Fichamento A Obrigatoriedade Moral

diversas razões. A primeira delas é a própria noção de justiça que exige a punição dos criminosos. Grotius já escrevia ‘aut dedere aut punire’ (ou extraditar ou punir). Existe uma solidariedade entre os Estados na luta contra o crime. Há ainda um dever moral dos Estados, que é o de assistência mútua, incluindo-se nela a repressão à criminalidade. Enquanto o princípio universal de repressão à criminalidade não for adotada de modo amplo, o que tão cedo não acontecerá, a extradição é um…

contemplar a formação do aluno surdo, que garanta uma aprendizagem, integração conhecimentos e habilidades, facilitando assim, o processo de /inclusão dos mesmos, num contexto maior. Sejam eles de natureza econômica, política e social, cultural ou moral e suas relações através de suas ações no mundo. 1- O Bilingüismo na Educação de Surdos A educação bilíngüe deve abordar novos paradigmas em seu ensino, considerando sempre a língua brasileira de sinais – LIBRAS – sua primeira língua, e…

Introdução ....................................................................... 01 Fontes de Direito ............................................................ 02 e 03 Artigo de Rogério Machado Mello Filho.......................... 04 à 10 Fichamento do Artigo .................................................... 11 Decisões dos Tribunais .. ............................................... 12 à 34 Jurisprudência e Doutrina ............................................. 35…

Como dito anteriormente, já que a duplicata consiste em um título formal, é necessário que todos os seus requisitos estejam presentes. Em outras palavras, o título perderá sua cambiaridade na ausência deles. A sub-sessão a seguir consiste em um fichamento dos requisitos apontados por Wille Duarte Costa. Eles são: I – A denominação “duplicata”, a data de sua emissão e o número de ordem: Tal requisito abrange três sub-requisitos. O propósito dos três sub-requisitos serve para distinguir o…

coadjuvante restrita às lides domésticas. Essas mudanças afetou totalmente o paradigma, oportunizando a reestruração de entidades familiares, alargando os conceitos de família e favorecendo a promoção da justiça. O Direito de família se apresenta na obrigatoriedade de tutelar as relações interpessoais vivenciadas no âmbito familiar, muito embora sejam elas marcadas por consideráveis cargas de subjetividade. Essa subjetividade muitas vezes acaba incentivando a da alienação parental,…

Processo do Trabalho Profa.: Ivani Contini Bramante Fichamento: "Princípios do Processo Civil na Constituição Federal", Nelson Nery Junior Direito Constitucional como base fundamental Todo cidadão tem o direito de acesso á justiça. Antes, levava-se em conta apenas a lei ordinária que regulamentava. Atualmente, a Constituição Federal tem sido cada vez mais consultada para aplicação do Direito. Esse mando constitucional implica também no dever do Estado de…

SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALUNA: CLEIDIANE JULIELI BASSO TURMA: DIN 62 DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSOR: RODRIGO VALGAS DOS SANTOS FICHAMENTO DOS TEXTOS: A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO DE POCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.…

Fichamento dos livros primeiro,segundo e terceiro do livro A Cidade Antiga. Conteúdo Autor:Numa-Denys Fustel de Coulanges. Título original da obra:La Cité Antique-Étude sur Le Cute,Le Droit,Les Institutions de la Gréce et de Rome. Publicação:1864. Tradução:Frederico Ozanam Pessoa de Barros. Fonte Digital Digitalização do livro em papel Editora das Américas S.A.-EDAMERIS,São Paulo,1961 Prefácio O objetivo central deste Prefácio é informar ao leitor sobre…

relações de necessidade mostrassem sua fragilidade e mesmo sua importância diante deste novo tipo de conflito que atingissem pessoas e grupo de pessoas, não as identificando, muitas vezes, o que da origem aos chamados interesses difusos. A obrigatoriedade do consumo e até a compulsividade tornam vontade do consumidor uma manifestação independente, já que ela é o ponto de referência dos bens e services produzidos. O Consumismo é assim para o próprio direito economico, uma…

educacional@kroton.com.br Homepage: http://www.kroton.com.br/ Sumário Unidade 2 | Tipos de produção científica Seção 2.1 - Pesquisa: conceituação 5 7 Seção 2.2 - O processo de pesquisa como uma das ferramentas de produção do conhecimento 19 Seção 2.3 - Fichamento: conceituação, característica e tipos 33 Seção 2.4 - Resumos e resenhas: conceituação, características e tipos 45 Unidade 2 TIPOS DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA Convite ao estudo Olá! Iniciamos uma nova unidade e, a partir…