direito agrario e o principio democratico

Como citar este artigo: MOREIRA, Júlio da Silveira. O Direito Agrário e o princípio democrático. Disponível em http://www.lfg.com.br 08 setembro. 2008. Sumário 1. Introdução; 2. A conquista da autonomia do Direito Agrário; 3. Os problemas sobre a jurisdição agrária; 4. Os princípios do Direito Agrário; 5. O papel do Direito Agrário na transformação democrática; 6. O papel do jus-agrarista; 7. Conclusão; 8. Referências. Palavras-chave: Direito Agrário - Autonomia - Justiça Agrária - Princípios - Terra - Democracia 1. Introdução A realidade social brasileira é marcada historicamente pelos conflitos agrários. Milhões de camponeses deram e dão seu suor e seu sangue para sustentar a população e construir, juntamente com os operários, as riquezas do país, mas não têm o que lhes é de direito. O grito de dor e de luta do povo da terra invade as Faculdades de Direito, pela voz dos acadêmicos comprometidos com a ciência e com a justiça, e assim se desenvolve o Direito Agrário. Esse grito ultrapassa também as paredes rígidas e cinzentas dos tribunais. Fomentado pelas discussões e processo de ensino-aprendizagem no Curso de Especialização em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás, aliados à pesquisa bibliográfica complementar e à vivência da realidade, este artigo propõe-se à reflexão sobre as razões da existência do Direito Agrário na sua concepção atual, reafirmando o Direito como originado dos conflitos sociais. Nessa esteira, procura-se fazer uma…

República de Moçambique MINISTÉRIO DA AGRICULTURA CONCEITO, PRINCÍPIOS E ESTRATÉGIA DE REVOLUÇÃO VERDE EM MOÇAMBIQUE ÍNDICE 1. 2. 3. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A REVOLUÇÃO VERDE NO MUNDO....................... 2 CONTEXTO DA REVOLUÇÃO VERDE EM MOÇAMBIQUE .................................................. 5 REVOLUÇÃO VERDE EM MOÇAMBIQUE: CONCEITO, OBJECTIVO E PILARES ............. 7 3.1. CONCEITO…

Capitalismo e sociedade rural na Alemanha Capitalismo Agrário Ideal e Sociedade Agrária Conservadora No texto "Capitalismo e Sociedade Rural na Alemanha", Marx Weber se propõe a refletir sobre a sociedade rural da Alemanha em profunda transformação em decorrência da expansão do capitalismo no campo. Weber recorre ainda ao meio rural norte-americano, realizando um movimento comparativo que, a nosso ver, possui a virtude de evidenciar a particularidade que em a cada Estado ou…

PROCESSOS SOCIAIS, USO DO ESPAÇO E SISTEMAS AGRÁRIOS: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA DINÂMICA AGRÁRIA DA REGIÃO DA SANTA FÉ, MARABÁ-PA Danielle Wagner- Eng. Agrônoma, mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentáve/PGAA/UFPA, doutoranda do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural – PGDR/UFRGS. email: danicawagner@yahoo.com.br. Endereço: Rua da República, 626, Apto 104, Cidade Baixa, Porto Alegre- RS William Santos Assis- Eng. Agrônomo, mestre em Agriculturas…

Currículo sem Fronteiras, v.3, n.1, pp. 11-27, Jan/Jun 2003 ESPAÇOS AGRÁRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIAL: novas configurações do campo brasileiro Bernardo Mançano Fernandes Universidade Estadual de São Paulo Presidente Prudente, Brasil Resumo Este artigo analisa o espaço como dimensão da realidade que se configura como território e é construído por diferentes relações sociais, definindo novas configurações do campo no Brasil. Debate os processos de inclusão e de…

A Construção do território e a formação do povo brasileiro Então o Brasil é considerado um país continental, pois ser o quinto país mais extenso do mundo, sendo maior, em extensão territorial, do que o continente europeu, exceto Rússia, ele só perde para cinco países em tamanho territorial, são eles : a Rússia o Canadá, a China e os Estados Unidos. Por sua grande extensão, cerca de 4 km no sentido leste-oeste, faz com que o Brasil possua três fusos-horários,…

| | | Trabalho referente a disciplina de Direito Agrário III do VIII período, do Curso de Direito na Universidade Estadual da Bahia orientado pelo docente Ivanildo Almeida Lima . Realizado pelas discentes.Juliana Queiroz Rocha da Silva e Raísa Ferreira Machado | …

sociais. O espaço agrário: expropriação e conflitos. A questão indígena na Amazônia. GEOGRAFIA – 2°ANO Brasil: Organização político-administrativa e divisões regionais. Características físicas do território brasileiro: estrutura geológica, relevo, hidrografia, clima, vegetação, solos e recursos minerais. Atividades econômicas: Antecedentes da industrialização brasileira. A internacionalização da economia. Os principais centros industriais. As fontes de energia. Combustíveis fósseis.…

O Ensino de Geografia é um elemento imprescindível para a formação do cidadão crítico-reflexivo, pois possibilita um entendimento do espaço em suas diferentes escalas de análise. Entender o espaço é compreender as diferentes relações que nele se estabelecem. Assim, partindo do pressuposto de que o Ensino de Geografia se apresenta como uma “arma” imprescindível para o conhecimento de mundo e para a formação crítico-reflexiva, analisamos um dos principais instrumentos de apoio para as…

Questões Agrícola e Agrária no Brasil A agropecuária no Brasil apresenta duas fases: agronegócio que é a fase da modernidade e da elevada produtividade, ficando entre as mais competitivas do mundo. A outra fase se caracteriza pela miséria dos trabalhadores rurais que perdem seus empregos e suas terras e tornam-se incapazes de prover a própria subsistência. - A produção agrícola brasileira e o agronegócio A safra brasileira de grãos e as exportações de carne bovina, suína e de…