Fichamento A Força Normativa Da Constituição

tais incentivos nos moldes da Constituição Federal estão sujeitos às limitações constitucionais ao poder de tributar. Nela se encontram quais seriam as hipóteses de incentivo fiscal, isenção ou não incidência. No entanto, os incentivos fiscais seriam uma espécie de renúncia de receitas públicas para o administrador público e benefícios aos contribuintes. Em realidade as concessões tributárias procuram favorecer as economias internas dos Estados, assim, a Constituição proíbe…

FICHAMENTO DO TEXTO: ELKINS, Zachary; GINSBURG, Tom; MELTON, James. The Endurance of National Constitutions. Cambridge: University Press, 2009. p. 65-92. 1. What Makes Constitutions Endure? (O autor lança nesses 2 §§s introdutórios qual será a pergunta que procurará responder) 1.1. Jeanne Calment fumou, comeu chocolate, azeitonas, tomou muito vinho do porto e mesmo contrariando o difundido modelo de uma vida saudável foi a pessoa mais longeva a que se tem notícia, falecendo aos 122 anos.

FICHAMENTO DA OBRA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PAULO NADER ACADÊMICO INDAIAL/SC 2009/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA I. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: NADER, Paulo... (PAULO NADER)

ambiente juridicamente mais seguro quando se trata de liberação de Organismos Geneticamente Modificados (OGM's) no meio ambiente, seja para pesquisa ou comercialização. As normas relativas à biotecnologia no Brasil são relativamente recentes. A Constituição de 1988, em seu artigo 225 já se preocupou com o controle e fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético, regulamentando a regra em nível constitucional. Nesse cenário, surgiram diversos…

dispostos em fichas bibliográficas. Após a coleta dos dados e leitura crítica e interpretativa das fontes, serão observados os critérios utilizados por cada autor no que se refere à disposição dos assuntos. Desta forma, será realizado um fichamento através da coleta dos dados, com o objetivo de facilitar o desenvolvimento da pesquisa. Sendo assim, será efetivada uma análise fundamentada acrescida de considerações pessoais. Assim, metodologia desta pesquisa será em…

entre governo/cidadão( o que de forma alguma exclui a necessidade de possibilidade de autodeterminação de suas informações). Deslocamento essencial para instrumentos de meio de controle de origem social. - necessário pode se fazer, inclusive, o "fichamento" da informação para entidades fiscslizadoras. - controle coletivo diverso da de autodisciplina corporativa ou deontologia profissional. - este novo estado, com "infra-estrutura informativa" não pode ser regulado através de uma…

Fichamento/Resumo: Teoria do Fato Jurídico: Plano da Existência – Marcos Bernardes de Mello. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 01/05/2012 APRESENTAÇÃO: Fato Jurídico: fato a que a norma jurídica atribui, especificamente, certas consequências no relacionamento inter-humano. “nullum factum, nullus effectus sine norma” I PARTE: CONCEITOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I: O FENÔMENO JURÍDICO (uma visão integrada) §1° O homem, a adaptação social e o direito “Os diversos processos de…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC CENTRO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO – ESAG PROGRAMA DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO Turma: 2012 DISCIPLINA: HISTÓRIA DO PENSAMENTO ADMINISTRATIVO PROF: DR. Mário César Barreto Moraes Fichamentos do texto : A modernização em nova perspectiva: em busca do modelo da possibilidade. (Heidemann e Salm,. 2009): Capítulo 2 pg. 41 a 92. Nos últimos 20 anos a sociologia teve, nos Estados Unidos, um enorme progresso; na verdade, o pensamento…

FICHAMENTO: COSTA, Jurandir Freire. Violência e Psicanálise – Rio de Janeiro, Edição Graal, 3ª ed, 2003. Vivian Carla Garcia Ferreira1 Jurandir Freire Costa, neste livro “Violência e psicanálise”, reúne cinco artigos em forma de cinco capítulos tratando do tema da violência, escritos em épocas diferentes e que seguem objetivos distintos no assunto. Foram selecionados três capítulos do livro para fichamento e análise, dos quais as temáticas da violência urbana – que no momento…

executada com tinta a óleo e papel colorido Composição: Impressão final IMPRESSÃO E ACABAMENTO Lis Gráfica e Editora Ltda. Outras obras das autoras Maria Lúcia de Arruda Aranha: História da educação, Filosofia da educação e Maquiavel. a lógica da força (todas da Editora Moderna). Maria Helena Pires Martins: Giunfrancesco Guamierí e Nelson Rodrigues (Abril Cultura!; Coleção Literatura Comentada). Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro,…