Problema de dissolução de união estável

Problema Fernanda e Josiana se conheceram no ano de 2003. Nessa época, Fernanda era professora e Josiana, aluna, no curso de direito. Em março de 2004, elas iniciaram relacionamento afetivo e, em outubro de 2004, resolveram morar juntas. Josiana, então, foi morar no apartamento em que Fernanda residia. Inicialmente, mesmo contra a vontade de Josiana, o relacionamento não foi assumido publicamente, pois Fernanda argumentava que tal revelação poderia trazer conseqüências nefastas para ambas, no âmbito familiar, profissional e social. A relação afetiva foi se tornando duradoura e, havendo ânimo de perpetuá-la, no ano de 2005, Fernanda e Josiana resolveram, de comum acordo, continuar a convivência em um apartamento mais espaçoso. Para isso, adquiriram um imóvel ao preço de R$ 190.000,00, que foi mobiliado com esforço comum, ao custo de R$ 38.000,00. Além disso, adquiriram, também, o automóvel marca CPC, modelo F-1, ano 2001, avaliado em R$ 25.000,00, para uso partilhado. Com o passar do tempo, tendo o relacionamento ficado intolerável para Josiana, esta decidiu deixar de conviver com Fernanda. Questão Com base nessa situação hipotética, elabore, de forma fundamentada, a petição inicial da ação judicial cabível para a defesa dos interesses pessoais e(ou) patrimoniais de Josiana, considerando a peremptória discordância de Fernanda em pôr termo ao relacionamento. (Os dados ou elementos fáticos ausentes na situação hipotética apresentada que sejam imprescindíveis

mesmo configure como pai de A. 5ª Peça Processual CESPE OAB 2007.2)Fernanda e Josiana se conheceram no ano de 1998. Nessa época, Fernanda era professora e Josiana, aluna, no curso de Direito. Em março de 1999, elas iniciaram relacionamento afetivo e, em outubro de 1999, resolveram morar juntas. Josiana, então, foi morar no apartamento em que Fernanda residia. Inicialmente, mesmo contra a vontade de Josiana, o relacionamento não foi assumido publicamente, pois Fernanda…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA —— Josiana, brasileira, solteira, estudante, portadora da identidade RG n.xxxx, inscrita no CPF sob n.xxxxx, residente e domiciliada em xxxxxxx, xxxxx, CEP xxxxxx, por sua advogado que a presente subscreve, conforme mandado anexo, com escritório na xxxxxxxxxx, xxxxxxx, CEP xxxxxxx, onde deverá receber as intimações, vem diante de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO CUMULADA COM DISSOLUÇÃO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA —— Josiana, nacionalidade -----------, estado civil--------------, profissão----------------, portadora do documento de identidade RG nº.xxxx, inscrita no CPF nº.xxxxx,residente e domiciliada em xxxxxxx, xxxxx, CEP xxxxxx, por seu bastante procurador,( doc 01) , com escritório na xxxxxxxxxx, xxxxxxx, CEP xxxxxxx, onde deverá receber as intimações, vem diante de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE…

O representante legal do condomínio ressalta que expediu tempestivamente notificação epistolar endereçada ao devedor, para o fim de cientificar-lhe do aludido inadimplemento, porém este se quedou inerte quanto ao adimplemento das suas obrigações legais. Considerando a situação hipotética apresentada, elabore a peça processual cabível, visto que o(a) lesado(a) pretende, em sede judicial, acionar o(a) devedor(a) remisso(a), visando ao recebimento das quotas condominiais em atraso, além…

conhecer pessoalmente: “Éramos praticamente vizinhos, mas não sabíamos, e fiquei feliz porque ele é bonito, alto e moreno”, diz ela. Apareceu, porém, um detalhe não tão detalhe que fez o príncipe virar sapo: o moço era casado. Rolou o barraco: apaixonada, Isabel foi atrás da mulher dele e contou tudo. Rolou então a violência: o bonitão, altão e morenão, que se dizia amoroso na internet, quebrou-lhe os dentes e o romance acabou num boletim de ocorrência. Não são todos os trapaceados,…

se conhecer pessoalmente: “Éramos praticamente vizinhos, mas não sabíamos, e fiquei feliz porque ele é bonito, alto e moreno”, diz ela. Apareceu, porém, um detalhe não tão detalhe que fez o príncipe virar sapo: o moço era casado. Rolou o barraco: apaixonada, Isabel foi atrás da mulher dele e contou tudo. Rolou então a violência: o bonitão, altão e morenão, que se dizia amoroso na internet, quebrou-lhe os dentes e o romance acabou num boletim de ocorrência. Não são todos os trapaceados,…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 11. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-309-6015-5 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81)  A Deus, pela chama vivente;…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978-Manual de prática civil / Fernanda Tartuce, Luiz Dellore, Marco Aurelio Marin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5345-4 1. Processo civil - Brasil. 2. Prática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. Marin, Marco Aurelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e…

forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. M arin, M arco A urelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais CÉSAR e ELIANA , pelo estímulo desde sempre; ao irmão T ARTUCE , pelas primeiras e reiteradas oportunidades; aos alunos e ex-alunos de cursos preparatórios para o Exame de Ordem, pelos numerosos pedidos de elaboração desta obra. FERNANDA T ARTUCE A Deus Todo-Poderoso, pois “ até aqui nos ajudou o Senhor” (I Sm 7:12) Aos meus…