Fabio Instaura Processo Em Face De Carlos Perante

considerada a célula de uma nação.1 Baseando-se no contexto das diversas fases histórias vividas no pais, a família transitou do estado patriarcal-patrimonial para o estado sócio afetivo.2 Sendo assim, as constituições brasileiras no decorrer de um longo processo irão trazer a relação sócia afetiva como causa principal da formação de uma família. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002, a família no Brasil, ganhou preceitos como a igualdade,…

legais da empresa e o novo direito empresarial, analisando assim qual a direção das micro e pequenas empresas brasileiras frente ao excesso de carga tributária cobrada hoje no Brasil. • DESENVOLVIMENTO Direito Empresarial Segundo Pedro Anan Jr. e José Carlos Marion (2012) Direito Empresarial ou Direito Comercial é o ramo do Direito Privado tratado no Código Civil que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar Empresa, por meio da…

JUSPODIVM FACULDADE BAIANA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Salvador 2013 DANIELA DOS SANTOS ROCHA O DIREITO DO CONSUMIDOR EM FACE DOS BENS DE CONSUMO DURÁVEIS, NÃO DURÁVEIS E ESSENCIAIS: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Faculdade Baiana de Direito e ao Centro Preparatório para…

do patrimônio constituído por um casal de pessoas do mesmo sexo. Constantemente, demandas têm sido propostas perante o Poder Judiciário para que decida se o companheiro homossexual sobrevivo teria ou não direito à herança de seu parceiro, ou se teria, pelo menos, direito à partilha do patrimônio deixado pelo de cujus. Com certa freqüência, batem à porta do Judiciário pessoas que, em face da morte de seu companheiro do mesmo sexo, vêem-se desprotegidas pela lei e ameaçadas de perder…

Roteiro sobre a boa-fé objetiva. 7. Considerações sobre o contrato de adesão. 8. Considerações sobre a extinção dos contratos. 9. Comentários sobre o contrato de prestação de serviços e empreitada. 10. A controvérsia sobre prescrição e decadência em face do NCC. 1 1.4Metodologia 1 Exposição áudio-visual, tarefas coletivas e individuais, realização de casos concretos. Exposição doutrinária, reflexiva e crítica sobre a disciplina legal instituída sobre os contratos. 2 1.5 Bibliografia…

Jwspodivm), “Curso de Direito Administrativo” (Editora Juspodivm) e “EC 45/2004: Comentários à Reforma do Poder Judiciário" (em co-autoria com Carlos Rátis) (Editora Jíwpodivm). CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE T E O R IA E PRÁTICA 4a edição revista, ampliada e atualizada. 2010 üDiTORA ,4 PODJVM EDITORA >PO D IV M www.editorajuspodivm.com.br Capa: Carlos Rio Branco Batalha Diagramação: Joseh Caldas cdhomestudio@terra.com.br Conselho Editorial Dirley da Cunha Jr. Leonardo Garcia…

participação.De acordo com DAMASIO DE JESUS em seu DIREITO PENAL, 1º Vol.,Parte Geral,Editora Saraiva,na co-autoria ,o co-autor realiza o verbo típico ou concretiza parte da descrição do crime,ainda que, no último caso, não seja típica a conduta perante o verbo,desde que esteja abarcada pela vontade comum de cometimento do fato.Já a participação , na opinião do citado jurista,dar-se-á quando o sujeito , não praticando atos executórios do crime, concorre, de qualquer modo, para a sua…

NadjaCalanna Correa, Paulo Brasiliano da Silva, Thiago Pressato de Araujo e Vanessa de Petta Chagas. BENS DE FAMÍLIA...........................................................................................21 Cesar William Giroto Bastos, Diogo Costa, Fabio Fabbri Junior, Gerson Jacintho e Renato Navas Paiva CASAMENTO NUNCUPATIVO.........................................................................29 AlaédiaAroudo da Silva, Ana Paula Rezende, Cristina Lellis Villanova,…

de computadores, sítio da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, sem quaisquer ônus a esta. Declaro, ainda, ter sido informada de que a presente autorização não me foi colocada de forma obrigatória e que a aprovação do presente conteúdo perante a Banca Examinadora não depende daquela. Joinville (SC), julho de 2012. MARJULIER ALBERTON GRADUANDA SUMÁRIO RESUMO ...........................................................................................................…

monografia buscou respostas às principais indagações sobre a submissão ou não dos serviços bancários à égide do Código de Defesa do Consumidor e a aplicabilidade de suas regras aos contratos com os clientes/consumidores, na forma conceitual discutida. Em face da atualidade do tema e das divergências doutrinárias, foi enfocada a ADIn 2591, proposta pelo CONSIF – Confederação Nacional do Sistema Financeiro junto ao Supremo Tribunal Federal, visando considerar inconstitucional a norma legal…