Fichamento Conceito Juridico De Interesse Publico Celso

desenvolvimento do Meio Ambiente Artificial, se esta justifica a desapropriação forçada dos moradores e quais os possíveis prejuízos no âmbito cultural imaterial sofreriam estes moradores. Como metodologia, utilizou-se o método dedutivo, técnicas de fichamento, pesquisa bibliográfica, doutrinária e pesquisa de campo. PALAVRAS-CHAVE: Meio ambiente Cultural Imaterial. Crescimento econômico. Planejamento. INTRODUÇÃO A presente pesquisa pretende relatar a situação dos moradores situados na…

compreender melhor as dificuldades que um casal homoafetivo enfrenta perante a sociedade, analisar as transformações desta, que cada dia se torna mais complexa, principalmente no âmbito jurídico exigindo uma constante intervenção mais profunda do judiciário. Devemos atentar melhor para nossas convicções atendendo o interesse da sociedade, constatando o fato de ultrapassar as próprias leis por não conseguirem acompanhar essas mudanças. Analisaremos a família homoafetiva através da ótica…

gestão da “coisa pública” – bens públicos tangíveis e intangíveis, sendo esta, a efetiva administração dos recursos públicos em prol da sociedade, focalizado os princípios da administração pública aqui colocados no alcance do bem comum. O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, com a análise de documentos, de páginas eletrônicas, do portal da transparência do ente público, como entrevistas explorativas com atores e servidores públicos, na busca de informações…

PRINCÍPIOS SOBRE Á TEORIA GERAL DO PROCESSO Fichamento Os Princípios Informativos da Legislação Processual, que a inspiram e devem ser utilizados para sua interpretação (hermenêutica), são de dois tipos: Informativos relativos ao PROCESSO: a) Princípio do devido processo legal; b) Princípio da isonomia ou da igualdade; c) Princípio da Imparcialidade do Juiz; d) Princípio inquisitivo ou dispositivo; e) Princípio do contraditório e da ampla defesa; f) Princípio do duplo…

LAFER, Celso. Prefácio. In: - FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. – 4. Ed – São Paulo : Atlas, 2003. P.15-20. Prefácio I Tercio Sampaio Ferrar Jr., em seu livro Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação aborda o estudo do Direito de forma analítica, como um fenômeno decisório, vinculado ao poder e à ciência jurídica. Para isso, vale-se do uso do conceito da dicotomia dogmática x zetética do seu mestre Theodor Vieghweg

Tributário Conceito de Normas Gerais. Teoria Dicotômica e Teoria Tricotômica. Hierarquia das leis complementares: hierarquia formal e hierarquia material. Código Tributário Nacional. 2. Obrigação tributária: conceito, formação e elementos. Conceito de Obrigação Tributária. Elementos da relação jurídica tributária. “Fato Gerador” e obrigação tributária. Obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória. 3. Sujeição Passiva Tributária Conceito de…

onde não é necessário o certame licitatório. O objetivo geral foi estudar de forma plena os conceitos trazidos pelos doutrinadores e se, de alguma forma for incorretamente utilizada, incumbir em penas e sanções previstas pela própria Lei de Licitações e Contratos Públicos, ou ainda, pela Lei nº 8.429/92, chamada de Improbidade Administrativa. No primeiro capítulo, a pesquisa tornou-se a definir os conceitos básicos da Licitação, como histórico, princípios administrativos e…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II 1 UNIDADE I: CONCEITO DE MONOGRAFIA Na aula anterior, demonstramos alguns elementos básicos do Conceito de Metodologia e do Conceito de Metodologia da Pesquisa em Direto, pois, como vimos, foi necessário, no início da disciplina, definir com clareza e precisão o significado de cada categoria que constitui a temática da disciplina a ser estudada. 2 Começamos vendo que metodologia é um termo controverso, polêmico e empregado nas…

construção do conhecimento dos acadêmicos de forma a favorecer-lhes uma leitura e escrita mais eficientes, através da pesquisa e redação com embasamento científico, elaborados segundo as normas científicas vigentes. Através da análise dos principais conceitos que compõem a disciplina de Metodologia Científica e posterior relação dos mesmos na produção e apresentação de trabalhos científicos, buscou-se traçar uma analogia entre o saber científico e sua influência no desenvolvimento da…

Ms. Claudia Lessa 2. EMENTA Estrutura e metodologia da disciplina. Uma etnometodologia na academia e na pesquisa jurídica. Organização do trabalho jurídico científico. Escolha do tema para a pesquisa em Direito. Compreensão e classificação da pesquisa jurídica. Forma básica de apresentação e dimensão do trabalho científico jurídico. Organização do plano de trabalho. 3. OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL 1) Orientar os alunos para pesquisar e produzir, num primeiro momento