Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara Cr

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA - SP PROCESSO N.º 00011-2003-126-15-00-0 RT R., devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista acima epigrafada, ajuizada por L., vem, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, à presença de V. Exa., interpor, tempestivamente, RECURSO ORDINÁRIO para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, pelo que junta à presente as suas razões de Recurso, bem como a Guia de Depósito Recursal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP I.M.C.A., brasileira, viúva, do lar, RG n° 0.000.000-0, CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Dez de Julho nº 10, Centro, Mogi das Cruzes/SP, CEP: 00000-000, por intermédio do advogado que esta subscreve in fine, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA em face de J.A., brasileiro, solteiro,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPATINGA-MG JULIA, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da Carteira de Identidade nº xxx, inscrita no CPF sob nº xxx, residente e domiciliada na rua xxx,bairro xxx, cidade xxx, CEP: xxx, por sua procuradora, in fine assinado (mandato incluso), Dra. Xxx, inscrita na OAB nº xxx, com escritório situado na rua xxx,nº xxx, bairro xxx, cidade xxx, CEP: xxx, onde recebe intimações, vem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC. ANA MARIA DE SIMAS DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 3.721.357 SSP/SC, inscrita no CPF sob o nº 005.345.919-90, residente e domiciliada à Rua Sebastião Schimttz, S/N –ao Lado nº 992, São Nicolau, Município de Penha/SC, CEP 88385-000, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa, através de seu procurador abaixo assinado, propor a presente: AÇÃO DE MEDICAMENTOS…

Mandado de Segurança Mandado de Segurança Individual Previsão Constitucional “Art. 5º (...) LXIX - conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público;” Mandado de Segurança Coletivo “Art. 5º (...) LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES – MINAS GERAIS. FAVOR DISTRUIBUIR COM URGÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO, órgão do Poder Legislativo do Município de Frei Inocêncio, CNPJ 01.317.35/0001-49, através de seu Presidente Nelson Dias de Araújo, com sede Gualter Ferreira Dias, nº 50, centro, CEP. 35.112-000, Frei Inocêncio, e ainda como Litisconsorte Ativo CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS, brasileiro, casado,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Proc. TRT – 0011222-34.2014.5.15.0134 RO ACÓRDÃO Nº...- PATR ACÓRDÃO (ED) Nº...- PATR JONA FLORES, devidamente qualificada nos autos desta Ação Trabalhista que lhe move em face de PERFUMARIA PRADA LTDA, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor, no prazo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NOME, CNPJ, com sede na Rua, n.º, BAIRRO, São Paulo, SP, CEP, neste ato, representada pela sócia administradora Sra. TERESA, brasileira, casada, comerciante, portadora da cédula de identidade RG. N.º, SSP / SP, e do CPF / MF n.º residente e domiciliada nesta Cidade de São Paulo, SP, na Rua, n.º, BAIRRO, CEP, conforme atos…

adequado foram atendidos para que ocorra fungibilidade. Ex: sentença atacada por apelações, então no juizado especial não recebe apelação, no qual não sei e apelo no 15 dia, então o juiz pode não pode receber minha apelação no lugar do recurso inominado, porque um é 10 dias outro é 15 dias, se fosse antes, ai o juiz poderia receber. (principio da instrumentalidade da forma, unicamente aplica-se aqui na fungibilidade). Sumula 203 ou 307 - O juizado especial não aceita recuso especial, a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 00ª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXX - SP Processo n.º XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nos autos da reclamação trabalhista proposta por XXXXXXXXXXXXXXXXX, em curso perante essa MM. Vara, por sua advogada infra-assinada, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no art. 895, alínea “a” da C.L.T., interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO para o Tribunal Regional do Trabalho da…