Exumação

SUMÁRIO SUMÁRIO 4 1 INTRODUÇÃO 6 2. PROVA 7 3. MEIOS DE PROVA 8 4. EXAME DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL 9 4.1 Disposições Gerais 9 4.2 Confissão e corpo de delito 9 4.3 Formalização do laudo pericial 10 4.4 Autopsia ou necropsia 10 4.5 Exumação e inumação 11 4.6 Exame de corpo de delito em caso de lesões corporais 12 4.7 Exame do local do crime 13 4.8 Exame laboratorial 14 4.8.1 Questão para debate: é obrigatória a colaboração do réu para a realização dos exames de…

devidamente rubricados (art. 165). Pode acontecer que o cadáver a ser examinado já esteja sepultado, quer por se desconhecer de início que houve a prática de crime, quer para comprovar se ou retificar se laudo anterior sobre o qual pairam dúvidas. Para a exumação, a autoridade deve providenciar para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se deve lavrar auto circunstanciado (art. 163). O administrador de cemitério público ou particular deve indicar o…

diretamente ao exame. Se, entretanto, não for possível o exame de corpo de delito direto, pelo desaparecimento dos vestígios, a prova testemunhal, diz o artigo 167, poderá suprir-lhe a falta. Nesse caso diz-se “indireto”.6 2.2 MODALIDADES PERICIAIS – EXUMAÇÃO, AUTÓPSIA, IDENTIFICAÇÃO DE CADÁVER E REPRODUÇÃO SIMULADA. No que diz respeito aos crimes contra a pessoa, atentando principalmente contra a vida, inúmeros são os fatores materiais a serem analisados pela perícia. Entre eles…

realização deexame interno para a verificação de algumas circunstânciarelevante. 12. EXUMAÇÃO: 12.1. ETIMOLOGIA/CONCEITO: Etimologicamente exumação vem do latim exumare ( ex, equivalente a ec, movimento para fora, e húmus, terra e ar), portanto, exumar significa o desenterramento do cadáver com a finalidade de atender aos recursos da Justiça na averiguação da exata causa de morte. CPP. Art. 163. Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade policial providenciará para que…

1. Introdução A exumação e o translado de restos mortais são serviços funerários muito requeridos nos cemitérios, públicos e particulares, da cidade do Rio de Janeiro. Ambos os serviços são regulados pelo Decreto "E" 3.707/1970 e tem suas tarifas descritas na Tabela da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. 2. Conceito de exumação A exumação consiste em condicionar os restos mortais, após a decomposição natural dos tecidos, em uma caixa,…

O art. 163 do Código de Processo Penal autoriza a exumação para exame cadavérico. Conforme já estudamos no capitulo relativo ao crime de homicídio, exumar significa desenterra, no caso, o cadáver. O exame cadavérico é realizado, como já visto, após a morte da vítima e antes de seu enterramento. Contudo, pode acontecer que, uma vez sepultada a vítima, haja dúvida acerca da causa de sua morte ou sobre a sua identidade: procede-se, então, a exumação. Nessa hipótese, aquela que realiza a violação da

mesma destinação dos resíduos de serviço de saúde, e, sabe-se que, geralmente, isto não ocorre. A resolução CONAMA no 335 (Brasil, 2005) cujos dispositivos foram alterados pela Resolução CONAMA nº 368 (Brasil, 2006), determina que os resíduos da exumação de cadáveres humanos tenham destino sanitário e ambiental corretos, ou seja, também são classificados como resíduos de serviços de saúde. Para os cemitérios que foram implantados há pouco tempo ou que estão em projeto de…

O art. 163 do Código de Processo Penal autoriza a exumação para exame cadavérico. Conforme já estudamos no capitulo relativo ao crime de homicídio, exumar significa desenterra, no caso, o cadáver. O exame cadavérico é realizado, como já visto, após a morte da vitima e antes de seu enterramento. Contudo, pode acontecer que, uma vez sepultada a vitima, haja duvida acerca da causa de sua morte ou sobre a sua identidade: procede-se, então, a exumação. Nessa hipótese, aquela que realiza a violação da

caput). Espécies: Autopsia ou necropsia: o exame feito interno ou externo no cadáver. Depois de seis horas depois do óbito pode começar fazer todos os procedimentos no cadáver, fotografar na posição em que for encontrado etc. Exumação: É desenterrar o cadáver. A exumação ela só acontece em extrema necessidade. Exame de corpo de delito direto: É um procedimento pericial sobre o próprio corpo de delito. Exemplo: na falsificação de guia de IPVA, a chave utilizada etc. Exame de…

a Família Real Portuguesa, sendo feita a exumação dos restos mortais do Imperador Dom Pedro I e das Imperatrizes Dona Leopoldina e Dona Amélia. Após a conclusão do trabalho, grandes jornais do mundo se voltaram para a história da Professora e do Brasil. A realização do trabalho foi feito em completo sigilo, as pesquisas só foram reveladas no começo do ano, mas as pesquisas bibliográficas e nos documentos históricos começaram em 2007. Durante a exumação, fatos importantes da história…