Fabio Ulhoa Coelho 2014

assume obrigações que não são próprias de um locatário. 3.2 A teoria da locação A teoria da locação entende que a essência do contrato é de locação, com peculiaridades que o diferenciam de um contrato normal, e é festejada por nomes como Fábio Ulhoa Coelho e Sylvio Capanema de Souza. Para os defensores dessa corrente, a redação do artigo 54 da Lei 8.245/91 se mostra como um valioso álibi, vez que o mesmo instituiu uma regulamentação legal a propósito da natureza jurídica das locações…

disciplina, que deverá ser utilizado para solução do desafio: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.5. (PLT - Livro 461) Sugere-se ainda consultar as seguintes doutrinas: • COELHO, Fábio Ulhôa, Curso de Direito Civil - Das Coisas, Vol. 4, São Paulo: Saraiva, 2013. • GOMES, Orlando, Direitos Reais, 21ª Ed., São Paulo: Forense 2012, Orlando Gomes, Editora Forense. • RODRIGUES, Silvio, Direito Civil 5 - Direito…

NOME EMPRESARIAL Monteiro 2014 EVANUZA FERNANDA FERREIRA DA SILVA ÍVINA ELENITA RIBEIRO BEZERRA LAYANE MÁVIA PESSOA SOUZA NOME EMPRESARIAL Trabalho referente ao somatório de notas da I unidade da disciplina de Direito Comercial e Legislação Social à Universidade Estadual da Paraíba – Campus IV do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Área de Atuação: Nome Empresarial Profª. Niâni Guimarães Lima de Medeiros Monteiro 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......

Professor; Artigo de conclusão da Disciplina Argumentación Jurídica y Actividad Judicial realizada em Alicante-Espanha, maio de 2013. E-mail: joaobatistalazzari@gmail.com. ** Revista Jurídica – CCJ ISSN 1982-4858 v. 18, nº. 35, p. 85 - 102, jan./jun. 2014 85 Extraordinary Appeal No. 597-270-4/RS, pointing out the fallacies present in it, based on the model suggested by Manuel Atienza argumentative, in works such as the Right Reasons : theories of legal reasoning and argumentation…

TÍTULOS DE CRÉDITO ANA BEATRIZ DA SILVA ARAÚJO DANIEL PEREIRA CARDOSO FABIO SOARES SEIXAS JACOB MAIA BEZERRA MARIA ALICE LIMA BONFIM MANAUS JUNHO - 2015 ANA BEATRIZ DA SILVA ARAÚJO DANIEL PEREIRA CARDOSO FABIO SOARES SEIXAS JACOB MAIA BEZERRA MARIA ALICE LIMA BONFIM TÍTULOS DE CRÉDITO Trabalho apresentado a Professora Lorena Pinheiro da disciplina de Direito Empresarial, da turma do 1 período, turno noturno, do curso de

ou outra modalidade de instrumento de escrituração. A Terceira Obrigação do Empresário é fazer balanços periódicos, conforme o art. 1.179, do Código Civil de 2002. A elaboração das demonstrações contábeis, em regra, é feitas anualmente. Segundo Coelho (2007) O empresário que não cumpre suas obrigações gerais é considerado empresário irregular, ficando impedido de realizar negócios com empresários regulares, vender para a Administração Pública, contrair empréstimos bancários, se…

6465319587 Raimundo Batista 6248212164 Reginaldo Rocha 6451318420 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Taboão da Serra 2014 Nome: RA: Allan Favaron 6658416012 Bruna de Lima Batista 6277281695 Jhosely

TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA 2º BIMESTRE SILVANA FABIANA SANTOS DE JESUS RA 00000000000 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RA 9608523159 DESAFIO PROFISSIONAL PROFESSOR-TUTOR EAD (INSERIR NOME COMPLETO) FEIRA DE SANTANA/BA 2014 1 INTRODUÇÃO Quando analisamos a evolução histórica dos estudos sobre os sistemas de qualidade, podemos perceber nitidamente que o enfoque inicial era baseado na melhoria da produtividade. Com o passar do tempo…

seu patrimônio pessoal. A lei vem para limitar a responsabilidade desse pequeno empresário, criando uma nova modalidade de exercício da empresa que será analisada neste estudo. 1 – Surgimento da EIRELI O empresário, nos dizeres de Fábio Ulhoa Coelho, “é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou de circulação de bens e serviços”, já o professor Rubens Requião define empresário como sendo “o sujeito que exercita a atividade empresária”.…

PROVA 1: 29/09 PROVA 2: 24/11 PROVA REPOSITIVA: 01/12 Aula 02 – 25/08/2014 Discuta sobre as três fases do Direito 1ª Fase: subjetiva corporativista → só tinha o comerciante, não havendo regra que regesse o comércio, o escambo. Com a existência do comércio, iniciaram-se problemas, e com consequência, viu-se a necessidade de criarem regras comerciais, o que ocorreu na segunda fase. 2ª Fase: objetiva → Passa a ter regras e princípios, foi criada a própria jurisdição, uma vez que antes era