Formação Do Pensamento Jurídico Moderno

Sumário Tema 01 - OS FUNDAMENTOS DA CIENCIA POLITICA Tema 02 - POLITICA E MORAL Tema 03 – POLITICA E DIREITO CONSTITUCIONAL Tema 04 _ BASES CONSTITUCIONAIS DO ESTADO MODERNO Tema 05_ CONCEPÇÃO DE ESTADO Tema 06 – O ESTADO E O DIREITO Tema 07 – ESTADO E O CIDADÃO Tema 08 –PARTIDOS POLITICOS Tema 09 – ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO Tema 10 – PRINCIPAIS FORMAS DE GOVERNO E ESTADO Tema 11 – CONTEUDO SOCIAL E FORMAS DE ESTADO Tema 12 – SOBERANIA E GOVERNO Tema 13 – OS PRINCIPAIS SISTEMAS ELEITORAIS E

DIREITO, POLÍTICA E MORAL: BREVES APONTAMENTOS SEGUNDO O PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS TEIXEIRA, Raphael Cabral Mestrando em Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/RJ RESUMO Pretende-se desenvolver, a partir da perspectiva da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas, os contrapontos e as características que impliquem complementariedade entre as normas jurídicas e a moral autônoma. Através do pensamento de Habermas se compreende que a legitimidade das…

especialmente as Constituições do Equador e Bolívia que fundam o novo conceito de Estado Plurinacional. Nestes textos parto de uma base que se repete, analisando a formação da modernidade, construindo um conceito que procura identificar alguns pontos que marcam a essência da modernidade e a construção do estado e do direito modernos nestes últimos quinhentos anos. Posteriormente aprofundamos em alguns eixos que, entendo, podem representar uma ruptura com a modernidade e que fundamentam…

PASSO PARA A SENSIBILIDADE Edgard Carvalho Convido a realizarmos uma reflexão sobre o Direito e sua aplicabilidade em face do intérprete como agente ativo no entendimento do ordenamento jurídico, utilizando-se de sua razão sensível. Para isso, necessário entender que a política jurídica será a base de nosso pensamento, tendo em vista que é uma disciplina que tem como objeto o Direito que deve ser e como deva ser, em oposição funcional à Dogmática Jurídica, que trata da interpretação e da…

assegurar a existência de uma ordem social injusta”. Estado Moderno Jean Bodin (1530 – 1596) -Os seis livros da Republica, de 1576 - Soberania é perpétua, imprescndivel. Se deixar de existir, desaparece o Estado. - Soberania é uma capacidade absoluta, no sentido politico de que revestia o Estado de uma capacidade politica ilimitada (esse ilimitado estaria na própria raiz da formação do Estado absolutista europeu), ou no sentido juridico que, no âmbito do direito interno, só…

Natural e Direito Positivo Texto de Severo Hryniewicz, retirado do site http://sociebrasicanon.vilabol.uol.com.br/dndp.htm. 1.1. Terminologia A tradição do pensamento jurídico ocidental é marcada pela distinção entre direito positivo e direito natural. Embora, do ponto de vista teórico, essa distinção já possa ser encontrada no pensamento grego, o uso da expressão "direito positivo" é bastante tardia. O direito romano não faz uso do termo "positivo". Entre os estudiosos romanos, ele…

subordinação a nenhum outro centro de competência normativa, e no plano interior por meio da imposição de observância das regras jurídicas editadas pelo Estado sob pena de sanção às condutas contrárias às leis editadas. Esta soberania é exercida pelo ente jurídico criado pelo próprio ordenamento normativo, a saber, o Estado, por meio de sua mais elevada norma: a Constituição. Assim, a Constituição ocupa não somente a primazia das fontes do direito público (e do privado também, segundo a…

Direito Romano: Seus institutos Jurídicos e seu Legado Presente nos ordenamentos jurídicos modernos, pois continua vivo em várias instituições contemporâneas, norteia, por exemplo, nosso código civil, no que concernem as relações de propriedade como direito real; a legitima defesa da pose, entre outras relações, sua importância é mais pelo tempo de duração, com mais de 12 séculos retratando também a história dessa civilização, mais adiante traremos sobre o direito a propriedades…

primeiro reflete o processo de subordinação dos interesses privados aos da coletividade representada pelo Estado, que progressivamente invade a sociedade civil; o segundo representa a revanche dos interesses privados através da formação de aparatos públicos, através da formação de grandes grupos e destes de servem para alcançar seus próprios objetivos. 4. O segundo significado da dicotomia Público ou Secreto A dicotomia público/ privado não se confunde com a distinção segundo a…

CIÊNCIA: uma introdução à sociologia jurídica. 6 INTRODUÇÃO 6 Do geocentrismo à relatividade. 6 SOCIOLOGIA E DIREITO 8 QUATRO FORMAS EMBLEMÁTICAS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNDO 9 O QUE É SOCIOLOGIA? 14 MARX, DURKHEIM E WEBER: OS FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO. 15 A RESPOSTA de MARX: o Materialismo Histórico 15 A RESPOSTA DE DURKHEIM: O FATO SOCIAL. 20 TERCEIRA RESPOSTA: A SOCIOLOGIA COMPREENSIVA DE WEBER. 22 ANTONIO GRAMSCI E LOUIS ALTHUSSER: A CRÍTICA AO MARXISMO ORTODOXO.…