Exemplo De Calculo De Desaposentação

primeiras. c) Somente a terceira e a quinta. d) Somente a segunda e a quarta. e) Somente a segunda e a terceira. 78 - Q380250 ( Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito / Direito Previdenciário ) Para efeito de apuração da base de cálculo do PIS, podem ser excluídos ou deduzidos da receita bruta os valores I. das vendas canceladas; II. dos descontos condicionais concedidos; III. do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); IV. das reversões de provisões; V.…

duas primeiras. c) Somente a terceira e a quinta. d) Somente a segunda e a quarta. e) Somente a segunda e a terceira. 78 - Q380250 ( Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito / Direito Previdenciário ) Para efeito de apuração da base de cálculo do PIS, podem ser excluídos ou deduzidos da receita bruta os valores I. das vendas canceladas; II. dos descontos condicionais concedidos; III. do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); IV. das reversões de provisões; V. das…

PROVENTOS, 742 CONTAGEM DE TEMPO, 743 DIREITO ADQUIRIDO, 745 SITUAÇÕES CONSUMADAS, 748 SITUAÇÕES TRANSITÓRIAS, 750 SITUAÇÕES TRANSITÓRIAS EM FACE DA EC Nº 20/1998, 752 SITUAÇÕES TRANSITÓRIAS EM FACE DA EC Nº 41/2003, 754 RENÚNCIA À APOSENTADORIA (DESAPOSENTAÇÃO), 755 CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA, 757 APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 757 5.3 Pensões, 758 SENTIDO, 758 DISCIPLINA JURÍDICA, 759 6 Disponibilidade, 762 6.1 Sentido, 762 6.2 Pressupostos, 762 6.3…

os Poderes estatais, embora tenham suas funções normais (funções típicas) , desempenham também funções que materialmente deveriam perten­ cer a Poder diverso (funções atípicas) , sempre, é óbvio, que a Constituição o autorize. O Legislativo, por exemplo, além da função normativa, exerce a função juris­ dicional quando o Senado processa e julga o Presidente da República nos crimes de responsabilidade (art. 52, I, CF) ou os Ministros do Supremo Tribunal Federal pelos mesmos crimes (art.…

atípicas). São as chamadas ressalvas (ou exceções) ao princípio da separação dos Poderes. FUNÇÃO TÍPICA – é a função principal (preponderante) do poder, o motivo pelo qual o poder foi criado. EXEMPLO: legislativo fazer lei; Executivo administrar; judiciário julgar. FUNÇÃO ATÍPICA – é a função secundária do poder. EXEMPLO: legislativo fazendo licitação; Executivo editando medida provisória; judiciário fazendo licitação. Características das funções típicas: Função Legislativa –…

não é acolhida. O laudo é conclusivo acerca da inexistência de qualquer incapacidade ou redução funcional. Insta referir ainda que a autora não trouxe elementos aptos a desconstituir as suas conclusões, como o laudo de um assistente técnico, por exemplo, conforme lhe foi facultado em audiência (ata de fl. 50). Por outro lado, restou incontroverso o acidente de trabalho. A fratura do pé da reclamante se deu a serviço da ré, quando executava as atribuições do seu cargo, conforme amplamente…