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de condições, o que, segundo ele, poderia levar à supressão da liberdade individual. Neste sentido, Tocqueville visou formular mecanismos de proteção à liberdade dos homens. Stuart Mill também via no contexto histórico democrático uma iminente supressão da liberdade. Assim, seu objetivo era a formulação de mecanismos de proteção da liberdade, entendida como a esfera das decisões individuais. A preocupação dos dois autores consistia em alcançar uma maneira de fazer com que a igualdade e a liberdade coexistissem de forma harmoniosa no regime democrático. Materiais e Métodos Anais do XVIII EAIC – 30 de setembro a 2 de outubro de 2009 A metodologia utilizada foi a da revisão bibliográfica. Para isto, procedeu-se ao trabalho de leitura, fichamento, análise e produção de textos, além de discussões com a orientadora, com base na bibliografia indicada e participação nas atividades do grupo de estudos GETEPOL, coordenado pela orientadora. Resultados e Discussão De acordo com Tocqueville, é preciso salvaguardar a liberdade porque ela constitui parte essencial do mecanismo que propicia o aprimoramento das capacidades tanto dos homens quanto das instituições democráticas, capacidades estas que se refletem no desenvolvimento da própria nação. No entanto, dois grandes perigos assombram os regimes democráticos, de forma a solapar a liberdade em seu interior: de um lado, o despotismo do Estado, que é o fortalecimento exacerbado do poder estatal. Tal fortalecimento emerge a…

resida em toda parte e sem exceção no povo, quer dizer, ele defende que a soberania não pertence ao povo. Contudo, Rousseau no Contrato Social se contrapõe à ideia defendida por Grotius de que a soberania não pertence ao povo, na medida em que, no seu entender, o poder soberano que emana do pacto social estabelecido e que funda o corpo político pertence ao povo, ou seja, Rousseau defende a ideia segundo a qual a soberania não só tem sua origem no povo como deve sempre residir no povo.…

ZIPPELIUS, Reinhold.Teoria geral do estado.3.ed.Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. 9 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARISTOTELES. Ética a Nicomanos.4.ed. Brasilia:UNB,2001. AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 41.ed. São Paulo: Globo, 2001. BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. 10ª ed.,tradução de Sérgio Bath, Brasília: UnB, 2001. BOBBIO, Norberto. As teorias das formas de governo.Brasilia:UNB,2001. CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de.Ciência…