Sistema jurídico brasileiro- formação e evolução

O Sistema Jurídico Brasileiro sofre hoje uma grande transformação no que diz respeito às normas jurídicas aplicadas para a resolução de conflitos, em razão, sobretudo, de uma inversão do papel desempenhado pela lei e da força, cada vez maior, dos princípios gerais do Direito e da jurisprudência. Com isso, pretende-se instigar o debate, sobretudo entre os civilistas nacionais. A história do sistema jurídico brasileiro iniciou-se muito antes de 1500. De modo geral, pode- se dizer que o sistema jurídico brasileiro pertence ao sistema ou espaço social do direito codificado. Pois, sistema de direito escrito, de direito codificado, onde a lei é a fonte suprema do direito. Quanto ao conteúdo, o direito brasileiro, através do direito português, sofreu a influência do direito romano, do direito germânico e do direito canônico. Nosso sistema constitucional, desde a proclamação da República, foi presidencialista, e federativa é a forma de Estado que adotamos. Depois em razão de grave crise político-militar, foi, em 1961,implantado o parlamentarismo, que não vingou, pois em 1963, foi restabelecido o presidencialismo. Nossa constituição teve por modelo a norte-americana; é escrita, inflexivel, pois só pode ser modificada por lei constitucional, com observância de procedimento especial diverso do previsto para as leis ordinárias e para as complementares. Nosso direito privado ressente-se ainda da influência do liberalismo e do individualismo, apesar das limitações…

ESTUDO DO DIREITO TRABALHO HISTÓRIA-EVOLUÇÃO DOS INSTITUTOS JURIDICOS FUNDAMENTAIS E FORMAÇÃO EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO INTRODUÇÃO O transcorrer do tempo provocou modificações adaptativas em fenômenos como a linguagem. As necessidades de um povo de inovações tecnológicas fazem surgir novos vocábulos, bem como extinguir os absoletos, a mudança nos costumes faz por modificar regras antes usadas e criando novos…

O decorrer do tempo as necessidades de um povo de inovações tecnológicas fazem surgir novos vocábulos, bem como extinguir os absoletos, a mudança nos costumes faz por modificar regras antes usadas e criando novos padrões. Não é a vida social que adapta a linguagem, mas sim, a linguagem que adapta a vida social. Assim é o fenômeno jurídico, sua evolução esta carregada de precedentes sociais, econômicos e políticos. Com o desenvolvimento das sociedades, a destribalizada e consequente…

TRABALHO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Professora: Fernanda Firmo Aluna: Tatiana Barreto R.A- 1562225828 26/05/15 Evolução de institutos jurídicos fundamentais E O Sistema Jurídico Brasileiro- Formação e Evolução. 1- Introdução: A família é a forma Natural, espontânea e antiga de vida Social, tendo sempre suas culturas, costumes e tradições. Antigamente as famílias eram mais ligadas e dominadoras, sendo um conjunto de pessoas com a mesmo origens,…

2. Evolução dos Direitos Fundamentais 01 Nos dias de hoje é perfeitamente possível perceber uma união entre as bases históricas que a humanidade atravessou durante séculos e o Direito Constitucional, tornando a Constituição em específico simples reflexão da experiência político-social. Nos direitos fundamentais, sua expansão se dá diante de uma experiência histórica de desrespeito aos direitos em geral e é construída pela crença de que a inserção de determinados direitos nas…

PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: FORMAÇÃO, EVOLUÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A ANTROPOLOGIA Djalma Lino Gonçalves Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar a formação e a evolução do pensamento jurídico no Brasil, e sua relação com a antropologia, mostrando que os fatores internos e externos foram determinantes para a formação da mentalidade jurídica existente neste país, através de revisão bibliográfica de diversos autores. A sua historicidade tem mostrado as várias faces do…

CARLA BEATRIZ DE ALMEIDA. 2. EMENTA: A disciplina tem por objetivo apresentar o processo de formação do sistema jurídico ocidental e brasileiro por meio da análise de algumas narrativas que refletem momentos decisivos da História do Direito e do pensamento social a ela subjacente. Esta análise será realizada em dois blocos: no 1º, será feito um estudo da formação do sistema romanista na Europa continental; no 2º, com base no estudo de…

Clipping: Maranhão lidera trabalho escravo no país Dados do Ministério do desenvolvimento agrário revelam que o estado está à frente no ranking de exportação de mão-de-obra escrava Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) assinalam que 40% dos trabalhadores escravizados no Brasil são maranhenses. No país, ainda existem 25 mil trabalhadores em regime de trabalho escravo. O Maranhão lidera o ranking nacional de exportação de mão-de-obra escrava. Esses números foram…

Direito Brasileiro. O processo de emancipação do Direito no Brasil, na verdade inicia-se na época do Brasil colônia, não procedendo à ordem natural de evolução gradual como em países adiantados culturalmente. A situação de colônia de Portugal, fez com que, não apenas no Direito, mas com todas as outras tradições culturais, fosse implantada uma tradição cultural estranha, alienígena, bem como um sistema jurídico já adiantado, todo improvisado. Ao contrário do que se pensa, a raiz…

Introdução O presente trabalho tem por objetivo focalizar o Estudo do ensino jurídico dentro do seu aspecto geral introduzido no Brasil, levando em considerações seus fatores históricos e suas influencias portuguesas dentro das questões sócio-políticas. As universidades devem ter como fim alcançar objetivos que lhe são inerentes, quais sejam a transmissão e construção da cultura, o ensino prático para as profissões, a investigação científica para a produção da ciência e a …