Factores Explicativos Da Ofensa A Integridade Fisica

do Brasil e resumem um pouco da dor e da humilhação que sofreram na assistência ao parto. Outros relatos frequentemente incluem: comentários agressivos, xingamentos, ameaças, discriminação racial e socioeconômica, exames de toque abusivos, agressão física e tortura psicológica. Muitas vezes essas mulheres estão sozinhas, pois são impedidas de ter um acompanhante, o que fere a Lei Federal nº 11.108/2005, a RDC 36/2008 da ANVISA, as RNs 211 e 262 da ANS e o Estatuto da Criança e do…

disseminated realities all over the world. Among the factors which bring a rise to the prostituion incidence they are, besides mesery, the social. And cultural traditions and the pressions exercised by the midia. The presence of the patriarcal culture continues in the sexual practices as family, incest, preference of Sex with girls and the separation between the wife and other womwn. With this factor underlining the present situation, the great,…

and on the positive law as well. With reference to the problem of their essence – that is, whether they consist of objective duties or subjective rights –, it is sustained that there is no categorical answer to this question. Depending on the factors and circumstances coexisting in each particular case, one can be staring at an objective duty or a subjective right – enabling either a wider or a tighter judicial intervention in conceiving and implementing a plan of protection…

atingem parcela importante da população e repercutem de forma significativa sobre a saúde física e mental das pessoas a ela submetidas, independente de idade, sexo, raça, religião, nacionalidade, escolaridade ou classe social. A violência também configura um problema de Saúde Pública relevante que provoca mortes e adoecimento. Tal situação aumenta o número de atendimentos hospitalares, causa debilidade física, sofrimento e transtornos mentais, reduz a qualidade e o tempo de vida, abala a…

indispensável para habilitar os Alunos a poderem compreender e conhecer, enquanto parte do universo do Direito, o enquadramento onde se insere o Direito da União Europeia, espinha dorsal de toda a vida consubstanciada na União Europeia e importante factor da Sociedade Internacional. 5 AULA 2 6 INTRODUÇÃO I. A pergunta básica Quem, não sendo estudante de Direito, depare no seu currículo académico com uma disciplina jurídica, quase inevitavelmente se interrogará sobre…

este comporta é, desde tempos imemoriais, empregue para comunicar, sendo apropriado por indivíduos e grupos que lhe emprestam um determinado significado. Daí que uma cidade seja constituída por signos variados, possua uma memória que não é apenas física mas igualmente simbólica. Os jovens que fazem graffiti são exploradores da sua cidade, buscam nas superfícies conhecidas as melhores telas e materiais para nos dizerem algo sobre si e sobre o mundo que os rodeia. Propus-me, desde o início…

especial ao empregador respeitar em toda a sua plenitude os direitos de personalidade de cada trabalhador, devendo, entre outras, reconhecer a sua liberdade de expressão e opinião, guardar reserva quanto à intimidade da vida privada, velar pela integridade física e moral e garantir a confidencialidade das mensagens de natureza pessoal e não profissional que os trabalhadores enviem, recebam ou consultem. Clausula 6.ª Deveres do trabalhador 1 — São obrigações do trabalhador:…

especial ao empregador respeitar em toda a sua plenitude os direitos de personalidade de cada trabalhador, devendo, entre outras, reconhecer a sua liberdade de expressão e opinião, guardar reserva quanto à intimidade da vida privada, velar pela integridade física e moral e garantir a confidencialidade das mensagens de natureza pessoal e não profissional que os trabalhadores enviem, recebam ou consultem. Clausula 6.ª Deveres do trabalhador 1 — São obrigações do trabalhador:…

101 / DF “preceito fundamental representado pelo direito à saúde e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado [os quais se] baseiam nos seguintes fundamentos: a) ofensa ao regime constitucional de livre iniciativa e da liberdade de comércio (art. 170, inc. IV, parágrafo único, da [Constituição da República]; b) ofensa ao princípio da isonomia (art. 5º, caput, da [Constituição da República]), uma vez que o Poder Público estaria autorizando a importação de pneus remoldados…

the search for quality of life of this population segment. The questions that had guided this research had been constructed from the following investigations: in the nursing home called “Lar dos Velhinhos”, located in Viçosa-MG, which are the factors that took to the elderly institutionalization in the perspective of the elderly and their respective families? Which is the expectation presented by the families when they’re ix transferring the care responsibility of their elderly…