Explique Que Espécie De Beneficiário Do Regime Geral é Um

social – pacto de submissão. Locke: estado natureza – temeroso e enfraquecido - liberdade e igualdade/ razão+ propriedade = proteção da propriedade e de invasões. (força). Rousseau: vontade humana = defender a pessoa e os bens. Ação política à vontade Geral (democracia totalitária) 2.2 Elementos: a) Materiais: a.1) Homem a.2) Base Física b) Formais: b.1) Normas Jurídicas b.2) Poder b.3) Organização c) Finalísticos 3. Tipos: a) Sociedade Familiar b) Sociedade Religiosa c) Sociedade…

empregador de alterar unilateralmente as condições de trabalho? -Dispensa da função de confiança que exercia com retorno à função anterior; -Mudança de horário; -Modificação da seção ou departamento; -Transferência do local de trabalho. 5.Explique o significado de suspensão e interrupção do contrato de trabalho. SUSPENSÃO: Cessação provisória e total dos efeitos do contrato de trabalho. Na suspensão o contrato continua em pleno vigor mas não conta o tempo de serviço e não há…

envolve juro ou interesse, que é o preço de cada unidade de tempo em que se dilata o pagamento de um crédito; d) envolve risco, inseparável da operação de crédito, seja risco particular (relativo a uma pessoa ou operação), geral (relativo a acontecimentos gerais que envolvem toda a nação ou até várias nações) ou corporativo ou profissional (relativo a um setor, uma classe ou uma profissão qualquer); 2) Rígida contabilidade O contrato bancário implica rígida…

TÍTULO DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) QUESTÃO QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201 e 202, respectivamente, estabelece as regras sobre as quais norteiam os regimes de previdência no país, quer seja social e privada. Tem-se que a Lei n.…

participante (beneficiário). Neste plano, os participantes são responsáveis pelos tipos de investimento aos quais os fundos serão alocados. Como exemplos de Planos de Contribuição Definida temos as contas individuais de reforma (IRA), as 401(k) e os planos de partilha de lucros. Portugal e o seu sistema de proteção social 1 Portugal, caracteriza-se por ter um regime de protecção social segundo o estatuto profissional e por ter uma base corporativa. Os trabalhadores estão…

cavalaria e das cruzadas que atribuíam aos portugueses a missão de cristianizar os povos chamados "infiéis". d) o aparecimento pioneiro da monarquia absolutista em Portugal responsável pela formação do Estado moderno. 05. (FESO-RJ) "O governo-geral foi instituído por D. João III, em 1548, para coordenar as práticas colonizadoras do Brasil. Consistiriam estas últimas em dar às capitanias hereditárias uma assistência mais eficiente e promover a valorização econômica e o povoamento…

VT DE CONSTITUCIONAL 3 1. O que é estado de defesa? Explique. R. É uma medida excepcional que visa preservar ou restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções. (Art. 136, CF) 2. O que é estado de sítio? Explique? R. O estado de sítio é decretado quando estado de defesa não resolveu o problema, quando o problema atinge todo o…

Título: DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema: Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do…

Bete não tem direito algum na sucessão. Está correta tal afirmação? Justifique, dê a previsão legal e explique como ficará o direito sucessório de Beto. A afirmação não está correta. Beto e Bete estavam unidos sob regime de união estável, e segundo o Art. 1725 do Código Civil: “Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens”. Ou seja, todos os bens adquiridos após a união se…

Executividade (maior eficiência na cobrança do titulo) – são títulos executivos extrajudicial - possibilita a execução imediata do valor devido. 3. Quais os princípios que regem o direito cambiário? Conceitue cada um. Três são os princípios que informam o regime jurídico-cambial: cartularidade, literalidade e autonomia. Princípio da cartularidade, o credor do título de crédito deve provar que se encontra na posse do documento para exercer o direito nele determinado. Princípio…