parágrafo único - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Art. 2º - Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente: I - praticar atos próprios de gestão; II - praticar atos e decidir sobre a situação funcional e administrativa do pessoal, ativo e inativo, de carreira e dos serviços auxiliares, organizados em quadros próprios;…

INTRODUÇÃO Por que resolvemos criar uma apostila e distribuir de graça? Quando começamos a estudar para concursos públicos nós não sabíamos como estudar, qual o material que nos levaria até a aprovação de forma mais rápida. Fomos por muitas vezes enganados com apostilas compradas em bancas de revistas e outras. Foi então que resolvemos criar nossa própria apostila, para auxiliar o nosso estudo para os concursos que fomos fazendo. Já tivemos algumas aprovações, então queremos difundir a…

Pública for de fazer, não fazer ou de entregar coisa certa ou incerta não se exige este procedimento de execução especial, devendo ser aplicado um dos procedimentos de execução comuns. A execução Contra a Fazenda Publica significará sempre uma nova relação processual, não se tratando de mera fase do cumprimento da sentença. DISPOSITIVOS PROCESSUAIS – ART 730 E 731 DO CPC No capítulo que trata ”Da execução por quantia certa contra devedor solvente“ (Capítulo IV, do Título II, do Livro…

Aula 01 e 02 Contratos Conceito: Trata-se da espécie mais importante de negócio jurídico. Em linhas gerais, trata-se de um instrumento de conciliação de interesses contrapostos, manejado com vistas à pacificação social e ao desenvolvimento econômico. A função econômica dos contratos é variada. Ora, o contrato ajuda a circular a riqueza, pois é por meio dele, por exemplo, que os produtos circulam pelas várias etapas de produção: da mina à fábrica, desta à loja, chegando às mãos do consumidor

Aula 00 (26/03/2013) 1. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Aula 01 (28/03/2013) 2.Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Aula 02 (02/04/2013) 6. Lei n° 8.112/1990(regime jurídico dos servidores públicos civis da União): títulos II, III e IV. Aula 03 (09/04/2013) 3. Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder. Aula 04 (16/04/2013) 5. Controle:…

de encontrar uma nova forma de convivência entre Estado/empregador/empregado. Ainda não existe uma lei, uma norma que fale sobre aquela matéria. É a discussão do assunto que pode tornar-se uma norma ou lei. Ex. Greve. Numa indústria onde os trabalhadores não recebem cestas básicas. Fazem paralisações a fim de conseguir este direito. Isto é uma fonte material. Um fato social. As fontes formais representam o momento eminentemente jurídico, com a…

social dos mais importantes, pois a partir dele o trabalhador adquire alimentos, vestuário, moradia, lazer, cultura e tudo que é necessário para si e sua família. É por meio do trabalho, também, que os trabalhadores e a sociedade se desenvolvem de forma geral, com a produção de bens e serviços e o pagamento de tributos, permitindo aos governos a manutenção de todas as atividades necessárias à vida em sociedade, tais como saúde, educação e segurança. Uma rápida olhada na história do…

solidariedade, a amizade, o amor e a verdade. AGRADECIMENTOS A realização deste trabalho só foi possível graças à colaboração direta ou indireta de muitas pessoas. Manifestamos nossa gratidão a todas elas e de forma especial: a minha mãe pela companhia e apoio constante; aos meus colegas de classe, que souberam repartir alegrias e tristezas; a meus colegas de trabalho, que compartilham comigo as alegrias e sofrimentos da profissão de…