Florestal Codigo

FACULDADE MAX PLANCK PROJETO DE PESQUISA DIREITO AMBIENTAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL INDAIATUBA-SP OUTUBRO/2011 DIREITO AMBIENTAL E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Projeto de pesquisa apresentado á faculdade Max Planck como requisito para elaboração da…

REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Danilo Baião de Azevedo Ribeiro1 Mary Lúcia Andrade Correia2 RESUMO: Esse artigo tem por objetivo estudar a reforma do Código Florestal Brasileiro, apresentando um breve relato histórico da legislação ambiental brasileira, destacando o Código Florestal, discutindo alguns pontos da atual proposta de reforma em trâmite no Congresso Nacional e expondo as principais criticas a esta reforma. PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental. Código Florestal.…

2) Como foi elaborado o novo Código Florestal? Antes de falar sobre o novo código Florestal, trataremos primeiro do antigo que está sendo modificado,ou seja, do Código Florestal de 1965, instituído pela lei n. 4.771/65, que também veio substituir, o Decreto n. 23.793/34, que foi a primeira versão do Código Florestal Brasileiro, editado durante o governo de Getúlio Vargas. O grande objetivo do Código Florestal de 1965 era o de criar um instrumento efetivo de proteção das florestas no território

ENGENHARIA FLORESTAL – Cur.2006 1º PERÍODO: CÓDIGO DEF DPV DPV ENG ENG ENG VET ZOO 05527 05363 05631 05207 05236 05502 05226 05228 DISCIPLINA Ética e Atuação Profis. Engen.Florestal Biologia Celular Ecologia Básica Informática Desenho Técnico Álgebra Linear para Ciências Agrárias Zoologia Básica Química Básica CH 45 60 60 45 45 60 45 45 T.E.L. 3-0-0 2-0-2 4-0-0 1-0-2 1-2-0 2-2-0 1-0-2 1-0-2 CR 3 3 4 2 2 3 2 2 PRÉ-REQUISITO - Carga horária total do período: 405 …

RESERVA FLORESTAL LEGAL E A OBRIGAÇÃO DE REFLORESTAR Edson Luiz Peters1 Antes do Código Florestal de 1934 imperava o regime do Código Civil de 1916, que permitia ao proprietário da terra suprimir a vegetação e as florestas, sem qualquer limitação, para extrair seus subprodutos e explorar a terra. A partir do Código Florestal as florestas passam a ser tratadas como bens de interesse nacional e são, por assim dizer, excluídas da livre disposição do dono da terra, que já não pode…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA-UFRA CAMPUS DE PARAUAPEBAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL Eucivane Craveiro de Moraes Luciana Gomes da Costa Silva “1∕4 DE CONVERSA: O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, AVANÇOS OU RETROCESSOS”. PARAUAPEBAS-PA Agosto 2013 “1∕4 DE CONVERSA: O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, AVANÇOS OU RETROCESSOS”. Eucivane Craveiro de Moraes Luciana Gomes da Costa Silva Trabalho apresentado referente

Horizonte 2011 EXERCÍCIO CÓDIGO FLORESTAL Exercício apresentado ao Curso de engenharia ambiental da Faculdade Pitágoras, para a disciplina de Direito Ambiental. Orientador: Prof. Humberto Magno Belo Horizonte 2011 OBJETIVO Ler e analisar texto do artigo de Bárbara Dias, que enfatiza mudanças no código florestal. Responder questionário sobre o código e suas mudanças. QUESTIONÁRIO O CÓDIGO FLORESTAL É BOM OU RUIM PARA A SOCIEDADE? POR QUÊ? O código é…

Código Florestal os riscos para o meio ambiente e biodiversidade brasileira DEPUTADO FEDERAL Introdução O Brasil possui, até hoje, uma das mais avançadas legislações ambientais do mundo. Mas deixará de tê-la caso o projeto de novo Código Florestal, já aprovado em Comissão Especial, passe também no plenário da Câmara dos Deputados. As mudanças previstas no chamado “relatório Aldo Rebelo” são extremamente temerárias não só para o meio ambiente mas para toda a…

MEIO AMBIENTE: CÓDIGO FLORESTAL TAUBATÉ (SP) 2012 O Código Florestal Brasileiro foi criado pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. O Código estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os habitantes do Brasil. O código Florestal foi criado para disciplinar os limites de preservação ambiental nas margens de rios. O atual Código Florestal brasileiro é o mais

O que é Um Código Florestal? O Código Florestal é a lei que institui as regras gerais sobre onde e de que forma a vegetação nativa do território brasileiro pode ser explorada. Ele determina as áreas que devem ser preservadas e quais regiões são autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural. No dia 25 de Maio de 2012 a Lei nº 12.651 foi publicada no Diário Oficial da União , O Novo Código Florestal Brasileiro aprovado pelo Congresso e sancionado pela president Dilma Rousseff e ele