Fichamento Crimes Contra Fe Publica

mudar pelo menos 1% da violência do mundo além de ganhar todo dia sabedoria, conhecimento e muita experiência. Eduardo Roberth RESUMO Partindo do pressuposto de que a violência doméstica, nos dias atuais, é vista como um problema de saúde pública, o estudo pretendeu investigar as principais consequências psicossociais e as perspectivas de vida das mulheres vítimas de violência doméstica em Santarém do Pará. A violência de um modo geral encontrase enraizada na sociedade…

anulabilidade do ato praticado. Processo de interdição é o meio pela qual uma pessoa é interditada, assim ela será declarada incapaz. Após este processo, o juiz nomeará um tutor ou um curador para a assistência ou representação do incapaz. Este fichamento é importante por mostrar, de maneira simples, que todas as pessoas, a partir do momento em que nascem, são detentoras de direitos e deveres. A maioria delas possui capacidade plena; outras, no entanto, só possuem a capacidade de…

Se a coisa legada se encontrar em poder de terceiro, contra este cabe ação reivindicatória. Havendo discordância dos interessados, o legatário terá de aguardar a partilha, na qual será contemplado (art. 1022, CC). Cabe ao testamenteiro cumprir o pagamento dos legados, requerendo ao juiz que lhe conceda os meios necessários para tal (art. 1137, I e IV, CC). Se houver resistência, o legatário pode exigir a entrega por ação própria, intentada contra os herdeiros e o testamenteiro. 4.…

políticas (ADORNO, 1988, p. 92). Pode-se dizer que ao longo dos anos, os estudantes dessas Faculdades de Direito, eram totalmente, se não quase que exclusivamente filhos das elites nacionais, e futuros profissionais nas áreas da administração pública. Constatou-se que essas duas Escolas de Direito, tornaram-se até mesmo contraditórias, defendendo de um lado, princípios liberais, mas de outro estavam formando uma elite burocrática para aparelhar todo o poder estatal. E foi no…

enunciação, garantias e efetividade. Princípio do não-retrocesso. 10.3Reserva do possível. 11.NACIONALIDADE 10 11 11.1Nacionalidade brasileira. 11.2Condição jurídica do estrangeiro. 12.DIREITOS POLÍTICOS 11 12 12.1Direitos políticos: esfera pública e discursividade. 13.FEDERAÇÃO BRASILEIRA 12 13 13.1Federação brasileira: histórico, características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 13.2Federalismo fiscal. Judiciário e Federação. 13.3União. Competência. Bens da…

Fichamento/Resumo: Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência – Marcos Bernardes de Mello. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 01/05/2012 APRESENTAÇÃO: Fato Jurídico: fato a que a norma jurídica atribui, especificamente, certas consequências no relacionamento inter-humano. “nullum factum, nullus effectus sine norma” I PARTE: CONCEITOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I: O FENÔMENO JURÍDICO (uma visão integrada) §1° O homem, a adaptação social e o direito “Os diversos processos de…

Fichamento: O que faz o brasil, Brasil? De Roberto Damatta Cap. 1 Explicando o enigmático título, o autor define o brasil com letra minúscula como nome de um tipo de madeira de lei ou de uma feitoria interessada em explorar uma terra como outra qualquer, e o Brasil que designa um povo, uma nação, um conjunto de valores, escolhas e ideais de vida.(pág.9) O Brasil é um lar para todos e os indivíduos refletem toda sua construção histórica de modo que onde houver um brasileiro adulto…

Stéphane Courtois e outros - O Livro Negro do Comunismo - Crimes, Terror e Repressão – by PapaiNoel O LIVRO NEGRO DO COMUNISMO Crimes, terror e repressão JEAN-LOUIS PANNÉ, ANDRZEJ PACZKOWSKI, KAREL BARTOSEK, JEAN-LOUIS MARGOLIN com a colaboração de Remi Kauffer, Pierre Rigoulot, Pascal Fontaine, Yves Santamaria e Sylvain Boulouque Tradução CAIO MEIRA BERTRAND BRASIL Título original: Lê livre noirdu communisme Obra publicada sob a direção de Charles Ronsac Capa: Raul Fernandes…

Direito Tributário é um campo bastante vasto, que impõem ao meio social a obrigatoriedade de entendimento, das suas responsabilidades para com o Estado. Pois através dos impostos arrecadados é possível a realização por parte do governo das políticas públicas tão necessárias para o bem comum da sociedade, sobretudo das pessoas mais humildes. O Código Tributário Nacional apresenta um emaranhado de normas que devem ser seguidas por nós cidadãos, e o que é pior, não podemos argumentar o…

Feltran Periferias, direito e diferença: notas de uma etnografia urbana 565 Alba Zaluar A abordagem ecológica e os paradoxos da cidade 611 Kátia Sento Sé Mello Sofrimento e ressentimento: dimensões da descentralização de políticas públicas de segurança no município de Niterói 645 Theophilos Rifiotis; Andresa Burigo Ventura & Gabriela Ribeiro Cardoso Reflexões críticas sobre a metodologia do estudo do fluxo de justiça criminal em caso de homicídios dolosos 689…