Fgts Tr Inicial 1999

histórica, interpretação e integração do direito do trabalho, contrato individual do trabalho, alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, jornada de trabalho, re­ muneração e salário, aviso-prévio e terminação do contrato de trabalho, FGTS, estabilidade e direito coletivo do trabalho. Procuramos também destacar centenas de jurisprudências correlatas com os assuntos apresentados, objetivando que o estudante possa ter a exata noção do entendimento adotado pelos Tribunais…

em certos casos, desde que com razoabilidade . (fazer nota de rodapé) 2 – BIBLIOGRAFIA UTILIZADA NA ATIVIDADE DE CÁLCULO CARRION, Valentim. CLT e comentários à CLT. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. CASTILHO, Paulo César Baria de. Prática de cálculos trabalhistas na liquidação de sentença. 2ed. Atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. CORTEZ, Julpiano…

de contribuies previdencirias e outras que comporo a base de dados para fins de clculos e concesso de benefcios previdencirios. O Decreto n 3.048, de 06 de maio de 1999, traz normas e instrues acerca da obrigao e necessidade de apresentao da GFIP. Qual a finalidade do relatrio Compreendendo o conjunto de informaes destinadas ao FGTS e Previdncia Social. Alm de servir como fonte de dados para povoar os bancos de dados administrados pela DATAPREV, as informaes da GFIP servem tambm como…

Serviço................................................. 51 3.1 Objetivos do FGTS.................................................................................... 52 3.2 Direitos do Trabalhador............................................................................. 52 3.3 Administradores......................................................................................... 53 3.3.1 Conselho Curador do FGTS...................................................................…

percentual dos estados no fundo de participação tem crescido desde o final dos anos 80, ocorrendo a descentralização de recursos e o a MINANSSIAN, Teresa & CRAIG, Jon (1997). “Control of Sub-national Government Borrowing” b Fonte: Danni, Luciano (1999). “O Programa de Ajuste Fiscal dos Estados: o Brasil em busca de um novo Pacto Federativo?.“ 7 conseqüente aumento no grau de autonomia dos estados, sem que tenha havido a descentralização dos encargos sociais. Entre as…

eletrônica - de tamanho reduzido -, materiais que são separados e enviados às usinas capacitadas, da mesma forma que as partes dos eletroeletrônicos. O empreendedor de uma empresa de reciclagem de lixo eletrônico deverá cumprir algumas exigências iniciais e somente poderá se estabelecer depois de cumpridas, quais sejam: registro da empresa nos seguintes órgãos: Junta Comercial; Secretaria da Receita federal (CNPJ); Secretaria Estadual de fazenda; Prefeitura do Município para obter o…

Muito obrigado. v RESUMO Este trabalho apresenta uma análise crítica dos programas de financiamento para habitação popular no Brasil, focando especialmente as operações com recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e nos primeiros três anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005). Estruturado em duas partes, inicia-se a análise da questão do déficit habitacional…

profícua. Muito obrigado. v RESUMO Este trabalho apresenta uma análise crítica dos programas de financiamento para habitação popular no Brasil, focando especialmente as operações com recursos financeiros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e nos primeiros três anos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2005). Estruturado em duas partes, inicia-se a análise da questão do déficit habitacional…

devedores” (Ibid.). Depois a Caixa assumiu outras modalidades de empréstimos e as loterias federais e se tornou o principal agente financeiro imobiliário e de saneamento do país e logo passou a gerir os programas sociais do governo federal como o FGTS, o seguro desemprego, bolsa família e etc. Em janeiro de 2011 a Caixa completou 150 anos de existência e fechou o ano de 2010 com um lucro líquido de R$ 3,7 bilhões e “ [...] mais de 48,1 milhões de clientes e 37,5 milhões de cadernetas…

já devidamente registrada, terá vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação da concessão na RPI. Ao final do primeiro decênio, você poderá prorrogar tal vigência, indefinidamente, mediante retribuição específica. Quanto custa? O pedido inicial custa R$ 355 caso seja encaminhado por meio do e-Marcas e cujo depositante opte pela especificação de produtos e serviços baseada em lista pré-definida. Ainda neste caso, o valor cai para R$ 140 para pessoas físicas, microempreendedores…