Fichamento Carlos Maximiliano Hermeneutica

2 P896c PRADO, Cléber Freitas do Caderno de Hermenêutica Jurídica Dom Alberto / Cléber Freitas do Prado. – Santa Cruz do Sul: Faculdade Dom Alberto, 2010. Inclui bibliografia. 1. Direito – Teoria 2. Hermenêutica Jurídica – Teoria I. PRADO, Cléber Freitas do II. Faculdade Dom Alberto III. Coordenação de Direito IV. Título CDU 340.12(072) Catalogação na publicação: Roberto Carlos Cardoso – Bibliotecário CRB10 010/10 3 APRESENTAÇÃO O Curso de Direito da Faculdade…

A Hermenêutica Constitucional nos Tribunais Superiores Ampliação do conceito de entidade familiar para proteção do bem de família (Resp 1126173/MG) Belo Horizonte 2013 PREÂMBULO PARECER Nº 001 NO DIA 05/09/2013, A SRA. SILDA GONÇALVES DA COSTA, PROCUROU O ESCRITÓRIO LACERDA E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA IMPUGNAR EMBARGOS DE TERCEIROS A AÇÃO DE PENHORA ORA JÁ PROPOSTA PELA MESMA EM VIRTURDE DE OBRIGAÇÃO DESCUMPRIDA POR PARTE DO SR. ANTONIEL FERNANDES DE ARAÚJO, ENVOLVIDO

Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para…

sobre a metodologia X X X X X Reuniões com o Professor orientador X X X X Pesquisa bibliográfica X X X X X Leitura e fichamento dos textos X X X X X 2012 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Reuniões com o Professor orientador X X X X X X X X X X Nova pesquisa bibliográfica X X X X X X X X X X X X Leitura e fichamento dos novos textos X X X X X X X X X X X X 2013 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 Reuniões com o Professor…

particularismo do objetivo almejado. Como técnica fez-se uso de pesquisa bibliográfica em livros, artigos científicos e revistas especializadas em matéria tributária, bem como na legislação pertinente,4 com registro de seus conteúdos por meio de fichamentos e resumos, de forma a facilitar a comparação entre pontos de vista 4 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Lei Complementar 123/2006, CTN, , Lei Complementar 87/1996, Lei Complementar 116/2003, Decreto nº …

sobre as possibilidades da interpretação da lei, por meio de pesquisa dogmática instrumental. Foi feito levantamento de dados em artigos, Internet, histórico de precedentes, pesquisa bibliográfica extensa nas bibliotecas do Senado e da UnB, com o fichamento dos principais autores que versam sobre o tema escolhido. Foram assistidas várias audiências públicas da CPI dos grampos telefônicos, e a observação do evento serviu para a inserção de dados que enriqueceram o trabalho. Por meio …

................................................................... 33 2.1 O CONCEITO DE ATO INFRACIONAL .........................................................33 2.2 APLICAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA .37 2.3 CRISE HERMENÊUTICA: INTERPRETAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO ..........46 2.3.1 APLICAÇÃO – DISCRICIONARIEDADE E SUBJETIVISMO .......................................49 2.3.2 CONTROLE DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE OS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.............

1CD. Na referência até três autores, listam-se os três autores separados por ponto e vírgula. Mais de três autores, colocase o primeiro seguido da expressão “et al”. Quando necessário, colocam-se todos os autores. Exemplo SILVA, João; SOARES, Carlos; PIMENTA, Paulo. SILVA, João et al. Nos sobrenomes que acompanham “filho”, “Neto”ou “Sobrinho”, esses designativos são grafados junto aos sobrenomes. Exemplos COSTA NETO, Francisco. LIMA SOBRINHO, Sílvio. REIS FILHO, Juca. •…

no currículo escolar secundário. Em 1901, com a reforma de Epitácio Pessoa, a Filosofia é reincluída no 6º ano do ensino secundário (lógica) e de 1910 a 1914, novamente é retirada do currículo. No ano de 1915, a Reforma de Carlos Maximiliano consolida o utilitarismo do ensino secundário, definindo a obrigatoriedade das disciplinas como português, francês, história do Brasil, física e química. A Filosofia foi inserida de forma facultativa ao currículo. Já em…

CIÊNCIA DO DIREITO 60 UVA8003 CIÊNCIAS AMBIENTAIS 60 JUR8366 LINGUAGEM JURÍDICA 60 JUR8363 SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA 40 JUR8365 HISTÓRIA DO DIREITO 40 Total 320 hs 2º PERÍODO Código Nome da Disciplina C. H. JUR8112 HERMENÊUTICA JURÍDICA 60 JUR8101 CIÊNCIA POLÍTICA E TGE 60 JUR8102 PSICOLOGIA JURÍDICA 40 JUR8111 ANTR. CULTURAL E REL. ÉTNICO-RACIAIS 40 JUR8044 FILOSOFIA DO DIREITO 60 UVA8004 METODOLOGIA CIENTÍFICA 60 Total 320 hs 3º…