Fgts Reajuste Tr

similar, calculado pela FGV difere do IGP-M por computar as variações de preço do dia 1º ao dia 30 de cada mês.O IGP-M notabiliza-se por ser um índice de grande credibilidade no mercado, é o índice mais utilizado em contratos, como por exemplo o de reajuste dos aluguéis. Até o governo em menor escala, utiliza o IGP-M: Os títulos públicos do tipo Notas do Tesouro Nacional série C (NTN-C) são indexados ao IGP-M. TAXA DE CÂMBIO (PTAX) É a taxa oficial de câmbio calculada pelo Banco…

Patrimonial R$ 838,00 Vale Alimentação de R$ 9,50 + Reajuste de Adicional de Risco 16,28% ( R$ 50,00 ) + R$ 18,00 de Convênio Saúde Vig. Maloteiro R$ 1.094,00 R$ 1.159,64 Motorista R$ 1.228,83 R$ 1.302,56 Chefe de Equipe R$ 1.289,25 Empresa Prossegur PLEITO 2008 ANDAMENTO 2008 ESTADO R$ 1.366,61 10% de reajuste no vale alimentação + 3% de adicional de risco de vida. OBS: Todos os valores perfazem um reajuste geral em termos de massa…

boa sorte! Introdução Obedecendo a uma ordem legal cronológica, vamos conhecer as origens do SFH (Lei nº 4.380/1964 - Sistema Financeiro da Habitação), que teve início com o extinto BNH (Banco Nacional da Habitação), passando pela utilização do FGTS na compra de imóveis residenciais, bem como sua utilização para quitação ou amortização do saldo devedor ou das prestações dos financiamentos. Também vamos conhecer o SFI (Lei nº 9.514/1997 - Sistema Financeiro Imobiliário) que…

Tribunal de Justiça e negou vigência à Lei Federal. Esse Acórdão ora combatido restou assim ementado: SFH. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. LEI 10.150/00. RESTITUIÇÃO DE VALORES. CES. SEGURO. CONTRATAÇÃO DO SEGURO. PES. URV. IPC EM MARÇO DE 1990. TR. JUROS SIMPLES NA TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES ANTES DA CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR. INCABIMENTO. JUROS. A lei 10.150/00 permite a amortização antecipada de saldos de contratos assinados até de dezembro de 1987, não…

Inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 1º da Lei n. 7.345/85 Acerca do parágrafo único do art. 1º da Lei n. 7.345/85, que dispõe que não será cabível ação civil pública para pretensões que envolvam tributos, contribuições previdenciárias, FGTS ou outros fundos de natureza institucional cujos beneficiários podem ser individualmente determinados, incluído pela Medida Provisória n. 2.180-35/2001, convém desde logo apontar sua flagrante inconstitucionalidade, por ofensa…

COORDENAC AO DO CURSO DE DIREITO ¸ ˜ DIREITO DO TRABALHO TURMA TA-06 ADRIANO FLORES EUNIDIANE GRANGEIRO MAR HENRIQUE MICALSEHSHEN JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA FGTS F UNDO DE G ARANTIA POR T EMPO DE S ERVIC O ¸ P ORTO V ELHO - RO ADRIANO FLORES EUNIDIANE GRANGEIRO MAR HENRIQUE MICALSEHSHEN JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA FGTS F UNDO DE G ARANTIA POR T EMPO DE S ERVIC O ¸ Trabalho apresentado como requisito da disciplina Direito do Trabalho, do Curso de Direito da…

uma regra de longo prazo para o ajuste do salário mínimo, baseada na inflação e no crescimento do PIB registrado dois anos antes. O governo decidiu também, por meio do PAC, desonerar o investimento em fundos de infra-estrutura, autorizar o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em obras, isentar os investimentos em TV digital e semicondutores e também reduziu de 5% para 0% a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do aço. Além disso, vai também elevar o…

alterado, ou seja: “reflitam adequadamente as variações do poder aquisitivo da moeda nacional”. d). DOS RECURSOS DO SFH: 1º - FGTS: criação Lei 5.107, 13.9.66: Novo impulso ao SFH (Até 1966: 48629; 1967: 201.697; 1968: 318.814; 1969: 401.358). 2º - SBPE: Início em 1967 - Captação de poupanças voluntárias do público, as quais são canalizadas para o setor habitacional (FGTS+SBPE - a partir de 1967 incrementaram o número de habitações financiadas em 399 %.

variáveis e possibilidades. Existe também um tipo de financiamento, direto com a imobiliária que também tem crescido muito de utilização. Devido às regras de resgate mais abertas o comprador tem hoje mais facilidade e a possibilidade de usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Trabalho) tanto como entrada e dependendo da modalidade de financiamento também na amortização das parcelas, esse fator é importantíssimo nesse crescimento da busca por financiamentos. 2.3.2 SFH -…

A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I Salvar • 161 comentários • Imprimir • Denunciar Publicado por Gustavo Borceda - 3 meses atrás 329 Novidade: A nova ação revisional do FGTS - Acórdão da ADI 4357 [...] Se todos como ele pensassem – todos estariam também perdidos. O mesmo sucede com o covarde abandono do direito. Inofensivo como ato de um só, produziria a ruína do direito se viesse a tornar-se a